RESOLUÇÃO CD-099/11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Altera o enquadramento funcional do professor Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Portaria MEC n.º 475, de 26 de agosto de 1987, o que consta do Processo n.º 23062.006719/09-19 e, ainda, o que foi decidido na 382ª Reunião do Conselho Diretor, em 06 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o enquadramento funcional do professor Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior para a Classe D4, Nível 1, a partir da data ingresso na Instituição.

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do enquadramento de que trata o caput serão retroativos e acompanharão as progressões obtidas pelo servidor na Instituição.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor