RESOLUÇÃO CD-029/16, DE 10 DE MAIO DE 2016
(Revogada pela Resolução CD-27, de 12 de agosto de 2022)

Aprova proposta de Curso de Doutorado em Educação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo n.º 23062.001631/2016-92 e o que foi aprovado na 445ª Reunião do Conselho Diretor, em 09 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a proposta de Curso de Doutorado em Educação.

Art. 2º Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Art. 3º Aprovar os critérios de credenciamento e descredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Art. 4º Autorizar o envio da proposta de Curso de Doutorado em Educação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio do Santos
Presidente do Conselho Diretor