RESOLUÇÃO CD-055/02, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002
Aprova Retificação da Portaria DA/DP-088/02, de 13/09/2002.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, considerando o que consta do Processo n.º 23062.001832/02-78, “Solicitação de Retificação em Portaria do Prof. Antonino Eustáquio Teixeira”, e ainda, conforme relatado pelo Conselheiro Prof. Dr. Magno Meirelles Ribeiro, na 259a Reunião, de 27 de novembro de 2002, aprovado por unanimidade pela plenária,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Retificação na Portaria DA/DP-088/02, de 13/09/2002, lavrada pelo Diretor de Administração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais — CEFET-MG, concedendo incentivo funcional ao Prof. Antonino Eustáquio Teixeira, por titulação, a partir de 22/08/2002, para “a partir de 20/11/2000”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Publica-se e cumpra-se.
(Assinatura no documento original)
Prof. Carlos Alexandrino dos Santos
Presidente do Conselho Diretor