Ata da 449ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11 de abril de 2017.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia onze de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Maria Luiza Maia Oliveira, representante titular da Federação do Comércio; Ezequiel de Souza Costa Júnior, representante titular dos docentes que atuam nos ensinos médio e profissional; Clausymara Lara Sangiorge, representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional; José Geraldo Peixoto de Faria, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Valter Júnior de Souza Leite, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; José Maria da Cruz, representante titular dos servidores técnico-administrativos; João Eustáquio da Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos. Justificaram a ausência: Luciene Maria de Lana Marzano, representante titular da Federação das Indústrias; Wilson Barros de Moura, representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária; e Jéssica Mariana Andrade Tolentino, representante suplente do corpo discente.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Verificou-se o cumprimento do quorum, com a presença de 07(sete) conselheiros.
Item 2 – Abertura da 449ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Presidente Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião.
Item 3 – Expediente Preliminar
A pauta para a reunião foi aprovada, por unanimidade de 7 (sete) votos, com o seguinte teor: Item 3. Expediente preliminar. 3.1. Aprovação das atas das 447ª e 448ª Reuniões do Conselho Diretor. Item 4. Ordem do dia. 4.1. Processo nº 23062.012741/2015-07 – Plano anual de atividades de auditoria interna de 2016. 4.2. Processo nº 23062.012363/2016-34 – Relatório anual de atividades de auditoria interna. 4.3. Processo nº 23062.012164/2016-26 – Submete ao Conselho Diretor para fins de análise e aprovação o plano anual de atividades de auditoria interna de 2017. 4.4. Minutas de resolução para alteração da Resolução CD-034/2003, que trata do regulamento geral dos órgãos colegiados. 4.5. Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI/2016-2020. 4.6. Processo nº 23062.006161/2016-53 – Pedido de providências protocolado pelo Prof. Anderson Cruvinel M. Maciel, relativamente ao aluno Felipe Domingues Barreto, do curso de graduação em Administração. 4.7. Processo nº 23062.000696/2017-00 – Projeto de criação do Departamento de Ciências da Natureza. 4.8. Minuta de resolução – institui os estágios em docência e pós-doutoral no CEFET-MG. Item 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros.
Item 3.1. Aprovação das Atas das 447ª e 448ª Reuniões do Conselho Diretor
Após a conferência do teor dos textos e da realização de pequenos ajustes, as atas foram submetidas à votação. A ata da 447ª Reunião do Conselho Diretor foi aprovada por 5(cinco) votos favoráveis, 2(duas) abstenções e nenhum voto contrário. A ata da 448ª Reunião do Conselho Diretor foi aprovada com 4(quatro) votos favoráveis, 3(três) abstenções e nenhum voto contrário.
Item 4- Ordem do Dia
Foi proposta inversão de pauta, aprovada por unanimidade de 7(sete) votos e passou-se ao exame do item 4.5. Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI/2016-2020. O Presidente franqueou a palavra à professora Maria Rita Neto Sales Oliveira, para apresentação do PDI. Após apresentação, foi aberta a discussão e os conselheiros apresentaram sugestões para enriquecimento do conteúdo do PDI, que, aprovadas por consenso, serão incorporadas ao texto final documento. Após os devidos ajustes, o Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI/2016-2020 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de 7(sete) votos.
Item 4.1. Minutas de Resolução para alteração da Resolução CD-034/2003, que trata do regulamento geral dos órgãos colegiados
O chefe de gabinete, professor Henrique Elias Borges, apresentou um histórico relativo ao caso, enfatizando a necessidade de alteração da Resolução CD-034/2003 no que se refere à composição dos órgãos colegiados e especialmente no que tange à questão da recomposição da representação discente. A discussão foi aberta e, ao final, chegou-se ao entendimento sobre os seguintes pontos: que a legalização dos órgãos de representação discente seja exigida para representantes discentes junto aos colegiados superiores e aos especializados, que ficarão sem representação se não houver regularização até o final do mandato em curso; que no caso de substituição por ocorrência de vacância, como a eleição é realizada por chapa, que seja esclarecido que na ausência do titular, assume o suplente; na ausência do suplente, permanece o titular; na ausência de titular e suplente, será realizada nova eleição para a recomposição da representação; que o conceito de vacância seja definido, entendendo-se como situações de vacância: aposentadoria, falecimento, desligamento, afastamento total para capacitação; cessão para outro órgão; mandato eletivo; mandato sindical; quando o conselheiro tornar-se membro nato do conselho. O Presidente propôs que a diretoria elaborasse minuta contemplando os referidos itens, a ser encaminhada aos conselheiros com antecedência, para ser analisada e discutida na próxima reunião.
Item 4.2. Processo nº 23062.006161/2016-53 – Pedido de providências protocolado pelo prof. Anderson Cruvinel M. Maciel, relativamente ao aluno Felipe Domingues Barreto, do curso de graduação em administração
O processo foi distribuído para elaboração de parecer à comissão integrada pelos conselheiros Augusto César da Silva Bezerra e Clausymara Lara Sangiorge, constituída para esta finalidade. Por consenso, os conselheiros entenderam que não seria possível a discussão dos itens 4.7 e 4.8, que serão tratados na pauta da próxima reunião.
Item 5 – Comunicações
O Presidente comunicou aos conselheiros que foi instituída a monitoria para os cursos técnicos do CEFET-MG, para as disciplinas Matemática e Física, esclarecendo que cada campus vai poder selecionar seis monitores, segundo critérios que serão estabelecidos em edital de chamada. Esclareceu que o Sistema Integrado de Gestão – SIG está avançando para a informatização de todos os processos do CEFET-MG, procedimento que já foi iniciado com os cursos de pós-graduação, que vai incorporar os cursos de graduação até meados de 2017 e os cursos da EPTNM até 2018. Informou que está sendo preparado evento da pós-graduação, que deve ocorrer no final de maio e evento da EPTMN, que deve ocorrer no início de junho. Cientificou que a Diretoria de Planejamento e Gestão está preparando um treinamento para capacitação em rotinas administrativas. Informou que está agendada com os servidores técnico-administrativos reunião para tratar da implantação das trinta horas. Cientificou sobre a posse da nova diretoria da Fundação CEFETMINAS, integrada pelos professores Paulo Eduardo Maciel de Almeida, Ângela Mello Ferreira e Paulo Henrique Ribeiro Borges. Comunicou sobre a publicação de edital agrupando os convênios de cooperação internacional que deve ofertar 32 (trinta e duas) vagas para alunos de graduação em instituições no exterior, com o pagamento de bolsa mensal de 700 (setecentos) euros. Em contrapartida, informou que o CEFET-MG também está recebendo alunos estrangeiros. Informou que a licitação para as obras do estacionamento do campus I já está em andamento e que o projeto da cantina do campus I já foi finalizado. No interior, informou que estão sendo concluídos os projetos de obras nos campi Curvelo, Varginha e Divinópolis, assim como estão sendo finalizados os projetos dos restaurantes de Timóteo, Leopoldina e Nepomuceno. Esclareceu que estão sendo realizados ajustes para o projeto do prédio de Química. E nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros que estiveram nesta reunião.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
Esse texto não substitui o documento original assinado.