Ata da 410ª Reunião

Ata da 410ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 22 de setembro de 2013

Às quinze horas do dia vinte e dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se, sob a presidência do prof. Márcio Silva Basílio, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões do 3º Andar do Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Márcio Silva Basílio, Presidente; Irlen Antônio Gonçalves, Vice Diretor do CEFET-MG; Ana Lúcia Barbosa Faria, representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional; Júlio César Nogueira Gesualdo, representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional; Tatiana Leal Barros, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Magno Meirelles Ribeiro, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; Sandra Lúcia Horta Neves, representante titular dos servidores técnico-administrativos; e Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho, representante titular dos discentes. Justificaram a ausência: Hamilton Silva, representante suplente dos ex-alunos; e Luciene Maria de Lana Marzano, representante suplente da Federação das Indústrias.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 5 (cinco) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 410ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O prof. Márcio Silva Basílio declarou aberta a reunião às quinze horas.

Item 3 – Expediente Preliminar

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Regulamento da Eleição do Conselho Diretor. 2) Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação. 3) Prorrogação da decisão a respeito da oferta de cursos de EPTNM à distância. 4) Atas da 408ª e da 409ª reuniões do Conselho Diretor. 5) Referendo da Resolução CD-033/13, que altera a Resolução CD-124/06, de 18 de setembro de 2006. 6) Processo nº 23062.001236/10-61 – Pedido de concessão de regime de dedicação exclusiva feito por Márcio Bambirra Santos. 7) Reconhecimento de saberes e competências. 8) Processo nº 23062.000509/12-59 – Programa de Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação do CEFET-MG. 9) Processo nº 23062.002181/2013-11 – Criação do Departamento de Engenharia de Transportes. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, por unanimidade, com 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, foi: 1) Regulamento da Eleição do Conselho Diretor. 2) Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação. 3) Processo nº 23062.000085/2013-20 – Regulamento de Bolsas de Extensão. 4) Prorrogação da decisão a respeito da oferta de cursos de EPTNM à distância. 5) Atas da 408ª e da 409ª reuniões do Conselho Diretor. 6) Referendo da Resolução CD-033/13, que altera a Resolução CD-124/06, de 18 de setembro de 2006. 7) Processo nº 23062.001236/10-61 – Pedido de concessão de regime de dedicação exclusiva feito por Márcio Bambirra Santos. 8) Reconhecimento de saberes e competências. 9)  Processo nº 23062.000509/12-59 – Programa de Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação do CEFET-MG. 10) Processo nº 23062.002181/2013-11 – Criação do Departamento de Engenharia de Transportes.

Item 4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Regulamento da eleição do Conselho Diretor

O plenário iniciou discussão a respeito do Regulamento da Eleição do Conselho Diretor, cuja minuta foi antecipadamente encaminhada aos conselheiros. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria informou que havia encaminhado a proposta a membros da comunidade escolar que tinham se manifestado em outras ocasiões a respeito de regulamentos de eleições de órgãos colegiados. Ela apresentou ao plenário a minuta modificada pelo prof. Sérgio Ricardo de Souza, com contribuições relevantes. Os conselheiros reabriram discussão a respeito da possibilidade de se admitir a presença de novos representantes, sem direito a voto, para que a participação da comunidade se desse de forma mais coerente com o que fora aprovado no Estatuto submetido ao Ministério da Educação (MEC), aprovado pela Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008: “I – Diretor Geral, com voto de qualidade; II – cinco representantes de docentes do ensino profissional e tecnológico, sendo quatro eleitos por seus pares e um eleito pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; III – três representantes de docentes do ensino de graduação, sendo dois eleitos por seus pares e um eleito pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; IV – dois representantes de docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu, sendo um eleito por seus pares e um eleito pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; V – cinco representantes dos servidores técnico-administrativos, eleitos por seus pares; VI – três representantes do corpo discente, eleitos por seus pares, sendo um da educação profissional e tecnológica, um da graduação e um da pós-graduação stricto sensu; VII – dois representantes da comunidade externa, sendo um representante de conselhos profissionais e um representante de entidades sindicais”. Os conselheiros debateram sobre o mérito e as possíveis formas de viabilização da medida. Após discussões, a conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria sugeriu que fosse permitida a presença de mais um representante de cada segmento no Conselho Diretor, sem direito a voto, vinculando essa representação ao segundo lugar das chapas, titular e suplente, no resultado da eleição. O Presidente e o conselheiro Magno Meirelles Ribeiro manifestaram-se favoráveis. O prof. Irlen Antônio Gonçalves ressaltou que a medida possibilitaria ao Conselho Diretor experimentar a dinâmica do plenário ampliado, como uma preparação para as alterações esperadas na composição do Conselho. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria sugeriu a inclusão da representação sindical, anteriormente demandada ao Conselho e prevista no Estatuto submetido ao MEC. O conselheiro Magno Meirelles Ribeiro propôs que a aprovação do Regulamento da Eleição do Conselho Diretor fosse realizada na reunião subsequente. Para que se viabilizasse o cronograma da eleição, a conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria propôs que a eleição se realizasse em janeiro de 2014. O plenário concordou com as propostas apresentadas pelos conselheiros Magno Meirelles Ribeiro e Ana Lúcia Barbosa Faria.

