Ata da 231ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 15 de setembro de 2000

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia 15 de setembro de dois mil, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes conforme livro de presença o Vice-Diretor do CEFET-MG, Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, os Conselheiros Luiz Carlos Bregunci, Representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Rodrigo de Almeida Pontes, Representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais; Mágno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior; Ezequiel S. Costa Júnior, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico; Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos e Daniel Bassoli Campos, Representante do Corpo Discente do CEFET-MG. Após a verificação do Quorum regimental o senhor presidente justificou à plenária a não complementação do item 1.4 da pauta devido à ausência da Senhora Secretária, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, que, por motivo de força maior, não pôde entregar a ata nº 231 que se encontrava com ela.  Antes que se passasse ao item seguinte o Prof. Anivaldo Matias de Souza, convidado a participar da reunião, informou sobre a proposta feita à Comissão Permanente de Renovação do terço do CREA-MG, de que o novo conselheiro representante das Instituições de Ensino Técnico junto ao CREA-MG, sendo um conselheiro representante da Engenharia e outro representante dos Cursos Técnicos. Informou, também, a importância da participação do CEFET-MG no “Programa Brasil Empreendedor” com a participação do CREA, CEBRAE, onde seria ministrados cursos a alunos, professores e funcionários do CEFET-MG para formação de empreendedores. Item 1.5 – Processo Nº 23062.001289/00-56, Análise, e Parecer do Recurso contra decisão do Conselho de Ensino com relação à alteração do Edital para o Processo Seletivo para o 3º Quadrimestre de 2000. Relatores: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves e Técnica Administrativa Maria Rosália Vargas. Tendo já sido aprovado na reunião anterior pela Resolução CD-014/00, do dia 14/08/2000,  para que ficasse fundamentada a aprovação, o Conselheiro relator Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior leu o parecer e voto dos Relatores, que foram favoráveis ao recurso impetrado pelo Coordenador dos Cursos de Tecnólogos. Item 1.6 – Processo Nº 23062.001882/99-79, Análise, e Parecer do Recurso contra decisão do Conselho de Ensino com relação à Resolução CE-001/99. Relatores: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves e Prof. Vítor José Brum. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto dos relatores, que foram favoráveis que as resoluções CE-001/99, CE-001/2000 e CE-02/2000 não tivessem validade até que fossem homologadas pelo Conselho Diretor. Propondo que o Conselho de Ensino encaminhasse as propostas de resoluções ao Conselho Diretor, considerando o exposto no parecer dos Conselheiros Relatores do Conselho Diretor, para análise e posterior homologação. Com relação à redação do inciso VII, Art. 5º, da Resolução CD-034/94, foram favoráveis à seguinte redação: “VII – Aprovar normas para realização de processos seletivos e exames de classificação dos cursos novos iniciantes, ou propostas de mudanças, quando apresentadas pelo Conselho Departamental, pelo Conselho de Professores, pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação ou pelos Colegiados das Unidades Descentralizadas da Instituição”. Após ampla discussão da matéria, pela plenária, foi colocado em votação o “voto do relator” que foi aprovado por unanimidade. Item 1.7 – Processo Nº 23062.000683/00-12, Protocolo de Intenções entre o CEFET-MG e a ASPRECAM. Relatores: Técnica Administrativa Maria Rosália Vargas e Discente Daniel Bassoli Campos. O Sr. Presidente passou a palavra à relatora, Técnica Administrativa Maria Rosália Vargas, que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto dos relatores, que foram favoráveis à celebração do convênio. Após ampla discussão da matéria, pela plenária, foi colocado em votação o “voto do relator” que foi aprovado por unanimidade. O Prof. Mágno Meirelles Ribeiro propôs que fosse feito um índice contendo todas as resoluções do Conselho Diretor e que enviassem cópias a todos os conselheiros e diretorias do CEFET-MG, para que desse modo pudessem resolver os problemas com os convênios e seus termos aditivos aprovados pelo CD. Em seguida o Sr Presidente solicita a introdução de mais um item na pauta, o que foi aceito pelos Srs. Conselheiros. Item 1.8 – Sistema de Apuração de Custos. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. O Sr. Presidente fez um comentário sobre o RADOC, disse que foi feito um questionário de Avaliação Docente durante o ano e foi descoberto que, por falha de denominadores, o sistema mostrou um custo muito maior do que era na realidade do CEFET-MG. Não levaram em consideração os vários professores da Instituição que estão em liberação para cursar pós-graduações, levando-se em conta que isto não é considerado gasto e sim investimento para a escola. Analisando as questões de custos e entrando nos termos de recurso do MEC e, que os recursos hoje estão atualizados, levando-se em conta os números e dados que são fornecidos ao MEC pelo CEFET-MG, o Senhor Presidente entregou aos Senhores Conselheiros um ofício que demonstrava todo o custo apurado dentro de um processo científico, de acordo com cada curso da Instituição para que se fizessem uma análise para posterior aprovação da Institucionalização do SAD, Sistema de Avaliação Docente. O Prof. Mágno Meirelles Ribeiro lembrou aos presentes da necessidade de se analisar o Regulamento da GED, aprovado em dezembro de 1999, pelo Sr. Diretor-Geral, Ad Referendum ao Conselho Diretor. O Sr. Presidente encarregou os conselheiros Prof. Dr. Mágno Meirelles Ribeiro e Prof. Eduardo Nunes Gonçalves para  relatarem a matéria em uma próxima reunião. Em seguida o Sr. Presidente distribuiu alguns Processos a serem relatados nas próximas reuniões do Conselho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Liz de Oliveira Ferreira, Secretária “Ad Hoc”, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 15  de setembro de 2000.

Esse texto não substitui o documento original assinado.