Ata da 462ª Reunião

Ata da 462ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 20 de novembro de 2018.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Luiza Maia Oliveira, representante titular da Federação do Comércio; Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio; Tércia Pereira de Almeida, representante titular da Federação da Agricultura  e Pecuária; Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos; Wagner José Pederzoli, representante suplente dos ex-alunos; Nelson Nunes dos Santos Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Vicente Aguimar Parreiras, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Igor Mota Morici, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; João Paulo Machado de Sousa, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Maria Eliza de Campos Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Rodrigo Gaiba de Oliveira, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Tricia Zapula Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Alexander Correa dos Santos, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Carolina Riente de Andrade Paula, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Luzia Sergina de França Neta, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Olga Moraes Toledo, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Célio Boaventura, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Fausto de Camargo Júnior, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Henrique Elias Borges,  representante titular dos docentes-pesquisadores do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ralney Nogueira de Faria, representante titular dos docentes-pesquisadores. Justificaram a ausência: Luciene Maria de Lana Marzano, representante titular da Federação das Indústrias; Alessandra Teixeira, representante suplente da Federação das Indústrias; Taiza de Pinho Barroso Lucas, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; José Geraldo Peixoto de Faria, representante suplente dos docentes do ensino de graduação.

Item 1 – Verificação do quórum.

Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 15 (quinze) conselheiros.

Item 2 – Abertura da 462ª Reunião do Conselho Diretor.

O Presidente declarou aberta a sessão e passou-se à discussão da pauta da reunião. O Presidente indagou aos conselheiros sobre inclusão ou exclusão de outros assuntos na pauta. O Presidente propôs a inclusão de novo ponto para discutir minuta de resolução tratando da liberdade de expressão, a fim de atender a um parecer conjunto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público Federal. O conselheiro Henrique Elias Borges solicitou a inclusão de novo ponto para discutir minuta de resolução tratando de alteração do regulamento da CPPD. O conselheiro Nelson Nunes dos Santos Júnior propôs a inclusão de dois novos pontos: um para tratar de recesso de final de ano e outro para tratar da alteração do regulamento para escolha de Diretores de Unidade. Diante da solicitação e considerando que a discussão do regulamento para a escolha de Diretores de Unidade não teria aplicabilidade imediata, o Presidente solicitou ao conselheiro Nelson Nunes dos Santos Júnior que este assunto fosse pautado para a próxima reunião do Conselho Diretor. Não havendo outros assuntos a serem incluídos ou excluídos, a pauta foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade de 15 (quinze) votos, nos seguintes termos:

Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR.

3.1. Aprovação da ata da 461ª Reunião do Conselho Diretor; 3.2. Referendo de Resoluções: a) Resolução CD-034/18, de 28 de maio de 2018, que suspende o calendário das eleições previsto no anexo I do Edital para as eleições de representantes para o Conselho Diretor do CEFET-MG, aprovado pela Resolução CD-023/2018, de 27 de abril de 2018; b) Resolução CD-035/18, de 07 de junho de 2018, que aprova alteração parcial do calendário para as eleições de representantes para o Conselho Diretor do CEFET-MG; c) Resolução CD-036/18, de 09 de julho de 2018, que regulamenta o uso da marca CEFET-MG pela Fundação CEFETMINAS; d) Resolução CD-037/18, de 01 de agosto de 2018, que autoriza o início do curso de Engenharia de Computação – Unidade Leopoldina; e) RESOLUÇÃO CD-038/18, de 01 de agosto de 2018, que autoriza o início do curso de Engenharia Metalúrgica – Unidade Timóteo; f) Resolução CD-041/18, de 20 de setembro de 2018, que aprova o Regulamento para Eleição de Representantes para as Congregações de Unidade do CEFET-MG; g) Resolução CD-042/18, de 26 de setembro de 2018, que autoriza o afastamento do país do professor Flávio Antônio dos Santos; h) Resolução CD-043/18, de 01 de outubro de 2018, que estabelece disposição transitória para candidaturas aos cargos Diretores de Campus de Belo Horizonte; i) Resolução CD-044/18, de 09 de outubro de 2018, que altera a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.008781/2018-99 – descumprimento de obrigação contratual. 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Referendo do novo estatuto da Fundação CEFETMINAS.  4.2. Minuta de resolução – reconhecimento das entidades de representação discente. 4.3. Minuta de resolução – Autoriza o início do curso de Engenharia de Computação – Unidade Divinópolis. 4.4.  Minuta de resolução – liberdade de cátedra. 4.5. Minuta de resolução – Regulamento da CPPD. 4.6. Recesso de final de ano.  5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros.