Item 4.2 – Plano diretor de tecnologia da informação e comunicação

Foi permitida a participação do prof. Marcos Fernando dos Santos, Secretário de Governança da Informação, e do senhor Ulisses Cotta Cavalca, Técnico em Tecnologia da Informação. O prof. Marcos Fernando dos Santos fez uma apresentação ao Conselho a respeito do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fora realçado o planejamento da aquisição de um sistema de informação desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em um processo de transferência de tecnologia. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria citou algumas demandas que precisariam ser sanadas, como equipamentos e sistema acadêmico. O prof. Marcos Fernando dos Santos ressaltou que havia muitas medidas a serem tomadas. Destacou que haveria uma revisão completa dos sistemas institucionais, alguns em certo grau de obsolescência. Isso se daria com a implantação do novo sistema, que atenderia as mais diversas áreas da informação e da comunicação no CEFET-MG. O Presidente explicou que esse sistema integraria, com trinta e quatro módulos, o controle administrativo e acadêmico da instituição. Trata-se de um sistema desenvolvido em uma universidade pública, que se adéqua bem à realidade da Instituição. O CEFET-MG poderá fazer adequações no sistema e contará com a colaboração constante da equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os maiores gastos serão decorrentes da contratação de profissionais terceirizados para realizar as adequações, haja vista que o CEFET-MG não tem servidores disponíveis para realizar a tarefa. Será necessária a contratação temporária de cerca de vinte pessoas. O prof. Irlen Antônio Gonçalves realçou que a Secretaria de Governança da Informação fora planejada e estruturada para tais alterações, com vistas a ampliar as ações e a eficiência da área de tecnologia da informação e comunicação no CEFET-MG. O conselheiro Magno Meirelles Ribeiro manifestou-se favorável à aprovação do Plano, destacando sua confiança na equipe que o desenvolveu. A conselheira Tatiana Leal Barros destacou que a utilização de profissionais externos deveria se dar com o número mínimo possível, buscando sempre a priorização da contratação de servidores efetivos. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria manifestou receio em aprovar o documento, pois gostaria de levá-lo para uma avaliação aprofundada. O conselheiro Magno Meirelles Ribeiro ressaltou que os nomes dos membros do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação poderiam ter sido discutidos anteriormente no Conselho Diretor. Acrescentou que o Regulamento do Comitê também deveria ser submetido ao plenário, contendo as atribuições e a forma de indicação dos membros. O Presidente explicou que o atual Comitê será responsável pela elaboração da proposta de regulamento, a ser submetida ao Conselho Diretor. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria manifestou desejo de que a deliberação acerca desse tema fosse realizada em reunião posterior, para que ela pudesse realizar consulta externa sobre a proposta apresentada. Discutiu-se essa possibilidade. A conselheira não pediu vista ao processo. Colocado em votação, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação foi aprovado, registrando-se 4 (quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. A compra do sistema de informação desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi aprovada, registrando-se 4 (quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção.

Os itens 4.3 – Processo nº 23062.000085/2013-20 – Regulamento de Bolsas de Extensão,  4.4 – Prorrogação da decisão a respeito da oferta de cursos de EPTNM à distância, 4.5 – Atas da 408ª e da 409ª reuniões do Conselho Diretor, 4.6 – Referendo da Resolução CD-033/13, que altera a Resolução CD-124/06, de 18 de setembro de 2006, 4.7 – Processo nº 23062.001236/10-61 – Pedido de concessão de regime de dedicação exclusiva feito por Márcio Bambirra Santos, 4.8 – Reconhecimento de saberes e competências, 4.9 – Processo nº 23062.000509/12-59 – Programa de Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação do CEFET-MG e 4.10 – Processo nº 23062.002181/2013-11 – Criação do Departamento de Engenharia de Transportes foram retirados de pauta devido à inexequibilidade de tempo para a promoção da discussão na reunião.

Item 5 – Comunicações.

Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

Belo Horizonte, 22 de outubro de 2013.

Esse texto não substitui o documento original assinado.