RESOLUÇÃO CD-027/13, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Revoga a Resolução CD-002/92, de 10 de janeiro de 1992, que estabelece normas e procedimentos complementares referentes à concessão do incentivo à especialização.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o consta do Processo nº 23062.000437/47 e o que foi decidido na 407ª Reunião do Conselho Diretor, em 2 de julho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução CD-002/92, de 10 de janeiro de 1992, que estabelece normas e procedimentos complementares referentes à concessão do incentivo à especialização.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
(Assinatura no documento original)
Prof. Márcio Silva Basílio
Presidente do Conselho Diretor