Item 3.1. Aprovação da ata da 461ª Reunião do Conselho Diretor.

Após a verificação, a ata da 461ª Reunião do Conselho Diretor foi colocada em votação e foi aprovada por 4 (quatro) votos favoráveis e 11 (onze) abstenções.

Item 3.2. Referendo de Resoluções:

a) Resolução CD-034/18, de 28 de maio de 2018, que suspende o calendário das eleições previsto no anexo I do Edital para as eleições de representantes para o Conselho Diretor do CEFET-MG, aprovado pela Resolução CD-023/2018, de 27 de abril de 2018. O Presidente esclareceu tratar-se de resolução que suspendeu o calendário das eleições para o Conselho Diretor, em virtude dos desdobramentos da crise de desabastecimento provocada pela paralisação dos caminhoneiros. Colocada em votação, a Resolução CD-034/18, de 28 de maio de 2018, foi referendada com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

b) Resolução CD-035/18, de 7 de junho de 2018, que aprova alteração parcial do calendário para as eleições de representantes para o Conselho Diretor do CEFET-MG. O Presidente esclareceu tratar-se de resolução que retomou o calendário das eleições para o Conselho Diretor, depois de cessados os problemas decorrentes da crise de desabastecimento provocada pela paralisação dos caminhoneiros. Colocada em votação, a Resolução CD-035/18, de 7 de junho de 2018, foi referendada com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

c) Resolução CD-036/18, de 9 de julho de 2018, que regulamenta o uso da marca CEFET-MG pela Fundação CEFETMINAS. O Presidente esclareceu tratar-se de resolução que regulamentou o uso da marca CEFET-MG pela Fundação CEFETMINAS, em atendimento à determinação dos órgãos de controle. Colocada em votação, a Resolução CD-036/18, de 9 de julho de 2018, foi referendada com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. O conselheiro Nelson Nunes dos Santos Júnior solicitou inclusão da declaração de voto contrário, nos seguintes termos: “O grande número de decisões ad referendum impossibilita a discussão de assuntos essenciais à vida acadêmica e administrativa do CEFET-MG.”

d) Resolução CD-037/18, de 01 de agosto de 2018, que autoriza o início do curso de Engenharia de Computação – Unidade Leopoldina. O Presidente informou que a referida resolução foi expedida para atender aos trâmites burocráticos, indispensáveis ao início do curso de Engenharia de Computação – Unidade Leopoldina. A conselheira Carolina Riente de Andrade Paula acrescentou detalhes operacionais, corroborando a fala do Colocada em votação, a Resolução CD-037/18, de 01 de agosto de 2018, foi referendada com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.

e) Resolução CD-038/18, de 01 de agosto de 2018, que autoriza o início do curso de Engenharia Metalúrgica – Unidade Timóteo. O Presidente informou que a referida resolução foi expedida com finalidade semelhante à anterior, para atender aos trâmites burocráticos necessários ao início do curso de Engenharia Metalúrgica – Unidade Timóteo. Colocada em votação, a Resolução CD-038/18, de 1º de agosto de 2018, foi referendada com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.

f) Resolução CD-041/18, de 20 de setembro de 2018, que aprova o Regulamento para Eleição de Representantes para as Congregações de Unidade do CEFET-MG. O Presidente esclareceu que a referida resolução foi expedida a fim de regulamentar o processo eleitoral para a escolha de representantes para as Congregações de Unidade, já finalizado. Colocada em votação, a Resolução CD-041/18, de 20 de setembro de 2018, foi referendada com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.

g) Resolução CD-042/18, de 26 de setembro de 2018, que autoriza o afastamento do país do professor Flávio Antônio dos Santos. O Presidente esclareceu que a referida autorização deu-se em função da necessidade de tratar de assuntos relativos à cooperação internacional com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança (Portugal) e com Munich University (MUAS), em Munique (Alemanha). Colocada em votação, a Resolução CD-042/18, de 26 de setembro de 2018, foi referendada com 14 (quatorze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção.

h) Resolução CD-043/18, de 1º de outubro de 2018, que estabelece disposição transitória para candidaturas aos cargos Diretores de Campus de Belo Horizonte. O Presidente informou que a expedição da referida resolução representou um ajuste necessário ao regulamento para eleição dos Diretores de Unidade de Belo Horizonte, em virtude das recentes modificações na lotação de servidores que desempenham suas atividades no Campus I, mas que estão lotados no Campus Colocada em votação, a Resolução CD-043/18, de 1º de outubro de 2018, foi referendada com 16 (dezesseis) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção.

i) Resolução CD-044/18, de 09 de outubro de 2018, que altera a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O Presidente informou que a referida resolução promoveu apenas um ajuste em relação à presidência da comissão. Colocada em votação, a Resolução CD-044/18, de 9 de outubro de 2018, foi referendada com 17 (dezessete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.

