MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CONSELHO DIRETOR

ATA DA 529ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizada em 28 de junho de 2024

Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se, por videoconferência, sob a presidência da Diretora-Geral, professora Carla Simone Chamon, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de acesso à reunião: Carla Simone Chamon, Diretora-Geral; Conrado de Souza Rodrigues, Vice-Diretor e representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Leonardo Hamilton Maia Oliveira, representante titular da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Delvair Pereira de Oliveira Filho, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Erick Brison D’Angelo Chaib, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Emerson de Sousa Costa, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Catarina Barbosa Torres Gomes, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Samuel França Alves, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Mabel Rocha Couto, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Josimar dos Reis de Souza, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Aline de Oliveira, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Luciano Coutinho dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Gisele Mol da Silva, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Reginaldo Braga de Sousa, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barboza Heluy Caram, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Alexander Correa dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Cláudio Turani Vaz, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Allbens Atman Picardi Faria, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Sandro Trindade Mordente Gonçalves, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Úrsula do Carmo Rezende, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ildefonso Binatti, representante titular dos docentes-pesquisadores; Augusto Cesar da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes-pesquisadores. Justificaram ausência as seguintes conselheiras: Lílian Aparecida Arão e Taíza de Pinho Barroso Lucas. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 15 (quinze) votantes. Item 2. Abertura da 529ª Reunião do Conselho Diretor. A Presidente declarou aberta a sessão e esclareceu que a reunião foi convocada com pauta única. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca solicitou inclusão de ponto de pauta para tratar de desdobramentos decorrentes do acidente ocorrido com aluna de curso da EPTNM nas dependências do CEFET-MG, em especial sobre a condução das apurações de responsabilidades, afirmando que o Pleno do Conselho Diretor deveria assumir a condução dos trabalhos, uma vez que a possível responsabilidade da Presidente, na qualidade de Diretora-Geral do CEFET-MG, seria motivo suficiente para suspeição na condução das investigações. A Presidente informou ao Pleno que as providências cabíveis relativas ao caso foram imediatamente tomadas pela Diretoria-Geral, que instituiu comissão para a devida apuração e apresentação do relatório sobre os fatos ocorridos. Ressaltou que a Diretoria-Geral não tem nenhuma ingerência sobre os trabalhos da comissão, que estão sendo realizados com a independência que o caso requer. O conselheiro Gray Farias Moita se insurgiu contra a fala do conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca dirigida à Presidente, que entendeu como tentativa de causar constrangimento à Diretora-Geral. Pugnou pela manutenção da compostura do conselheiro no tratamento dispensado aos membros do Conselho Diretor, especialmente em respeito à pessoa da Presidente e à posição hierárquica que ela ocupa na Instituição e no Conselho. Diante das reações contrárias, o conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca retirou a proposta de inclusão de ponto de pauta. Na sequência, a Presidente colocou em votação a pauta da reunião, que foi aprovada com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, nos seguintes termos: Item 3. ORDEM DO DIA. 3.1. Encaminhamentos para a retomada das atividades de ensino. Antes de dar início às discussões, a Presidente informou sobre pedido de participação na reunião, enviado pelo SINDCEFET. A Presidente posicionou-se contrariamente à referida solicitação, por considerar que o ofício encaminhado pelo SINDCEFET já continha as informações acerca do que foi debatido e aprovado pela Assembleia Docente. A conselheira Katalin Carrara Geocze defendeu que o Pleno autorizasse a participação do representante do SINDCEFET, conforme solicitação, posicionamento que foi corroborado pela conselheira Fábia Barboza Heluy Caram. O conselheiro Gray Farias Moita manifestou-se contrariamente à solicitação, por entender que a participação do representante do sindicato não acrescentaria nenhum dado novo que pudesse contribuir para a tomada de decisão do Pleno. Como não houve consenso, a Presidente colocou em votação a proposta de participação do representante do sindicato no início da reunião, com cinco minutos de fala, proposta que foi aprovada com 8 (oito) votos favoráveis, contra 7 (sete) contrários. A Presidente autorizou o ingresso do representante do SINDCEFET, professor Adelson Fernandes Moreira. O referido professor informou sobre os encaminhamentos aprovados pela Assembleia Docente, em especial quanto à decisão de retomada das aulas a partir do dia 8 de julho de 2024. Finalizada a exposição e prestados os esclarecimentos solicitados, o representante do SINDICEFET se retirou da videoconferência e foram iniciadas as discussões no Pleno. As discussões se concentraram em torno da definição da data para a retomada das aulas. As posições se dividiram, a partir dos argumentos apresentados pelos conselheiros, na defesa inicial de três possíveis datas para o reinício das aulas: 1º de julho, 3 de julho e 8 de julho. Ao final das discussões, a proposta de retomada das aulas no dia 1º de julho foi retirada. Diante disso, a Presidente colocou em votação as duas propostas remanescentes. A retomada das aulas no dia 3 de julho recebeu 15 (quinze) votos favoráveis, contra 3 (três) votos favoráveis ao retorno no dia 8 de julho. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais conselheiros presentes.