Ata da 239ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 12 de março de  2001

Às quinze horas e trinta minutos do dia 12 de março de dois mil e um, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes conforme livro de presença o Vice-Diretor do CEFET-MG, Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, os Conselheiros Mágno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior; Geraldo Lino Soares, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico; Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos e Walter de Paula Lacorte Júnior, Representante do Corpo Discente do CEFET-MG. Após a verificação do quorum regimental o senhor presidente justificou a ausência do Sr. Luiz Carlos Bregunci, Representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais e do Sr. Joern Walter, Representante da Federação da Indústria de Minas Gerais, que estavam viajando a serviço, o que foi acatado pela plenária. Em seguida passou à Pauta do dia. Item 1.4 – Processo Nº 23062.001797/00-15 e Nº 23062.002032/00-85. Chefes de Turma do 1º ao 5º Períodos do Curso de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial e abaixo assinado dos alunos. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. O Sr. Relator falou sobre os processos resumindo o conteúdo dos mesmos e fez um breve comentário sobre o que solicitavam os alunos do curso de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial. O Prof. Geraldo Lino Soares disse que o CEFET-MG tinha que agilizar o processo de reconhecimento dos seus novos cursos para que não ocorresse  o que estava acontecendo com os alunos do Curso de Tecnologia e Controle de Qualidade Industrial. O Sr. Presidente, Prof. Carlos Alexandrino dos Santos,  disse que se reuniria com o Prof. José Rubens, Diretor de Ensino do CEFET-MG, para decidirem sobre o assunto e arranjarem um meio de resolver o problema. Item 1.5 – Processo Nº 23062.001357/00-12. Período de Arquivamento Obrigatório de Documentos. Relator: Prof. Dr. Mágno Meirelles Ribeiro. O Sr. Relator fez um breve comentário sobre o que foi solicitado pelo Diretor de Ensino Superior, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, e deu o voto favorável a incineração dos documentos dos cursos extintos e dos alunos egressos diplomados dos CEFET-MG. O Sr. Presidente do Conselho Diretor, Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, propôs que fosse organizada uma comissão, composta por três membros, para disciplinar e normatizar o processo de incineração dos documentos desses alunos, sendo um representante do Setor de Registro Escolar do 2º Grau,  um do Setor de Registro Escolar do 3º Grau, um Advogado e um Professor da área de Ciências Sociais e que, na primeira reunião da comissão, seja comunicado ao Conselho Diretor do CEFET-MG o início do trabalho dessa comissão. O que foi aprovado por unanimidade pela plenária. Item 1.6 – Processo Nº 23062.000561/00-35. Termo de Cessão de Móveis – UNED-Divinópolis. Relator: Prof. Geraldo Lino Soares. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator, Prof. Geraldo Lino Soares, que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator que solicitava que o processo fosse devolvido ao interessado para que fosse refeito e sugeriu que fosse utilizado o princípio de comodato. O voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.7 – Processo Nº 23062.001542/00-26. Prorrogação do Convênio CEFET-MG/Prefeitura de Timóteo. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator favorável a aprovação do Termo de Cooperação Técnica entre o CEFET/MG e a Prefeitura Municipal de Timóteo, com a interveniência da Fundação CEFETMINAS, o que foi aprovado por unanimidade pela plenária. Item 1.8 – Processo Nº 23062.000798/00-34 e Nº 23062.000854/00-11. Termo de Cooperação Técnica entre CEFET-MG/Instituto GRANBERY e 1º Termo Aditivo. Relator: Daniel Bassoli Campos/Walter Lacorte Júnior. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator, Walter Lacorte Júnior, que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator favorável à celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o CEFET-MG e o Instituto Granbery e ao Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica CEFET-MG/Instituto Granbery, o que não foi aprovado pela plenária, foi aprovado somente o termo guarda-chuva, o termo aditivo não foi aprovado devido à falta da planilha de custos, detalhamento e aprovação do departamento interessado. Item 1.9 – Processo Nº 23062.000023/01-02. Proposta de desenvolvimento de programa de avaliação Institucional do IALIM. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator favorável a aprovação do Termo de Cooperação Técnica DRE-2001, que entre si  celebravam o CEFET-MG e o Instituto Americano de Lins da Igreja Metodista, com a interveniência da Fundação CEFETMINAS. Item 1.10 – Processo Nº 23062.000302/01-68 – Homologação do Calendário Escolar do CEFET-MG. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator que procedeu ao seu relato dizendo que, após ter sido atendido o que foi solicitado pelo Conselho Diretor na reunião anterior a esta e, depois de terem ouvido as explicações do Sr. Diretor de Ensino do 2º Grau, Prof. Ari Divino Soares, que foi convidado a participar da reunião para dar esclarecimentos a respeito das mudanças no calendário escolar do 2º Grau, deveriam homologar o calendário escolar, o que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor do CEFET-MG, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 12  de março de 2001.

Esse texto não substitui o documento original assinado.