Ata da 490ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 16 de dezembro de 2020.

Às nove horas e trinta minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte, reuniu-se, por videoconferência, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Nelson Nunes dos Santos Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos; João Paulo Machado de Sousa, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Rodrigo Gaiba de Oliveira, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Tricia Zapula Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Carolina Riente de Andrade Paula, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Taiza de Pinho Barroso Lucas, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Olga Moraes Toledo, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Célio Boaventura, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Laise Ferraz Correia, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Fausto de Camargo Júnior, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Rogério Barbosa da Silva, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ralney Nogueira de Faria, representante titular dos docentes-pesquisadores; Allan Vinícius Pereira Machado, representante titular dos discentes; Alzira Alice de Souza, representante suplente dos discentes. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Figueiredo Alves, representante suplente do Ministério da Educação; Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos; Igor Mota Morici, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Maria Eliza de Campos Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; José Geraldo Peixoto de Faria, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Henrique Elias Borges, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 12 (doze) votantes. Item 2. Abertura da 490ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta da reunião, esclarecendo que, embora a convocação tenha sido enviada com mais de um item, a proposta era a de que a reunião tivesse pauta única, para tratar da suspensão dos editais para as eleições para representação no CEPE e nos conselhos especializados. O conselheiro Eduardo Henrique da Rocha Coppoli solicitou inclusão de ponto de pauta para tratar da redistribuição do processo 23062.024335/2020-12- recurso em face ao resultado do Edital nº 270/2020 – Programa de formação em Ensino Superior (PROSUP, de 28/09/2020), por ter-se declarado impedido para analisar o referido recurso. Colocada em votação, consideradas a inclusão e as exclusões, a pauta foi aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, nos seguintes termos: 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR: 3.1. Redistribuição do processo nº 23062.024335/2020-12 – recurso em face ao resultado do Edital nº 270/2020 – Programa de formação em Ensino Superior (PROSUP, de 28/09/2020). 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Suspensão dos Editais para as eleições para representação no CEPE e nos conselhos especializados. Passou-se, então, ao exame dos pontos da pauta. 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR: 3.1. Redistribuição do processo nº 23062.024335/2020-12 – recurso em face ao resultado do Edital nº 270/2020 – Programa de formação em Ensino Superior (PROSUP, de 28/09/2020). O Presidente propôs a criação de comissão, a ser integrada pelos conselheiros Antônio Francisco Cruz Arapiraca (presidente), José Geraldo Peixoto de Faria e Eduardo Célio Boaventura, para, no prazo de 30 dias, tratar do referido processo. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 16 (dezesseis) votos. Item 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Suspensão dos Editais para as eleições para representação no CEPE e nos Conselhos Especializados.  O Presidente esclareceu que a prorrogação de mandatos dos Diretores de Campus deu-se por questões administrativas, mais especificamente em relação à alteração da Diretoria com o ano letivo em curso, o que não se aplicaria às eleições do CEPE e dos Conselhos Especializados. Contudo, diante dos recursos apresentados, propôs que os editais sejam suspensos, deixando os demais pontos tratados nos recursos para serem discutidos em reunião ordinária, até para que possa haver maior participação dos conselheiros. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca esclareceu que o recurso apresentado pelo SINDCEFET não requereu a impugnação das eleições, mas prorrogação dos mandatos até que as eleições possam ser realizadas presencialmente. A conselheira Katalin Carrara Geocze manifestou estranheza quanto à seletividade em relação ao pedido de adiamento da realização de algumas eleições e não de outras. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca destacou que, de acordo com a decisão da assembleia do SINDICEFET, a decisão foi no sentido de solicitar a prorrogação dos mandatos e, quando da realização das eleições, que os editais sejam alterados quanto a dois aspectos: a) que o docente possa ter direito ao voto por cada segmento em que atua; b) que não seja admitida a candidatura de ocupantes de cargo de CD indicados pelo Direção Geral para a representação nos conselhos especializados e superiores. A conselheira Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo posicionou-se contrariamente à suspensão dos editais. Ponderou sobre a necessidade de renovação dos conselhos e destacou que o módulo de eleições do SIPAC está em funcionamento, não havendo motivo, no seu entendimento, para suspensão das eleições. O conselheiro Allan Vinícius Pereira Machado ressaltou a alternância da representação nos conselhos é necessária para a manutenção da democracia interna e destacou que a campanha dos candidatos, em especial em relação aos campi do interior, já acontecia remotamente mesmo antes da pandemia, razão pela qual posicionou-se contrariamente à suspensão dos editais. A conselheira Fábia Barbosa Heluy Caram posicionou-se favoravelmente à suspensão dos editais. Destacou o prejuízo ao processo eleitoral em caso de manutenção das eleições não presenciais, visto que o processo exige o envolvimento político das pessoas. Destacou que mesmo que as atividades da Instituição venham sendo realizadas remotamente, é importante a manutenção das eleições presenciais. O conselheiro Nelson Nunes dos Santos Júnior ressaltou sua preocupação em relação à prorrogação dos mandatos, questionando se o motivo que fundamenta o pedido de suspensão das eleições do CEPE e dos conselhos especializados não seria o mesmo para promover o adiamento das eleições da Congregações de Unidade. O Presidente ressaltou que as eleições que ocorrem no âmbito do campus estão sendo mantidas, à exceção das eleições de Diretores de Campus, considerando a questão administrativa que já foi aventada. Posicionou-se pela necessidade de realização das eleições o quanto antes, mas manifestou sua compreensão quanto ao pedido de suspensão dos editais. Pontuou sobre o fato de a Direção Geral ter sido cobrada acerca da promoção das eleições, razão pela qual os editais foram publicados. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca reforçou que o papel das representações no CEPE e nos conselhos especializados é extremamente importante e que não pode ser tratado como secundário. Se houve adiamento das eleições dos Diretores de Campus, com mais razão, no seu entendimento, devem ser adiadas estas eleições. A conselheira Katalin Carrara Geocze pediu que se avaliasse a possibilidade de a posse dos novos Chefes de Departamento ser realizada no início do semestre letivo, ao que o Presidente respondeu que, se for apresentada a demanda pelo conjunto de Chefes de Departamento, a questão será analisada. Diante das manifestações, o Presidente apresentou proposta de suspensão dos editais, realização de novas eleições em outubro de 2021, com posse em fevereiro de 2022. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, 5 (cinco) votos contrários e 1 (uma) abstenção. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca pediu que se constasse em ata que os demais pontos que são objeto dos recursos serão discutidos em reunião posterior. E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros presentes.

Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.

Esse texto não substitui o documento original assinado.