RESOLUÇÃO CD-039, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992
(Revogada pela Resolução CD-27, de 12 de agosto de 2022.)

Homologa a Resolução CE-004/92 do Conselho de Ensino. 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 002304/92-00, e a decisão do plenário em 124ª reunião, de 13 de novembro de 1992, 

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Resolução do Conselho de Ensino CE-004/92, de 04 de novembro de 1992 que trata de projetos das disciplinas Inglês, Educação Física e Educação Moral e Cívica para implantação a partir de 1993.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se. 

(Assinatura no documento original)
Prof. Luiz Fernando Gomes Guimarães
Presidente do Conselho Diretor

ANEXO –  Projetos das disciplinas Inglês, Educação Física e Educação Moral e Cívica.