Ata da 275ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 22 de outubro de 2003

Às quinze horas  do dia 22 de outubro  de dois mil e três, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET/MG, estando presentes, conforme livro de presença, Miriam Massote Aguiar Takahashi, Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Prof. Magno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores da Pós-Graduação do CEFET/MG; Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior do CEFET/MG; Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior, Representante dos Professores do Ensino Médio e Profissional do CEFET/MG; Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos do CEFET/MG; Carlos Antônio Lourenço Martins, Representante dos Ex-alunos do CEFET/MG. Após a verificação do quorum regimental, a plenária passou a discutir a pauta do dia. A Conselheira Maria Rosália Vargas solicitou a inclusão do Processo da UNED-LEOPOLDINA, solicitando auditoria na Caixa Escolar daquela unidade. O Prof. Flávio Antônio dos Santos pediu para se incluir em pauta o Processo do Conselho de Ensino que solicita a prorrogação do mandato da Representante Discente, junto ao Conselho de Ensino; e, ainda, do Edital Nº 02/2004 do Processo Seletivo do Ensino Médio e Profissional do CEFET/MG. A inclusão dessas matérias em pauta foi aprovada pela plenária por unanimidade, constando como ítens 1.6, 1.7 e 1.8, respectivamente. Item 1.3 – Apresentação dos Novos Diretores do CEFET/MG. O Presidente informou à plenária sobre o convite que enviou a todos os novos Diretores do CEFET/MG para que fossem apresentados ao Conselho Diretor e, pediu permissão para que os mesmos entrassem na sala. O que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente fez a apresentação da nova Diretoria da Instituição, gestão 2003/2007: 1) Profª Maria Izabel Brunacci – Assessora do Diretor-Geral. Disse que a função da Professora como Assessora do Diretor-Geral será o de facilitar a interlocução política que o CEFET/MG tem com os diversos órgãos, principalmente, no que se refere à relação da Instituição com o Ministério da Educação e a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. Falou que, dessa forma, será possível uma permanência maior do Diretor-Geral na Escola; 2) Profª Maria Rita Neto Sales – Assessora do Diretor-Geral, buscará uma articulação na Educação Média e Profissional e o reposicionamento do CEFET/MG em âmbito nacional; 3) Aluísio Rodrigues Coelho – Chefe de Gabinete, é servidor Técnico-Administrativo e tem um ótimo transito junto aos órgãos da Administração Pública Federal; 4) Prof. Eduardo Lacerda Coutinho – Diretor de Ensino. Comentou sobre a idéia de divisão da Diretoria de Ensino em duas, e falou que, se essa proposta for aprovada pelo Conselho Diretor, no futuro, o Prof. Eduardo ficará responsável pela Diretoria de Educação Média e Profissional; 5) Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Diretor de Unidade do Campus II; 6) Prof. Adilson Lopes de Oliveira – Diretor de Relações Empresariais; 7) Profª Maria Inês Garíglio – candidata ao cargo de Vice-Diretora; 8) Prof. Gray Farias Moita – Diretor de Administração. Dando sequência, o Presidente justificou a ausência do 9) Prof. Henrique Elias Borges – Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, que , estava participando do Forum de Pró-Reitores de Pós-Graduação, em Goiânia, naquele dia. Em seguida abriu a palavra aos conselheiros para que pudessem fazer alguma colocação. O Prof. Magno Meirelles Ribeiro comentou o discurso proferido pelo Prof. Flávio Antônio dos Santos no dia da transmissão do cargo de Diretor-Geral. Destacou a confirmação, pelo Prof. Flávio, de diversos compromissos assumidos diante da comunidade, entre eles o de dotar o CEFET-MG de uma Administração mais moderna e de uma Direção realmente colegiada. Pediu que os esforços pela implantação da Direção Colegiada se extendessem por todo o CEFET-MG, e que os Diretores apresentados naquela reunião se aplicassem em estabelecerem as melhores relações possíveis com os colegiados envolvidos em sua área de atuação. O Conselheiro Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior mencionou o Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET/MG, dizendo que este tem uma versão mais flexível, na medida em que faz com que todos os colegiados tenham a mesma forma operacional e que, dentro de cada colegiado, somente o que for específico constará no regulamento. Falou que é nesse sentido que o Conselheiro Prof. Magno Meirelles solicitou esforços dos Presidentes dos órgaõs colegiados para que, dentro da forma operacional, possam fazer o Regulamento funcionar da melhor forma possível. Reforçou o desejo do Conselheiro Prof. Magno Meirelles, dizendo que esse desejo é válido para todos os conselhos da Instituição, desde os mais operacionais até aos mais estratégicos. Finalizando, parabenizou à Direção desejando um bom serviço a todos. Os demais conselheiros se apresentaram à nova Diretoria, desejando sucesso na direção da Instituição. Para dar continuidade à pauta do dia o Presidente concluiu a apresentação dos novos Diretores dizendo que, com certeza, toda a equipe deseja trabalhar com democracia, ética e respeito à comunidade Cefetiana e a todos os conselhos que são as instâncias de deliberações da Instituição. Em seguida os convidados se retiraram da sala e foi dado prosseguimento à pauta da reunião, porém, antes, o Presidente informou à plenária que a posição da Direção é de que uma série de cargos, embora sejam de confiança, já foram delegados aos setores a decisão para eleger ou escolherem as suas chefias de forma participativa. Item 