Ata da 480ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 3 de julho de 2020.

Às quinze horas do dia três de julho de dois mil e vinte, reuniu-se, por videoconferência, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Presidente (Vice-Diretora) Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Nelson Nunes dos Santos Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Vicente Aguimar Parreiras, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Igor Mota Morici, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; João Paulo Machado de Sousa, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Clausymara Lara Sangiorge, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Maria Eliza de Campos Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Rodrigo Gaiba de Oliveira, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Tricia Zapula Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Carolina Riente de Andrade Paula, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Luzia Sergina de França Neta, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Olga Moraes Toledo, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Célio Boaventura, representante titular dos docentes do ensino de graduação; José Geraldo Peixoto de Faria, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Fausto de Camargo Júnior, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Rogério Barbosa da Silva, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ralney Nogueira de Faria, representante titular dos docentes-pesquisadores. Justificaram a ausência: Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos; Wagner José Pederzoli, representante suplente dos ex-alunos; Henrique Elias Borges, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 14 (quatorze) conselheiros votantes. Item 2. Abertura da 480ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta da reunião e consultou os conselheiros sobre inclusão ou exclusão de pontos de pauta. O Presidente solicitou a inclusão de ponto de pauta, para tratar da retomada do calendário escolar. A Vice-Presidente solicitou a inclusão de item de pauta para tratar da renovação da autorização para atuação da fundação CEFETMINAS como fundação de apoio do IFSUDESTE. Considerando as inclusões, a pauta foi aprovada por unanimidade de 19 (dezenove) votos, nos seguintes termos: Item 3. ORDEM DO DIA: 3.1. Retomada do Calendário Escolar e férias escolares. 3.2. Renovação dos contratos de professores substitutos. 3.3. Ofício FCM 139-2020, de 24 de junho de 2020 – Solicita concordância com a renovação da condição de fundação de apoio do IF Sudeste de MG. Item 3. ORDEM DO DIA. 3.1. Retomada do Calendário Escolar e férias escolares. O Presidente informou, conforme foi aprovado na reunião anterior do Conselho Diretor, sobre o envio da correspondência ao CEPE, e encaminhou cópia do documento aos respectivos membros do Conselho Diretor. Informou sobre a aprovação, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da adoção do ensino remoto emergencial, com a aprovação da minuta de resolução apresentada pela Direção Geral, à qual foram incorporadas sugestões de alterações e acréscimos, o que resultou na publicação da Resolução CEPE-02/20, de 2 de julho de 2020. Esclareceu que, a partir da decisão do CEPE, faz-se necessário que o Conselho Diretor delibere sobre a retomada do calendário escolar, suspenso pela Resolução CD-08/2020, de 17 de março de 2020. Conexo a este ponto, esclareceu que também será necessária a deliberação sobre a suspensão das férias dos docentes, marcadas para o período de 13 a 27 de julho de 2020. Esclareceu que, tendo em vista a necessidade de dar andamento às questões de natureza operacional (concessão de bolsas, escolha da plataforma, flexibilização das normas, entre outras), a proposta é de que as atividades sejam retomadas a partir do dia 03 de agosto de 2020. Esclareceu que o detalhamento do planejamento das atividades será apresentado pela Comissão Geral, instituída pela Direção Geral por determinação do CEPE. Esclareceu que as comissões locais devem ser informadas pelos campi até a próxima segunda-feira, dia 6 de julho de 2020. Abertas as discussões, a conselheira Trícia Zapula Rodrigues apresentou proposta de retomada das atividades a partir do dia 17 de agosto de 2020. A conselheira Maria Eliza de Campos Souza apresentou proposta de manutenção das férias conforme previstas, considerando que os professores continuaram exercendo atividades no período de suspensão de aulas. Além disso, defendeu a retomada das atividades a partir do dia 17 de agosto de 2020. O conselheiro Rogério Barbosa da Silva ressaltou que a retomada das atividades a partir do dia 3 de agosto poderia comprometer a preparação das atividades, dada a exiguidade de tempo. A Chefe de Gabinete, Carla Simone Chamon, ressaltou a possibilidade de retomada escalonada das atividades a partir do dia 3 de agosto. Sobre as férias, muito embora haja possibilidade de análise de casos excepcionais, ressaltou que seria importante a suspensão, para que não haja um fracionamento da preparação e comprometimento do descanso dos professores. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca relatou que o resultado da reunião do CEPE representou um avanço importante para a Instituição. Ressaltou que a preocupação com a data de reinício das atividades é grande, concordando que deveria ser na segunda quinzena de agosto. A conselheira Fábia Barbosa Heluy opinou pela não suspensão das férias e expôs seu entendimento de que o reinício das atividades deveria ocorrer no final de agosto, para propiciar o adequado tempo de preparação. O conselheiro Igor Mota Morici solicitou esclarecimento acerca da aplicação da Instrução Normativa n. 28, do Ministério da Economia, de 25 de março de 2020, que determina a manutenção das férias previamente agendadas. Lembrou, ainda, que a definição das férias está prevista na Resolução CEPE-021/19, de 12 de julho de 2019, que aprovou as datas fundamentais para o ano de 2020. O Presidente ressaltou que a própria Instrução Normativa prevê excepcionalidades, mediante apresentação de justificativa, o que entende ser o caso. Também ressaltou que as datas fundamentais aprovadas pelo CEPE vão precisar de adequação, considerando que houve suspensão do calendário escolar pelo Conselho Diretor. Dadas as primeiras manifestações dos conselheiros, o Presidente ressaltou que seria muito difícil explicar para a comunidade acadêmica a retomada das atividades somente ao final de agosto. A conselheira Carolina Riente de Andrade Paula defendeu a proposta de retomada do calendário a partir de 3 de agosto, com retorno escalonado, e suspensão das férias. O conselheiro Eduardo Henrique da Rocha Coppoli questionou sobre a existência de tempo hábil para a regulamentação e para o pagamento de bolsas aos alunos. O Presidente esclareceu que os Conselhos Especializados e os Colegiados de Cursos vão trabalhar de forma muito intensa nos próximos dias, para a definição da regulamentação. Sobre o pagamento de bolsas, esclareceu que o processo é relativamente rápido, considerando que já existe um cadastro prévio de alunos atendidos pelos programas sociais do CEFET-MG. O conselheiro Fausto de Camargo Júnior ressaltou que as atividades foram paralisadas em virtude da pandemia, não por vontade do CEFET-MG, não havendo razão para ter que apresentar justificativas. Também ressaltou que entende que o semestre não será concluído em outubro, que irá se estender por um tempo maior. O conselheiro Igor Mota Morici pediu aos conselheiros externos, assim como aos conselheiros que ocupam cargos administrativos, que analisem com bastante cuidado antes de decidirem, considerando que essas decisões vão impactar todos os docentes. Ressaltou que se difundiu uma ideia de que a Instituição está paralisada, razão pela qual propôs encaminhamento no sentido de se elaborar um relatório, um plano de contingência que apresente à sociedade todas as atividades que vêm sendo realizadas durante o período da pandemia. Propôs que as férias sejam mantidas e que a retomada das atividades ocorra no final de agosto, até para preservar a saúde mental dos docentes, que vêm trabalhando muito neste período. O Presidente ressaltou a necessidade de retomada do contato com os alunos com a maior brevidade possível, considerando o tempo que já estão sem aulas. A Chefe de Gabinete, Carla Simone Chamon, expôs aos conselheiros uma primeira proposta de planejamento, com programação semanal, explicando que sem a suspensão das férias a programação ficaria prejudicada. Além disso, ficaria complicada a renovação do contrato dos professores substitutos se a retomada das atividades ficasse apenas para o final de agosto. A conselheira Fábia Barbosa Heluy ressaltou a necessidade de se preservar a saúde mental dos docentes. Considerou que se o objetivo da adoção do ensino remoto emergencial é manter o vínculo com os alunos e não dar uma satisfação à sociedade, é preciso que essa retomada se dê mantendo a qualidade do ensino. Ressaltou que o tempo destinado à preparação, se as atividades forem reiniciadas em 3 de agosto, não será suficiente, razão pela qual defende que as atividades sejam retomadas no final de agosto. O Presidente esclareceu que no entendimento da Direção Geral a suspensão das férias neste momento seria muito mais benéfica aos servidores, que poderiam usufruir desse direito em condições mais favoráveis, oportunamente. Esclareceu que a proposta de suspensão das férias pode ser retirada, caso essa não seja a percepção dos conselheiros. O conselheiro Gray Farias Moita ressaltou a perda do foco da discussão. Esclareceu que o CEFET-MG não é uma Instituição isolada, e que adiar a retomada das atividades, que já foi aprovada, resultaria mais prejuízos aos alunos. Ponderou que, se mantidas as férias, haverá dificuldades na preparação das atividades em tempo hábil. E que, ao final do semestre, necessariamente haverá uma pausa, inclusive para a realização de novas matrículas, momento em que as férias poderão ser usufruídas. O conselheiro Rogério Barbosa da Silva ressaltou a necessidade de retomada das atividades o quanto antes, apesar de a questão do cansaço ser uma realidade. O conselheiro Douglas Martins Vieira da Silva ressaltou sua concordância com a suspensão das férias, entendendo que o retorno das atividades o mais rápido possível seria o mais apropriado. