RESOLUÇÃO CD-011/12, DE 09 DE MARÇO DE 2012(Revogada pela Resolução CD-027/22, de 12 de agosto de 2022)
Dispõe sobre a denominação de funções administrativas e altera a alocação de gratificações.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, “ad referendum” do Conselho Diretor,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a alocação de gratificações e renomear funções, conforme discriminado a seguir:
I- Assistente do Chefe de Departamento de Pessoal (FG-4) passa a denominar-se Assessor de Administração de Pessoal (FG-2);
II- Assessor do Diretor de Unidade (FG-1), Campus I, passa a denominar-se Diretor Adjunto do Campus I (CD-4);
III- Assessor do Diretor de Unidade (FG-1), Campus II, passa a denominar-se Diretor Adjunto do Campus II (CD-4);
Art. 2º Alterar a alocação de gratificações para funções administrativas, conforme discriminado a seguir:
I – O Chefe da Divisão de Registro Escolar do Campus I passa a fazer jus à FG-2, em substituição à FG-4;
II – O Chefe da Divisão de Registro Escolar do Campus II passa a fazer jus à FG-2, em substituição à FG-4;
III – O Secretário dos Conselhos Superiores passa a fazer jus à FG-1, em substituição à FG-2.
Art. 2º Criar as seguintes funções administrativas:
I- Chefe do Registro Escolar da Pós-graduação (FG-2);
II- 2 (dois) cargos de Secretária do Gabinete (FG-1);
III- 3 (três) cargos de Assistente de Secretaria de Gabinete (FG-2);
IV- 2 (dois) cargos de Assistente de Secretaria de Relações Internacionais (FG-2);
V- Contador Responsável (FG-1).
Art. 2º Renominar a Unidade Organizacional Secretaria de Assuntos Internacionais, que passa a denominar-se Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2º Extinguir o cargo de Coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia (FG-5).
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
(Assinatura no documento original)
Prof. Márcio Silva Basílio
Presidente do Conselho Diretor