Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se, em caráter extraordinário, por videoconferência, sob a presidência da Diretora-Geral, professora Carla Simone Chamon, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Carla Simone Chamon, Diretora-Geral e Presidenta do Conselho Diretor; Tércia Pereira de Almeida, representante titular da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Delvair Pereira de Oliveira Filho, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Erick Brizon D’Angelo Chaib, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Catarina Barbosa Torres Gomes, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Christiano Otávio de Rezende Sena, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Mabel Rocha Couto, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Josimar dos Reis de Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Luciano Coutinho dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Reginaldo Braga de Sousa, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barboza Heluy Caram, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Lílian Aparecida Arão, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Cláudio Turani Vaz, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Sandro Trindade Mordente Gonçalves, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes-pesquisadores. Justificaram ausências os conselheiros Gray Farias Moita e Ildefonso Binatti. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 15 (quinze) votantes. Item 2. Abertura da 543ª Reunião do Conselho Diretor. A Presidenta declarou aberta a sessão e colocou em votação a pauta única, que foi aprovada por unanimidade de 15 (quinze) votos, nos seguintes termos: 3. ORDEM DO DIA: 3.1. Processo nº 23062.048839/2025-66 – Alteração da Resolução CD-12/20. Passou-se, então, às discussões. Item 3. ORDEM DO DIA. 3.1. Processo nº 23062.048839/2025-66 – Alteração da Resolução CD-12/20. A Presidenta lembrou que as discussões sobre a alteração da Resolução CD-12/20, para modificação da denominação e das competências da Diretoria de Desenvolvimento Estudantil, foram iniciadas na reunião anterior. Lembrou que a proposta de alteração implicaria a modificação das competências das Diretorias de ensino da EPTNM e de graduação, que incorporariam o assessoramento e o acompanhamento pedagógico. Na sequência, passou a palavra à conselheira Mabel Rocha Couto para apresentação do parecer de vistas. A referida conselheira procedeu à leitura do parecer, que, no voto, propôs: “lotar os servidores do Acompanhamento Pedagógico nas Diretorias de Campus, criando uma Coordenação Pedagógica”, “alterar também as suas atribuições na CD-12/20, incluindo o Acompanhamento Pedagógico: XIV – As Diretorias de Campus são as unidades responsáveis por supervisionar, coordenar e planejar a execução das atividades de gestão de pessoas, de acompanhamento pedagógico, de materiais e de finanças, no âmbito do respectivo Campus;” e “Solicitar ao CEPE a atualização da Res. CEPE-014/23, de 18 de dezembro de 2023, que aprova o Programa de Apoio, Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e dá outras providências.” Foram abertas as discussões. A Presidenta esclareceu aos conselheiros e às conselheiras que a proposta de alteração de competência para a realização do acompanhamento pedagógico, retirando da DDE e alocando essa competência na DEPT e na DIRGRAD, não modificaria a lotação dos servidores da pedagogia, uma vez que estes nunca estiveram lotados na DDE. Esclareceu que a proposta incluiria a criação de uma Coordenação na DEPT e na DIRGRAD, para tratar dessa nova competência. Esclareceu que, por parte da pedagogia, o incômodo não era estar junto com a assistência estudantil, mas era a pedagogia ficar apartada das questões de ensino. Esclareceu que a atribuição dessa competência às Diretorias de Campus prejudicaria a unidade das políticas de acompanhamento pedagógico, que ficaria dispersa por Campus, razão pela qual não poderia concordar com a proposta. Reafirmou a proposta de modificação da competência da DEPT e da DIRGRAD, para incluir “acompanhamento e assessoramento pedagógico”. A partir das explicações da Presidenta, a conselheira Mabel Rocha Couto pontuou que a questão da lotação agora estava esclarecida. Pontuou que a incorporação da pedagogia à DDE acabou por esvaziar o trabalho dos pedagogos, que ficaram mais voltados ao atendimento aos estudantes. Retirou a proposta de inclusão da competência de acompanhamento pedagógico nas competências das Diretorias de Campus. Foram abertas as discussões e foram prestados os esclarecimentos adicionais solicitados. Finalizadas as discussões, a Presidenta consultou a conselheira Mabel Rocha Couto acerca da manutenção das propostas trazidas no parecer de vistas. A referida conselheira ressaltou que o pedido de vistas oportunizou uma discussão mais ampla sobre as questões que envolvem a pedagogia, o que representou um ganho. Retirou a proposta de atribuir às Diretorias de Campus a competência para acompanhamento pedagógico. Manteve a proposta de solicitar ao CEPE a atualização da Resolução CEPE-14/23. A Presidenta esclareceu que eventual modificação do Programa de Apoio, Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico, aprovado pela Resolução CEPE-14/23, deve ser solicitada pelo grupo da pedagogia. Desta forma, com a concordância da conselheira Mabel Rocha Couto, a proposta foi retirada. Na sequência, a proposta de modificação da CD-12/20, para alterar a denominação da Diretoria de Desenvolvimento Estudantil para Diretoria de Assuntos Estudantis e para atribuir a competência para acompanhamento e assessoramento à Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica e à Diretoria de Graduação foi colocada em votação e foi aprovada com 14 (quatorze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta e pelos demais conselheiros e conselheiras presentes.