Ata da 305ª Reunião

Ata da 305ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 21 de março de  2005

Às dezesseis horas e quinze minutos do dia 21 de março de dois mil e cinco, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, Sr. Prof. Paulo Cézar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante titular dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do ensino médio, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante titular dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante suplente dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Arnaldo Alves de Oliveira – representante dos ex-alunos do CEFET-MG.  Os conselheiros suplentes participaram da reunião sem direito ao voto e com direito à voz, dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor.

Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

Estavam presentes 08 (oito) membros titulares, contando com o Presidente e 02 (dois) suplentes, contando com a Vice-Diretora do CEFET-MG.

Item 1.2 –  Abertura da 305ª Reunião do Conselho Diretor.

O Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 45 minutos (quinze horas e quarenta e cinco minutos).

Item 1.3 –  Discussão da Pauta do Dia.

Após discussão, a pauta do dia ficou na seguinte ordem.

Item 1.4 – Processo Nº 23062.000265/05-67. Licença para capacitação da servidora Savana Diniz Gomes Melo.

Relatora: Helena Maria Moreira Armond. A relatora procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável a liberação da servidora Savana Diniz Gomes Melo, com ônus parcial para o CEFET-MG, para curso de pós-graduação, nível doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 28/02/2005 ao 27/02/2008. A plenária aprovou o voto da relatora por unanimidade.

Item 1.5 – Processo Nº 23062.001746/01-57. Prorrogação de licença para capacitação da Profª Suzana Lanna Burnier Coelho.

Aprovado ad-referendum do Conselho Diretor. Relatora: Helena Maria Moreira Armond. A relatora procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da  Resolução CD-005/02, de 11/03/2002, que aprovou a prorrogação da licença para capacitação da Profª Suzana Lanna Burnier Coelho. A plenária aprovou o voto da relatora por unanimidade.

Item 1.6 – Processo Nº 23062.000230/05-82. Licença para capacitação do Prof. Alex Sander Amável Luiz.

Relatora: Ana Lúcia Barbosa Faria. A relatora procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável à liberação do Prof. Alex Sander Amável Luiz, com ônus parcial para o CEFET-MG, para curso de pós-graduação, nível doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 21/03/2005 ao 20/03/2008. A plenária aprovou o voto da relatora por unanimidade.

Item 1.7 – Processo Nº 23062.000421/05-81. Nova Turma do Curso de Meio Ambiente – Pós-Médio. Aprovado ad-referendum do Conselho Diretor.

Relatora: Ana Lúcia Barbosa Faria. A relatora procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-015/05, de 28/02/2005, que aprovou a abertura da nova turma para o Curso Pós-Médio de Meio Ambiente. Após ampla discussão sobre o assunto, a plenária aprovou o voto da relatora por unanimidade.

Item 1.8 – Processo Nº 23062.000101/03-78. Licença para afastamento do país da Prof. Ana Lúcia Barbosa Faria.

Aprovado ad-referendum do Conselho Diretor. Relator: João Francisco de Almeida. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-003/03, de 27/01/2003, que aprovou o afastamento do país da Profª Ana Lúcia Barbosa Faria. A plenária aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.9 – Processo Nº 23062.003187/04-81. Licença para capacitação do Prof. Ronan Drummond de Figueiredo Rossi.

Relatora: Ana Lúcia Barbosa Faria. A relatora procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável a liberação do Prof. Ronan Drummond de Figueiredo Rossi, com ônus parcial, para curso de pós-graduação, nível doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais, até 31/07/2006. A plenária aprovou o voto da relatora por unanimidade.

Item 1.10 – Processo Nº 23062.003187/04-81. Convênio CEFET-MG/INMET.

Relator: Prof. Tarcísio Antônio dos Santos de Oliveira. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável a aprovação do Convênio entre o CEFET-MG e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), visando o desenvolvimento de atividades técnico-científicas nas áreas de meteorologia, climatologia e áreas afins. A plenária aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.11 – Processo Nº 23062. 003359/04-34. Licença para afastar do país – Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi.

Aprovado ad-referendum do Conselho Diretor. Relator: Prof. Tarcísio Antônio dos Santos de Oliveira. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-001/05, de 16/02/2005, que aprovou o afastamento do país do Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi. A plenária aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.12 – Processo Nº 23062.000415/05-88. Regulamento do Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional.

Relator: Prof. Paulo César dos Santos Ventura. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-014/05, de 24/02/2005, que aprovou o Regulamento do Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional e recomendou que o processo do regulamento retornasse à Coordenação do Curso de Mestrado mencionado, afim de que seja encaminhado aos Órgãos Colegiados competentes e, posteriormente, caso haja mudança em sua redação, reapresentado ao Conselho Diretor. A plenária aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.13 – Processo Nº 23062.001558/04-90. Autorização para afastamento do País e ajuda de Custo do Prof. Marco Aurélio dos Santos Bernardes.

Relator: Prof. Paulo César dos Santos Ventura. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao arquivamento definitivo do processo, por não caber recurso ao Conselho Diretor de ressarcimento dos ônus gastos pelo requerente no afastamento do país, aprovado, ad-referendum do Conselho Diretor, pela Resolução CD-056/04, de 05/07/2004, e  referendado na 294ª reunião, no dia 05/07/2004. Disse que, de acordo com o Decreto nº 1387,  de 07/02/1995, parágrafo 1º, artigo 1º, as participações em congressos internacionais somente poderiam ser autorizadas com ônus parcial para a instituição, salvo nos casos de financiamento pelo CNPq, FINEP, CAPES, etc e, também, salvo nos casos de necessidade reconhecida pelo Ministro de Estado. A plenária aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.14 – Legalidade do Convênio com a Prefeitura Municipal de Araxá do CEFET-MG.

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao Convênio DRE-085/2004, celebrado entre o CEFET-MG e a Prefeitura Municipal de Araxá. Após ampla discussão sobre o assunto a plenária aprovou o voto do relator por unanimidade. Item 1.15 – Delegação de competência para aprovação e autorização de licença para capacitação dos servidores do CEFET-MG. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. Após ampla discussão sobre a matéria a plenária aprovou por unanimidade a delegação de competência ao Presidente do Conselho Diretor do CEFET-MG para aprovar e autorizar as solicitações de afastamento para capacitação dos servidores da Instituição, desde que os processos estejam corretamente instruídos de acordo com as Resoluções vigentes do Conselho Diretor que tratam do assunto. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 21 de março  de 2005.

Esse texto não substitui o documento original assinado.