Item 3.3. Distribuição do processo nº 23062.008781/2018-99 – descumprimento de obrigação contratual.

O Presidente informou tratar-se de um contrato que foi firmado com o vencedor de um processo licitatório que não assumiu a prestação do serviço. O Presidente propôs a criação de uma comissão com a finalidade de emitir parecer sobre o processo. A proposta de criação da comissão, integrada pelos conselheiros João Paulo Machado de Sousa, Rodrigo Gaiba de Oliveira e Alfredo Marques Diniz, foi aprovada por consenso.

Item 4. ORDEM DO DIA.

Item 4.1. Referendo do novo estatuto da Fundação CEFETMINAS.

O Presidente informou que o Conselho Curador da Fundação CEFETMINAS promoveu ajustes no seu Estatuto, que foram objeto de apreciação e foram aprovadas pelo Ministério Público Estadual, responsável pela fiscalização das fundações de apoio. Como se trata da fundação de apoio do CEFET-MG, o Presidente esclareceu sobre a necessidade de ser referendado pelo Conselho Diretor. O conselheiro Alfredo Marques Diniz, considerando o referendo da Resolução CD-036/18, de 9 de julho de 2018, que regulamentou o uso da marca CEFET-MG pela Fundação CEFETMINAS, questionou sobre a previsão de tal despesa no Estatuto da Fundação CEFETMINAS. Colocado em votação, o Estatuto da Fundação CEFETMINAS foi referendado com 16 (dezesseis) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. O Presidente colocou em votação um segundo encaminhamento, que propunha o envio de recomendação à Fundação CEFETMINAS no sentido de avaliar a pertinência de incluir no Estatuto previsão orçamentária para fazer face ao pagamento pelo uso da marca CEFET-MG, nos termos da Resolução CD-036/18. Colocada em votação, a proposta foi rejeitada por 5 (cinco) favoráveis, 8 (oito) votos contrários e 6 (seis) abstenções.

Item 4.2. Minuta de resolução – reconhecimento das entidades de representação discente. Presidente informou que a minuta de resolução nasceu da necessidade de se definir os interlocutores da comunidade discente com o CEFET-MG, considerando que todos os órgãos colegiados contam com uma representação discente. O Presidente passou a palavra ao conselheiro Henrique Elias Borges para a apresentação da minuta de resolução. O conselheiro informou que a minuta apresentada traduz o resultado do trabalho da comissão instituída pela legislatura anterior, que buscou a interlocução com as diretorias especializadas e com a representação discente nos níveis do ensino médio e graduação. Abertas as discussões, o conselheiro Igor Mota Morici ponderou sobre a necessidade de se fazer um estudo mais detalhado da minuta de resolução e solicitou o adiamento da discussão sobre o referido ponto de pauta. O conselheiro Henrique Elias Borges esclareceu que a minuta não foi enviada com maior antecedência exatamente porque a comissão ficou aguardando o recebimento das sugestões dos discentes, que foram encaminhadas pelo Diretório Central dos Estudantes no dia 14/11/2018, e que foram quase que integralmente incorporadas ao texto. Colocada em votação, a minuta de resolução foi aprovada com 15 (quinze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 2 (duas) abstenções. O conselheiro Nelson Nunes dos Santos Júnior corroborou o posicionamento do conselheiro Igor Mota Morici. O Presidente colocou em votação a solicitação de adiamento proposta pelo conselheiro Igor Mota Morici. O adiamento foi rejeitado por 16 (dezesseis) votos contrários, 3 (três) favoráveis e 1 abstenção. Ultrapassada a questão preliminar, o Presidente colocou a minuta de resolução em votação. A minuta de resolução foi aprovada com 15 (quinze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 2 (duas) abstenções.

  Item 4.3. Minuta de resolução – Autoriza o início do curso de Engenharia de Computação – Unidade Divinópolis.

