Ata da 246ª Reunião do Conselho Diretor
Realizada no dia 31 de agosto de 2001
Às quinze horas e quarenta minutos do dia 31 de agosto de dois mil e um, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes conforme livro de presença os Conselheiros Joern Walter, Representante da Federação das Indústrias de Minas Gerais; Magno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior; Ezequiel de Souza Costa Júnior, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico e Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos. Após a verificação do quorum regimental a Sra. Maria Rosália Vargas comentou sobre o processo que o Comando de Greve enviou ao Conselho Diretor solicitando o adiamento do edital do processo seletivo para o ano 2002 por estar, a sua realização, comprometida por causa da paralisação dos servidores. O Sr. Presidente disse que, quando recebeu o processo mencionado, os editais já tinham sido assinados um dia antes e despachados e, que enviou o processo mencionado à Procuradoria Jurídica do CEFET-MG para que opinassem a respeito do aspecto legal do pedido. A Conselheira Maria Rosália Vargas falou que o pedido foi feito pelo Serviço de Assistência ao Estudante – SAE. Item 1.3 – Processos Nº 23062.001283/00-70, Maria das Graças de Almeida; 23062.001198/00-01, Virgínia Aparecida Ramos Filgueiras; 23062.001498/99-21, Valéria Lanna de Castro Santos; Leopoldina: 000730/00, Olga Moraes Toledo; 23062.002025/00-10, Jacqueline de Blase; 23062.001049/01-23, Anísio Rogério Braga; 23062.000191/00-18, José Ângelo Garíglio; 23062.000199/01-19, Nilton da Silva Maia. Relator: Prof. Dr. Magno Meirelles Ribeiro. Após a sua análise sobre cada um dos processos deu o seu voto que foi favorável aos solicitados pelos processos dos servidores Maria das Graças de Almeida, Virgínia Aparecida Ramos Filgueiras, Olga Moraes de Toledo e Anísio Rogério Braga, os demais foram devolvidos a secretaria para composição de documentos faltosos. A plenária aprovou o voto do relator por unanimidade. O Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior perguntou sobre qual a função da CPPD com relação ao controle dos processos de liberação dos professores, ele disse que a CPPD devia enviar ao Conselho Diretor somente os processos que estivessem totalmente instrumentado e com os documentos completos. Item 1.4 – Processo Nº 23062.001181/00-08. Márcio Silva Basílio. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O Sr. Relator deu o seu voto favorável ao pedido de afastamento para realização de doutorado do Prof. Márcio, o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.5 Processo Nº 23062.000423/01-82. Abaixo assinado comunicando falta de professores. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves.O Sr. Relator leu o seu parecer que continha o histórico do processo, mérito e voto do relator sugerindo que fosse realizado um estudo para se verificar a disponibilidade dos professores do DE-II que pudessem ministrar aulas nos cursos em implementação e que se estudassem medidas de incentivo para que os professores tivessem motivação para atuar nos referidos cursos. Que além disso, as coordenações dos cursos deviam apresentar um estudo da necessidade total de contratação de professores para completa implementação do curso, cabendo à Diretoria-Geral negociar junto ao MEC a ampliação do número de vagas do CEFET-MG para atender às novas demandas. Após algumas discussões sobre o assunto a plenária aprovou por unanimidade o voto do relator. Item 1.6 – Processo Nº 23062. 001899/00-87. Orientação referente ao cumprimento a Portaria DIR Nº 258/00. Prof. Eustáquio Pinto de Assis. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator que procedeu ao seu relato contendo o Histórico dos Processos, o Julgamento do Mérito e o seu voto que foi favorável a manter a atual composição do Colegiado até que o Regulamento dos Cursos de Tecnólogos fossem aprovados pelo Conselho Diretor e que, para isso, deveria ser solicitado ao presidente do Conselho de Ensino o envio do processo que aprovava o referido regulamento para que o mesmo pudesse ser analisado pelo Conselho Diretor com vistas a sua aprovação. Após ampla discussão sobre a matéria, o voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.7 – Processo Nº 23062. 001028/01-53. Termo de Cooperação Técnica CEFET-MG/ABENDE. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator que procedeu ao seu relato contendo o Histórico dos Processos, o Julgamento do Mérito e o seu voto que foi pela aprovação do Termo de Cooperação Técnica entre CEFET-MG e a Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos – ABENDE, com a interveniência da Fundação CEFETMINAS. Após algumas discussões sobre o assunto o voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.8 – Processo Nº 23062. 000733/00-99. Convênio CEFET-MG/ALF/TAN/FCM. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator que procedeu ao seu relato contendo o Histórico dos Processos, o Julgamento do Mérito e o seu voto que foi pela aprovação do Convênio entre CEFET-MG e a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Tancredo Neves, com a interveniência da Fundação CEFETMINAS. Após ampla discussões sobre o assunto a plenária decidiu que, antes de aprovar o voto do relator, o processo deveria ser encaminhado à Diretoria de Relações Empresarias para que esclarecessem no processo quem eram os signatários do convênio proposto e qual o departamento de origem e que o processo voltasse na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2001.
Esse texto não substitui o documento original assinado.