RESOLUÇÃO CD-089/11, DE 02 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre a extinção do Departamento de Disciplinas Gerais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o Processo n.º 23062.002123/11-82, o Processo n.º 23062.000709/11-79 e, ainda, o que foi determinado na 381ª Reunião do Conselho Diretor, em 2 de agosto de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que o Departamento de Disciplinas Gerais (DDG) será extinto no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Resolução.

§ 1º Os docentes efetivos lotados no DDG serão realocados no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme a área de conhecimento de formação e mediante acordo direto com os departamentos de destino de interesse.

§ 2º Caso a determinação de que trata o § 1º não seja viabilizada no prazo estipulado, a nova lotação do(s) docente(s) será estabelecida por iniciativa do Diretor-Geral e publicada por meio de Portaria.

Art. 2º Determinar ao Conselho de Graduação que providencie a nova filiação das disciplinas ofertadas pelo DDG.

Parágrafo único. Os docentes substitutos vinculados ao DDG serão realocados em conformidade com a filiação das disciplinas que lecionam.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor