Resolução CD-12/2024
Data: 24/04/2024.
Assunto: Dispõe sobre o uso do nome social no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Resolução CD-11/2024
Data: 23/02/2024.
Assunto: Aprova o Regulamento Interno da Ouvidoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.

Resolução CD-10/2024
Data: 08/01/2024.
Assunto: Altera o Anexo da Resolução CD-034/03, de 18 de junho de 2003, que aprova o Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados.