Ata da 508ª Reunião do Conselho de Diretor

Realizada no dia 8 de setembro de 2022. 

Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, reuniu-se, em caráter extraordinário, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, no terceiro andar do Prédio Administrativo do campus Nova Suíça, sob a presidência do Diretor-Geral, Professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora-Geral; Maurício Saldanha Motta, representante suplente do Ministério da Educação; Silvana Alves de Oliveira, representante titular da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Guilherme Augusto Mendes Pereira, representante suplente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante titular da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Maria Luiza Maia Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Tércia Pereira de Almeida, representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Delvair Pereira de Oliveira Filho, representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação; Erick Brizon D’Ângelo Chaib, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Emerson de Sousa Costa, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Catarina Barbosa Torres Gomes, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Samuel França Alves, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Christiano Otávio de Rezende Sena, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Mabel Rocha Couto, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Taíza de Pinho Barroso Lucas, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Aline de Oliveira, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Luciano Coutinho dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Gisele Mol da Silva, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Reginaldo Braga de Sousa, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Alexander Correa dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Thiago Bomjardim Porto, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Lílian Aparecida Arão, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Cláudio Turani Vaz, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Allbens Atman Picardi Faria, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Sandro Trindade Mordente Gonçalves, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Úrsula do Carmo Rezende, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ildefonso Binatti, representante titular dos docentes-pesquisadores; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes-pesquisadores. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Kléber Gonçalves Glória, representante titular do Ministério da Educação; Aline Aparecida Silva Caetano, representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Francisco de Assis Marinho Lanza, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação; Katalin Carrara Geocze, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Josimar dos Reis de Souza, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Marcelo Vladimir Corrêa, representante titular dos discentes; e Christiano de Ávila Barsante, representante suplente dos discentes. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 22 (vinte e dois) votantes. Item 2. Abertura da 508ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, convocada com pauta única, nos seguintes termos: Item 3. ORDEM DO DIA (PAUTA ÚNICA). 3.1 Apreciação das novas orientações da Divisão de Saúde sobre o uso de máscaras nas dependências do CEFET-MG. Item 4. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. Passou-se, então, ao exame da pauta do dia. Item 3. ORDEM DO DIA (PAUTA ÚNICA). 3.1 Apreciação das novas orientações da Divisão de Saúde sobre o uso de máscaras nas dependências do CEFET-MG. O Presidente informou que a recomendação do Comitê de Biossegurança a respeito do uso de máscaras no CEFET-MG havia sido organizada na forma de uma minuta de Deliberação. Nesta, propunha-se que se facultasse o uso das máscaras de proteção facial nas dependências da instituição, com a recomendação do uso em determinadas situações, atividades e locais. Em seguida, o Presidente leu o parecer técnico do Comitê de Biossegurança e a minuta da referida Deliberação. Passou-se, então, à discussão da matéria. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca solicitou que constasse em ata que o SINDCEFETMG, em nome do ANDES-Nacional, saudava a presença do Diretor-Geral eleito e empossado do CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta, na reunião do Conselho Diretor, e reafirmava o princípio de que diretor eleito é diretor empossado, repudiando a intervenção imposta naquele CEFET. O SINDCEFETMG também manifestava solidariedade e apoio pelo ocorrido e dava as boas-vindas ao Diretor-Geral. Posteriormente, o conselheiro cumprimentou, destacadamente, os conselheiros Erick Brizon D’Ângelo Chaib e Emerson de Sousa Costa, que compuseram chapa com ambos os representantes de campus do interior, o que ocorria pela primeira vez na história do Conselho Diretor. Em relação à pauta, o conselheiro destacou que o CEFET-MG havia sido diligente ao tratar das medidas de proteção contra a Covid-19, respeitando todas as recomendações das autoridades sanitárias, e, assim, valorizando à ciência e à vida. Em seguida, manifestou-se indeciso quanto à flexibilização do uso das máscaras, embora tendencioso a aprová-la, dados o avanço da vacinação e o baixo índice de internações em UTI. Em sua manifestação, o conselheiro Ildefonso Binatti, farmacêutico de formação, demonstrou preocupação com a flexibilização, naquele momento, do uso de máscara nos ambientes fechados da instituição, tendo em vista a interrupção da vacinação em Belo Horizonte há mais de um mês e as condições climáticas favoráveis à propagação do vírus. Sugeriu aguardar cerca de um ou dois meses para a adoção da flexibilização. A conselheira Fábia Barbosa Heluy Caram, embora contrária à flexibilização naquela ocasião, sugeriu a revisão do texto da minuta para eliminar eventuais dúvidas se, a partir da aprovação da Deliberação, o uso das máscaras passaria a ser uma decisão individual ou recairia sob a responsabilidade de alguém, como do professor, em sala de aula. O Presidente esclareceu que facultar significava que o uso da máscara deixaria de ser obrigatório. Complementarmente, as recomendações pressupunham uma avaliação coletiva, baseada na responsabilidade de um para com o outro. Nenhuma das duas ações, contudo, impediria o professor de conversar com os alunos em sala de aula em favor da utilização das máscaras. Adicionalmente, comentou que o uso de máscaras no país e no exterior está, praticamente, banido. Em seguida, destacou que a Deliberação previa delegação de competência às diretorias de campus para retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras consoante os indicadores locais de Covid-19. Informou, ainda, que a Comissão de Biossegurança permanecerá ativa e, à vista de qualquer inflexão, acionará o Conselho Diretor, que poderá, a qualquer tempo, rever uma eventual decisão nesse sentido. Não obstante as preocupações demonstradas pelos conselheiros, o Presidente entende estar no momento da flexibilização. A professora Maria Celeste Monteiro de Sousa Costa destacou a dificuldade de se manter a obrigatoriedade do uso das máscaras em sala de aula diante de um contexto externo em que não há mais essa exigência. O conselheiro Erick Brizon D’Ângelo Chaib lembrou que os campi do CEFET-MG também seguiam as medidas sanitárias estabelecidas pelas prefeituras locais. Caso o Município retome, em algum momento, a obrigatoriedade do uso das máscaras, os usuários do campus daquela cidade, independentemente de decisão do Conselho Diretor, estariam, por sua vez, submetidos a essa obrigação. Encerradas as discussões, o conselheiro Ildefonso Binatti propôs como encaminhamento que a flexibilização no uso das máscaras entre em vigor no prazo de 15 (quinze) dias a partir de sua aprovação, o que permitiria a passagem da onda de frio. Diante do encaminhamento sugerido, o Presidente propôs votar, por precedência, a flexibilização do uso da máscara de proteção facial nos termos apresentados na minuta da Deliberação. Em votação, a flexibilização foi aprovada com 20 (vinte) votos favoráveis e 3 (três) contrários. Na sequência, o Presidente procedeu à votação quanto à data de início da vigência da Deliberação.  A proposta de vigência imediata foi aprovada com 17 (dezessete) votos favoráveis. Registraram-se 4 (quatro) votos favoráveis à proposta de vigência tardia, 15 (quinze) dias após a aprovação da Deliberação, e 1 (uma) abstenção. Item 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. O Presidente pediu que se registrasse em ata que os conselheiros da legislatura 2022-2026 haviam tomado posse nesta data, no aniversário de 112 anos do CEFET-MG. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Mariane Reis Gomes, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelos demais conselheiros presentes.x.x.x.x.x.x.x.x. 

Belo Horizonte, 8 de setembro de 2022. 

Esse texto não substitui o documento original assinado.