Ata da 367ª Reunião

Ata da 367ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 04 de maio de 2010.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia quatro de maio de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Sr. Helton Andrade – Representante titular da Federação do Comércio, Sr. João Roberto Puliti – Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. Mauro Lúcio Ribeiro da Silva – Representante titular dos ex-alunos, Sr. Hamilton Silva – Representante suplente dos ex-alunos, Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – Representante suplente dos discentes. A Srª. Débora Assis Lobato de Castro – Representante suplente da Federação das Indústrias justificou sua ausência.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Registrou–se, inicialmente, a presença de 8 (oito) membros titulares, contado o Presidente, e de 5 (cinco) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 367ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e quarenta minutos.

Item 3 – Expediente Preliminar

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata da 366^a Reunião do Conselho Diretor. 2) Referendamento da Resolução CD-045/10, de 12 de abril de 2010, que aprova a criação de Unidade Organizacional – UORG para a Coordenação do Mestrado em Engenharia de Materiais. 3) Processo 23062.000561/10-15 – Manutenção do Registro Escolar dos estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz e Fernando D’Ângelo Muzzi Machado. 4) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, com 8 (oito) votos favoráveis, foi: 1) Aprovação da Ata da 366^a Reunião do Conselho Diretor. 2) Referendamento da Resolução CD-045/10, de 12 de abril de 2010, que aprova a criação de Unidade Organizacional – UORG para a Coordenação do Mestrado em Engenharia de Materiais. 3) Processo 23062.000561/10-15 – Manutenção do Registro Escolar dos estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz e Fernando D’Ângelo Muzzi Machado. 4) Processo 23062.000492/10-96 – Reversão de doação de terreno para o CEFET-MG. 5) Processo 23062.006282/09-22 – Criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais.

Item 3.1 – Ata da 366ª Reunião do Conselho Diretor

Após discussão, a Ata da 366ª Reunião do Conselho Diretor, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 7 (sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.

Item 4- Ordem do Dia

Item 4.1– Referendamento da Resolução CD-045/10, de 12 de abril de 2010, que aprova a criação de unidade organizacional – UORG para a coordenação do mestrado em engenharia de materiais

O Presidente apresentou a Resolução CD-045, de 12/04/2010, explicando que o Mestrado em Engenharia de Materiais fora aprovado pelo CEPE em 19/03/2009, através da Resolução CEPE-10/09. Contudo, quando da implantação do curso e de sua coordenação, a respectiva Unidade Organizacional não foi criada. Recentemente, após verificação junto ao Coordenador do Programa, Prof. Sidney Nicodemos da Silva, a Coordenação Geral de Administração de Pessoal solicitou deliberação que autorizasse a criação da UORG, para que fosse possível o pagamento de função gratificada pelo desempenho do cargo de Coordenador. Sem objeções, a Resolução CD-045/10, de 12/04/2010, foi homologada, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis.

Item 4.2 – Processo 23062.000561/10-15 – Manutenção do registro escolar dos estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz e Fernando D’ângelo Muzzi Machado

O Presidente expôs aos conselheiros que os estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz, do Curso Técnico em Mecânica, e Fernando D’Ângelo Muzzi Machado, do Curso Técnico em Informática, foram reprovados duas vezes  na primeira série dos respectivos cursos, o que implicaria o desligamento da Instituição, em razão do que determinam a Portaria DEPT-49/10, de 21/01/2010, e a Deliberação CP-10/94, de 14/12/1994 – homologada pela Resolução CD-044/94, de 29/12/1994. Contudo, em vista da exposição dos fatos e do pedido de reconsideração feito pelos pais, via processo e audiência, autorizou, ad referendum do Conselho Diretor, a manutenção do registro acadêmico dos estudantes, em caráter liminar, através da Resolução CD-044/10, até que o plenário fizesse análise e deliberação acerca do tema. Apresentou, também, o recurso impetrado pela Diretoria do Campus I e pelas coordenações da Área de Ciências, do Curso Técnico em Mecânica e do Curso Técnico em Informática, todos do Campus I, que requer a não homologação da Resolução CD-044/10. Os conselheiros Mauro Lúcio Ribeiro da Silva e Eustáquio Pinto de Assis manifestaram-se favoráveis ao jubilamento, em vista das normas vigentes no CEFET-MG. Após ampla discussão e a partir das informações apresentadas, o plenário determinou o desligamento da Instituição dos estudantes Arthur Soares Nunes Queiroz e Fernando D’Ângelo Muzzi Machado, com 8 (oito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Por fim, o Presidente solicitou que se registrasse que ele é desfavorável ao jubilamento de estudantes em instituições públicas de ensino, na forma como hoje é realizado.

Item 4.3 – Processo 23062.000492/10-96 – Reversão de doação de terreno para o CEFET-MG

O Presidente apresentou ao plenário o OFÍCIO GAB WVA Nº 1014/2009, de 21/09/2009, da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (MG), constante do Processo 23062.000492/10-96, em que foi solicitada a reversão da doação de terreno feita ao CEFET-MG. Tal doação foi realizada quando se planejava implantar um novo Campus dessa Instituição naquele município. Esclareceu que, hoje, o cenário em que o CEFET-MG se insere é de outra natureza e que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, que também é uma instituição pública federal de ensino, mostrar interesse em implantar um campus no local, não vê empecilho em atender tal pedido. Sem objeções, a reversão de doação do terreno feita pela Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves ao CEFET-MG, com área de 56.583,89m², localizado nas fazendas Mato Grosso e Neves (ou Monjolos), no Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, foi aprovada, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis.

Item 4.4 – Processo 23062.006282/09-22 – Criação do departamento de ciências humanas e sociais. Relator: prof. Magno Meirelles Ribeiro

O Relator, que havia solicitado vistas ao processo em tela, durante a 366ª Reunião do Conselho Diretor, proferiu parecer favorável à Criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, com consequente extinção da Coordenação de Ciências Humanas e Sociais. Informou, ainda, que, quando da análise do tema, recebeu a ata da última reunião da Coordenação de Ciências Humanas e Sociais, onde foi registrada a aprovação de que o referido departamento deveria chamar-se Departamento de Ciências Humanas e Sociais, não Departamento de Ciências Humanas, como haviam requerido anteriormente. Após discussão, o plenário aprovou a proposta de criação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, registrando-se 8 (oito) votos favoráveis. Por fim, o relator esclareceu que os demais processos, referentes às resoluções CD-153/08 e CD-073/09, seriam relatados na reunião subsequente, pois ele ainda não os havia recebido.

Item 4.5 – Distribuição de processos

Não houve distribuição de processos.

Item 5 – Comunicações

Presidente:

a) A equipe CEFAST Aerodesign, que faz parte do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições do CEFET-MG, conquistou o primeiro lugar geral na classe Regular da SAE Aerodesign East Competition 2010, ocorrida em Forth Worth, Texas (EUA), além de ter recebido menção honrosa pela maior carga transportada durante a competição. O Conselheiro João Roberto Puliti solicitou voto de louvor à equipe, o qual foi, por consenso, aprovado pelo plenário.

b) Entre os dias 17 e 20 de maio serão inauguradas as novas instalações do Campus V (Divinópolis). Será feito um convênio com o SEST/SENAT, onde há uma área esportiva que será cedida para o uso dos estudantes. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

Belo Horizonte, 04 de maio de 2010.

Esse texto não substitui o documento original assinado.