MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CONSELHO DIRETOR
ATA DA 481ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizada em 14 de julho de 2020
Às quinze horas do dia quatorze de julho de dois mil e vinte, reuniu-se, por videoconferência, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Presidente (Vice-Diretora); Carlos Henrique Figueiredo Alves, representante suplente do Ministério da Educação; Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Nelson Nunes dos Santos Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Vicente Aguimar Parreiras, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Igor Mota Morici, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; João Paulo Machado de Sousa, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Maria Eliza de Campos Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Tricia Zapula Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Alexander Correa dos Santos, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Carolina Riente de Andrade Paula, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Taiza de Pinho Barroso Lucas, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante titular dos docentes do ensino de graduação; José Geraldo Peixoto de Faria, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Fausto de Camargo Júnior, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Henrique Elias Borges, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Rogério Barbosa da Silva, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu. Justificaram a ausência: Eduardo Célio Boaventura, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 13 (treze) conselheiros votantes. Item 2. Abertura da 481ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta da reunião e consultou os conselheiros sobre inclusão ou exclusão de pontos de pauta. A pedido da Secretária dos Conselhos, solicitou a inclusão expedientes preliminares, para tratar da aprovação das atas das reuniões 476ª e 477ª, além da distribuição de dois novos processos: processo nº 23062.004451/2019-13 – recurso Profa. Elizabeth Halfeld – revisão de notas do aluno Mateus Rocha Merched; processo nº 23062.012991/2020-04 – recurso contra a aprovação da Resolução CD-012/20. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca solicitou a exclusão do ponto que trata da indicação do titular da Corregedoria, considerando que não foi concluído pela comissão o trabalho de revisão do Regimento Interno da Corregedoria. Considerando a exclusão e as inclusões, a pauta da reunião foi aprovada por unanimidade de 17 (dezessete) votos, nos seguintes termos: Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 476ª reunião do Conselho Diretor. 3.2. Aprovação da ata da 477ª reunião do Conselho Diretor. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.004451/2019-13 – recurso Profa. Elizabeth Halfeld – revisão de notas do aluno Mateus Rocha Merched. 3.4. Distribuição do processo nº 23062.012991/2020-04 – recurso contra a aprovação da Resolução CD-012/20. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Processo nº 23062.031191/2019-41 – Proposta de criação do Departamento de Geociências. 4.2. Indicação do titular da Auditoria Interna. Passou-se, então, ao exame da pauta. Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 476ª reunião do Conselho Diretor. 3.2. Aprovação da ata da 477ª reunião do Conselho Diretor. Considerando o fato de que as atas foram encaminhadas depois do envio da convocação, o Presidente propôs a retirada dos itens 3.1 e 3.2., referente à aprovação das atas das reuniões 476ª e 477ª, para que os conselheiros pudessem fazer uma leitura mais detalhada dos textos. Colocada em votação, a proposta de retirada das referidas atas foi aprovada por unanimidade de 15 (quinze) votos. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.004451/2019-13 – recurso Profa. Elizabeth Halfeld – revisão de notas do aluno Mateus Rocha Merched. O Presidente propôs a criação de comissão para a análise do processo, composta pelos conselheiros José Geraldo Peixoto de Faria, Fausto de Camargo Júnior e Katalin Carrara Geocze, sob a presidência do primeiro. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 17 (dezessete) votos. 3.4. Distribuição do processo nº 23062.012991/2020-04 – recurso contra a aprovação da Resolução CD-012/20. O Presidente propôs a criação de comissão para a análise do processo, composta pelos conselheiros Carlos Henrique Figueiredo Alves, Antônio Francisco Cruz Arapiraca e Gray Farias Moita, sob a presidência do primeiro. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 17 (dezessete) votos. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Processo nº 23062.031191/2019-41 – Proposta de criação do Departamento de Geociências. O Presidente esclareceu que a questão administrativa que estava pendente, ou seja, a verificação existência de FG para alocação para o Departamento de Geociências havia sido resolvida, com a atribuição de uma FG-2. Neste sentido, como o parecer da comissão foi pela aprovação da criação do novo departamento, consultou aos conselheiros se poderia colocar a proposta de criação do Departamento de Geociências em votação. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Na sequência, o Presidente ponderou sobre a necessidade de alteração da denominação do Departamento de Geografia e História (DGH). Em consulta realizada à chefia do departamento, o Presidente informou aos conselheiros que o interesse dos docentes era de que o antigo DGH passasse a ser denominado de Departamento de História (DHIS). Assim sendo, a alteração da denominação foi colocada em votação, tendo sido aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca lembrou que, na reunião anterior, ficou ajustado que a proposta de encaminhamento para a criação de comissão para tratar da regulamentação sobre a departamentalização seria analisada em conjunto com a proposta de criação do Departamento de Geociências. O Presidente solicitou a Secretaria que inclua este ponto na pauta da próxima reunião. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca solicitou que constasse em ata o espaço físico destinado ao novo departamento seja definido o mais rápido possível. 4.2. Indicação do titular da Auditoria Interna. O Presidente lembrou aos conselheiros que o CEFET-MG está com a titularidade vaga, desde a requisição do titular da auditoria pela CGU. Lembrou que em momento anterior o Conselho Diretor aprovou a indicação do servidor José Maria do Amaral, nome que não foi aprovado pela CGU, apesar do pedido de reconsideração formulado pelo CEFET-MG. Esclareceu que o único auditor de carreira que o CEFET-MG foi consultado e não tem interesse em assumir a titularidade da Auditoria Interna. Apresentou como indicação o nome do servidor Tomaz Antônio Chaves, servidor com formação e perfil adequados segundo o entendimento do Presidente, que vinha desempenhando suas funções na Diretoria de Planejamento e Gestão há pelo menos vinte anos. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca concordou com a indicação, ressaltando que o servidor indicado goza de credibilidade na Instituição. O conselheiro Gray Farias Moita ressaltou que o servidor indicado, além de ter a formação adequada, tem experiência no atendimento das demandas formuladas pelos órgãos de controle, além de ter experiência em procedimentos de auditoria. O conselheiro Nelson Nunes dos Santos Júnior sugeriu o nome do servidor Ezequias Ferreira de Souza como opção, caso o nome ora apresentado não seja aceito pela CGU, esclarecendo que sua formação é compatível com as exigências legais. O Presidente colocou em votação a aprovação no nome do servidor Tomaz Antônio Chaves para ocupar a titularidade da Auditoria Interna. A indicação foi aprovada por 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. O Presidente informou sobre a aprovação do ensino remoto emergencial e informou que já foram iniciados os trabalhos, tanto pela Comissão Geral, quanto pelas comissões locais. Informou que a Direção Geral já tomou uma série de providências de ordem prática para operacionalizar a oferta do ensino remoto emergencial. Informou sobre a realização de live, na última sexta-feira, com o objetivo de dirimir as dúvidas mais frequentes da comunidade acadêmica acerca da adoção do ensino remoto emergencial. Informou sobre a designação da conselheira Carolina Riente de Andrade Paula para a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Estudantil. Informou que a Diretoria-Adjunta ainda não foi definida, o que será feito nos próximos dias. O conselheiro Conrado de Souza Rodrigues informou que por ocasião da aprovação de Mestrado Profissional em Leopoldina, em sede de recurso na CAPES, dada a urgência na apresentação de toda a documentação exigida, o projeto não passou pelos Conselhos Superiores, devendo ser encaminhado para apreciação brevemente. O conselheiro Igor Mota Morici questionou sobre os critérios utilizados para a nomeação da conselheira Carolina Riente de Andrade Paula para a Diretoria de Desenvolvimento Estudantil. O Presidente esclareceu tratar-se de definição de equipe de gestão, sendo a professora designada altamente capacitada para ocupar a função. A conselheira Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo informou sobre a realização de dois eventos, que serão transmitidos pelo canal oficial do CEFET-MG no Youtube: “Experiências do Ensino Remoto na Educação Superior”, a realizar-se no dia 16/07/2020 (quinta-feira), de 14h00 às 15h30min; “Experiências do Ensino Remoto na EPTNM”, a realizar-se no dia 17/07/2020 (sexta-feira), de 14h30 às 16h00. A conselheira Maria Adélia da Costa parabenizou a conselheira Carolina Riente de Andrade Paula pela designação para a Diretoria de Desenvolvimento Estudantil e colocou-se à disposição para a realização de um trabalho conjunto. E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros presentes.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Esse texto não substitui o documento original assinado.
