Ata da 295ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 09 de julho de 2004

 Às quinze horas do dia 09 de julho de dois mil e quatro, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Luiz Carlos Breguncci – representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves – representante dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior – representante dos professores do ensino médio, Maria Rosália Vargas – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Augusto Cesar da Silva Bezerra – representante do Corpo Discente e Carlos Antônio Lourenço Martins – representante dos ex-alunos do CEFET-MG. Item 1.1 – Verificação do quórum regimental. Estavam presentes 09 (nove) membros, incluindo o Presidente. Item 1.2 – Abertura da 295ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor. A Presidente em exercício, Profª Maria Inês Garíglio, declarou aberta a reunião às 15 horas (quinze horas). Logo após informou a todos que o Prof. Flávio Antônio dos Santos fora fazer exame oftalmológico, mas que chegaria a tempo para dirigir a reunião. Item 1.3 – Discussão da Pauta do Dia. A reunião extraordinária foi convocada para análise da pauta única a seguir. Item 1.4 – Ampliação do Conselho Diretor do CEFET-MG. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. A Profª Maria Inês Garíglio, na ausência do relator, passou à plenária o Boletim Informativo – Ano VII – número 53 – julho de 2004 do CEFET/MG, “em pouco tempo”, para que analisassem a partir da matéria publicada sobre a ampliação do Conselho Diretor e, a partir desse informativo, elaborarem um documento para a ampliação definitiva do Conselho Diretor obedecendo à Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), que exige um mínimo de 70% (setenta por cento) de professores em sua composição. O Prof. Flávio Antônio dos Santos chegou a tempo e deu prosseguimento à reunião como o Presidente do Conselho Diretor. Após ampla discussão sobre o assunto o presidente apresentou a proposta da ampliação da representação docente por carreira e por Nível de Ensino da seguinte forma: a) Na Representação por Carreira: 2 (dois) professores da carreira do Magistério de 1º e 2º graus, com lotação em Belo Horizonte; 3 (três) professores da carreira do Magistério de 1º e 2º graus, com lotação nas Unidades de Ensino Descentralizadas, sendo 1 (um) de cada UNED; 2 (dois) professores da carreira do Magistério do Ensino Superior. b) Na Representação por Nível de Ensino: 3 (três) professores que atuem no Ensino Médio e Profissional; 3 (três) professores que atuem no Ensino Superior; 2 (dois) professores que atuem no Ensino de Pós-graduação “stricto-sensu”. Definições: Serão elegíveis todos os professores que estiverem em efetivo exercício, podendo cada professor interessado se candidatar a apenas uma das vagas, dentre as 6 (seis) categorias de representação. Com relação a votação: Serão eleitores todos os professores que estiverem atuando nos diversos níveis de ensino. Para representação por carreira será observada a lotação, admitindo-se mais de 1 (um) voto no caso de servidores com mais de 1 (um) contrato. No caso da ampliação por representação por nível de Ensino: o servidor poderá votar em cada um dos níveis em que atua nos últimos 12 meses. Com relação aos professores da Pós-graduação “stricto-sensu”: somente votarão os professores do “stricto-sensu”. A votação será de apenas um voto por cédula, ou seja, uninominal. Serão eleitores todos os servidores em efetivo exercício. O mandato dos eleitos será de 4 (quatro) anos. Colocado em votação a ampliação docente da representação por carreira e por nível de ensino foi aprovada com uma abstenção da conselheira Maria Rosália Vargas, representante dos servidores técnico-administrativo, pelo fato da proposta não ter sido discutida anteriormente junto à comunidade cefetiana. O Presidente solicitou que constasse em ata que o assunto foi colocado no “site” do CEFET-MG há duas semanas atrás, conforme discutido anteriormente junto ao Conselho Diretor, na reunião do dia 30 de junho de 2004, e, também, divulgado no Boletim Informativo “em pouco tempo” – Ano VII – número 53 – julho de 2004 do CEFET/MG. Solicitou, também, que constasse que estavam atendendo à demanda da representação sindical local, à LDB e ao Parecer da Consultoria Jurídica do MEC, que foi emitido em 2002. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 09 de julho de 2004.

Esse texto não substitui o documento original assinado.