O Presidente informou sobre a aprovação do Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, da Unidade Divinópolis, por meio da Resolução CEPE-022/17, de 23 de outubro de 2017. Desta feita, para início do curso, seria necessária a aprovação pelo Conselho Diretor. Colocada em votação, a minuta de resolução autorizando o início do curso de Engenharia de Computação, Unidade Divinópolis, para o 1º semestre de 2019, foi aprovada com 13 (treze) e 1 (uma) abstenção.

Item 4.4. Minuta de resolução – liberdade de cátedra.

O Presidente apresentou a minuta de resolução que trata da liberdade de expressão no âmbito da Instituição, para atender à Recomendação Ministerial Conjunta nº 71/2018, de 31 de outubro de 2018, emitida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público Federal. Após a leitura do texto e da sugestão de pequenos ajustes, o texto da resolução foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de 19 (dezenove) votos.

Item 4.5. Minuta de resolução – Regulamento da CPPD.

A pedido do conselheiro Alexander Correa dos Santos, a minuta de resolução foi retirada de pauta, por consenso, a fim de que o teor da proposta seja discutido no âmbito interno da CPPD, com os atuais membros.

Item 4.6. Recesso de final de ano.

O Presidente esclareceu sobre a impossibilidade de recesso com abono de frequência pela Diretoria-Geral. Propôs a concessão de dias de férias coletivas, a ser acordada com o Sindicato, em reunião a ser agendada com a maior brevidade possível.

Item 5. Comunicações. 

O Presidente informou sobre a aprovação, pela CAPES, do novo programa de mestrado acadêmico multidisciplinar em Tecnologia de Produtos e Processos do CEFET-MG, parabenizando todos os envolvidos. Informou, também, que apesar de ter sido um ano orçamentário muito difícil, o CEFET-MG conseguiu executar 100% dos recursos de custeio e que já está sendo realizado o planejamento para o próximo ano. Informou, ainda, que foi concluído o processo licitatório para a construção do ginásio poliesportivo de Timóteo. Informou que está em andamento a licitação para a construção de dois prédios escolares, em Curvelo e Varginha. Informou que está sendo finalizado o processo para a publicação do edital de licitação para reforma do auditório do Campus I. Esclareceu que está sendo realizada a obra de reforma da cantina do Campus I, que deve melhorar as condições de prestação do serviço. Informou que está sendo concluída a obra do estacionamento e revitalização do bosque do Campus I. Informou que o CEFET-MG está na iminência de assinatura de um convênio de dupla diplomação. O Presidente propôs a emissão de uma nota de pesar pelo falecimento da aluna Anna Luísa Fernandes de Paiva Maria, vítima das fortes chuvas que caíram em Belo Horizonte e na Região Metropolitana no dia 15 de novembro de 2018. A proposta foi aprovada por consenso. O conselheiro Conrado de Souza Rodrigues informou que a comissão de avaliadores da CAPES da área de Engenharias 4 esteve em visita oficial ao CEFET-MG e elogiou a iniciativa do Conselho Diretor relativa à limitação dos encargos didáticos dos docentes que atuam na pós-graduação. A conselheira Carolina Riente de Andrade Paula informou sobre o processo de recredenciamento do CEFET-MG no Ministério da Educação. Esclareceu que já foi finalizado o preenchimento do Formulário Eletrônico 1, no prazo estabelecido pelo Ministério da Educação, e solicitou o apoio institucional para a prestação das informações que serão necessárias ao preenchimento do Formulário Eletrônico 2, segunda fase do recredenciamento, que deve ser efetivado no prazo de 30 dias após a abertura do sistema. O conselheiro Ralney Nogueira de Faria informou sobre a realização da Copa Azimute Norte de Orientação 2018, que faz parte do projeto de orientação que vem sendo desenvolvido pela Profa. Nádia, em Divinópolis, ocorrido nos dias 13 e 14 de novembro, e que contou com a participação de 8 unidades do CEFET-MG e com a presença do presidente da Confederação Brasileira de Orientação (CBO), Luiz Sérgio Mendes. O conselheiro Henrique Elias Borges informou sobre a realização da capacitação que será oferecida em dezembro para os recém-eleitos Diretores de Unidade, Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso. Informou sobre a realização da reunião do Conselho de Governança Digital, que aprovou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e o Plano de Dados Abertos, ambos relativos ao biênio 2018-2020. Informou que a equipe de governança já está trabalhando em mais de uma centena de processos administrativos que serão modelados e disponibilizados em procedimento padrão informatizado. E nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros que estiveram nesta reunião.

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.

Esse texto não substitui o documento original assinado.