1.4 – Discussão do Processo de Escolha do Vice-Diretor do CEFET/MG. Após ampla discussão sobre o assunto pela plenária, foi aprovado por unanimidade que seriam designados  três membros natos do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, representado pelo Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Henrique Elias Borges; Coordenador Geral de Pesquisa, Prof. Paulo Eduardo Maciel de Almeida e, Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu, Jacqueline Moreno Theodoro,  para comporem o Conselho Diretor Ampliado, de acordo com o artigo 3º do Processo de escolha de Diretor-Geral e Vice-Diretor do CEFET/MG, aprovado pela Resolução CD-024-A/03, de 14 de maio de 2003. Foi aprovado, também por unanimidade, os dias 23, 24, 28 e 29 de outubro de 2003, até às 12:00 horas, para a inscrição dos candidatos ao Cargo de Vice-Diretor do CEFET/MG, via Setor de Protocolo da Instituição, obedecendo aos pré-requisitos exigidos no Regulamento de Escolha de Diretor-Geral e Vice-Diretor, aprovado pela Resolução CD-024-A/03, de 14 de maio de 2003. E, aprovaram ainda, por unanimidade, que o Conselho Diretor deveria afixar um comunicado em todo o CEFET/MG, inclusive Unidades Descentralizadas de Belo Horizonte, informando a data de inscrição para o Cargo de Vice-Diretor da Instituição, e quem poderá se inscrever ao cargo, apresentando currículum vitae, juntamente com documentação comprobatória. Item 1.5 – Proposta de alteração no Regimento do CEFET/MG. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Presidente disse que, como Diretor-Geral do CEFET/MG, já estava tomando as providências necessárias para a reformulação do Regimento do CEFET/MG e que estava instaurando uma comissão para trabalhar nesse assunto. Disse, ainda, que gostaria que o Conselho Diretor indicasse representantes para comporem esta comissão para alteração do Regimento da Instituição. Após várias reflexões sobre a matéria a plenária aprovou por unanimidade a indicação dos nomes dos conselheiros Prof. Magno Meirelles Ribeiro; Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior e Sônia Miranda de Oliveira, para comporem a comissão responsável pela elaboração do Novo Estatuto e do Novo Regimento do CEFET/MG. Item 1.6 – Processo da UNED-LEOPOLDINA, solicitando auditoria na Caixa Escolar daquela unidade. Relatora: Maria Rosália Vargas. A relatora procedeu ao seu relato contendo resumo dos encaminhamentos do processo e do que foi solicitado pelos servidores do CEFET/MG, Campus III, UNED-Leopoldina, sobre a instauração de uma auditoria junto à conta corrente e ao livro-caixa da Caixa Escolar daquela unidade. O Presidente propôs que se extendesse a auditoria a todas às unidades. Após ampla discussão sobre a matéria pela plenária, foi aprovado por unanimidade, a abertura de Auditoria Interna na Caixa Escolar de todas as unidades do CEFET/MG. Item 1.7 – Processo do Conselho de Ensino solicitando a prorrogação do mandato da Representante Discente, junto ao Conselho de Ensino. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. Após esclarecimentos por parte do relator dos motivos que levaram o Conselho de Ensino a solicitar a Prorrogação do mandato da Representante Discente junto ao Conselho de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Lorena França Reis Silva, até o dia 19 de novembro de 2003, a plenária aprovou por unanimidade a prorrogação desse mandato pelo período solicitado. Item 1.8 – Edital Nº 02/2004 do Processo Seletivo do Ensino Médio e Profissional do CEFET-MG. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O relator comentou sobre o solicitado, dizendo que o Edital Nº 02/2004 já foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Ensino do CEFET/MG. Levou ao conhecimento da plenária o ofício enviado à Diretoria Geral, pelo Diretor de Ensino, descrevendo os transtornos que o aumento de 35 para 40 vagas, na modalidade Concomitância Interna, trará às atividades de ensino no próximo ano letivo para a Instituição. Após ampla discussão sobre o assunto foi aprovado pelos Conselheiros, por unanimidade, que o Edital já publicado deverá ser corrigido para atender parecer da Procuradoria Jurídica do CEFET/MG, que a oferta do número de vagas na Modalidade Concomitância Interna devem ser oferecidas nos moldes dos editais anteriores publicados. E, ainda, que a Resolução do Conselho de Ensino, CE-02, de 09/10/2003, deverá ser revogada. Em seguida, o Presidente destribuiu o Processo Nº 23062.001926/03-09, do Calendário Escolar do CEFET/MG, 2003, que será aprovado, “Ad-Referendum” do Conselho Diretor, até que seja relatado pelo conselheiro relator. Item 2 – Comunicações do Presidente e dos Conselheiros. O Presidente disse que na primeira semana de gestão, a Direção está diagnosticando as reais situações e quais os problemas que terão que resolver na Instituição. Disse, ainda, que o diagnóstico inicial não é positivo. Os conselheiros disseram ao Presidente que estão animados e esperançosos na cooperação, como conselheiros do Conselho Diretor, na nova Direção do Centro. Disseram ao Presidente que, como Diretor-Geral do CEFET/MG, para não deixar de pensar nas grandes questões Institucionais, que pensasse no CEFET-MG em primeiro lugar, e que  a vaidade, ao final desses vindouros 4 anos seja a de quem, realmente, fez o melhor para o CEFET/MG. Parabenizaram ao Diretor-Geral pela transparência da nova direção. Nada mais havendo a tratar, o  Presidente agradeceu à presença de todos e encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida de Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 22 de outubro de 2003.

Esse texto não substitui o documento original assinado.