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria questionou ao Presidente se não seria mais viável suspender as férias individualmente, e se isso seria possível do ponto de vista operacional. O Presidente esclareceu que a suspensão coletiva seria mais viável, com análise individual dos eventuais problemas. A conselheira Maria Adélia da Costa defendeu que seria mais apropriada a suspensão das férias, caso contrário, o retorno às atividades seria postergado para setembro. A Vice-Presidente constatou a importância de todas as colocações, mas esclareceu que os Departamentos vão poder equacionar melhor a questão e manter um planejamento para propiciar que as férias dos docentes que se considerem prejudicados sejam mantidas, uma vez que as atividades não serão todas retomadas simultaneamente. A conselheira Katalin Karrara Geocze questionou sobre a existência de problemas em relação à manutenção dos contratos dos professores substitutos caso a retomada das atividades seja postergada para o final de agosto. O Presidente esclareceu que os contratos não serão renovados sem a aprovação do Conselho Diretor, tendo em vista as responsabilidades que podem ser atribuídas à Direção Geral, fala corroborada pela Vice-Presidente. O Presidente passou, então, à fase de encaminhamentos. Foram formuladas três propostas de encaminhamento: a) proposta 1, formulada pelo Presidente: suspensão das férias e retomada das atividades, escalonada, entre 3 e 12 de agosto; b) proposta 2, formulada pelo conselheiro Igor Mota Morici: manutenção das férias e retomada das atividades em 24 de agosto, sem escalonamento; c) proposta 3, formulada pela conselheira Katalin Karrara Geocze: manutenção das férias e retomada das atividades em 17 de agosto, escalonada entre os 17 a 31 de agosto. Antes da votação, dado o acúmulo de discussões, o conselheiro Igor Mota Morici retirou a sua proposta de encaminhamento (proposta 2), em favor da proposta 3. Na sequência, as propostas foram colocadas em votação. A proposta 1 foi aprovada por 13 (treze) votos, tendo sido rejeitada a proposta 3, que recebeu 6 (seis) votos. 3.2. Renovação dos contratos de professores substitutos. Considerando o resultado da votação anterior, com a retomada das atividades para o dia 3 de agosto, o Presidente esclareceu que não haveria necessidade de votação sobre o ponto de pauta. Ressaltou, contudo, que se verificada a inexistência de aulas remotas para determinado professor substituto, o contrato deve ser rescindido. 3.3. Ofício FCM 139-2020, de 24 de junho de 2020 – Solicita concordância com a renovação da condição de fundação de apoio do IF Sudeste de MG. O Presidente esclareceu que, no ano de 2019, o Conselho Diretor autorizou a atuação da Fundação CEFETMINAS como fundação de apoio do IFSUDESTE. Esclareceu que a Fundação CEFETMINAS encaminhou pedido de renovação da autorização recentemente. Informou que a Fundação CEFETMINAS tem buscado ampliar a sua atuação, o que é importante para a melhoria da saúde financeira da Instituição. O conselheiro Eduardo Célio Boaventura questionou sobre os mecanismos de controle do CEFET-MG sobre a Fundação CEFETMINAS no caso de ampliação de sua atuação. O Presidente esclareceu que os mecanismos de controle permanecem os mesmos, sendo que o CEFET-MG continua sendo responsável pela indicação dos Diretores da Fundação CEFETMINAS, conforme previsto no seu Estatuto. Não tendo havido outros questionamentos, o Presidente apresentou proposta de aprovação do pedido formulado pela Fundação CEFETMINAS. Colocada em votação, a renovação da autorização foi aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis e 5 (cinco) abstenções. 4. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. O conselheiro Igor Mota Morici ressaltou que, a partir do reinício das atividades, é importante que seja retomado um cronograma de reuniões, para que estas ocorram sem prejuízo das condições de trabalho. O Presidente informou que a partir das decisões que foram tomadas pelos Conselhos Superiores nos últimos dias, a Direção Geral já tem condições de implementar várias medidas, tais como as relativas à nomeação das comissões locais que vão tratar do ensino remoto emergencial, ao pagamento das bolsas aos alunos, à capacitação dos docentes, entre outras. Informou que os Conselhos Especializados também já estão trabalhando para a definição das diretrizes do ensino remoto emergencial em cada nível de ensino e que o trabalho será intenso nos próximos dias. Esclareceu que o trabalho dos Conselhos Especializados deve ser realizado em conjunto com os Colegiados de Curso, para que sejam viabilizadas, o quanto antes, as condições necessárias à implementação do ensino remoto emergencial. E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros presentes.

Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.

Esse texto não substitui o documento original assinado.