Ata da 325ª Reunião
Ata da 325ª Reunião do Conselho Diretor, Realizada no dia 13 de fevereiro de 2006
Às quatorze horas do dia 13 de fevereiro de 2006, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Garíglio –Vice-Diretora do CEFET-MG, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Sr. Rodrigo de Almeida Pontes – representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais, Sr. Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Heitor Cândido Pereira – representante do corpo discente do CEFET-MG.
Item 1 – Verificação Do Quorum Regimental
Estavam presentes 8 (oito) membros titulares, incluído o Presidente e 1 (um) suplente.
Item 2 – Abertura da 325ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Presidente declarou aberta a reunião às 14h30 min.
Item 3 – Expediente Preliminar
Após exclusão do Processo nº 23062.002974/05-41 a pauta foi aprovada na ordem a seguir.
Item 3.1 – Aprovação da Ata da 323ª Reunião do Conselho Diretor
Após a leitura da respectiva ata pelo Presidente, esta foi aprovada por unanimidade. Foi sugerido pela conselheira Ana Lúcia que constassem, no item de pauta, o número do processo e o assunto ao qual se refere. Os conselheiros pediram, ainda, que a minuta da ata fosse enviada por e–mail antes da reunião.
Item 4 – Ordem do Dia
Item 4.1 – Processo nº 23062.002322/04-99, Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O conselheiro informou o histórico, mérito e seu voto favorável à aprovação do curso de pós-graduação lato sensu em Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informações – AADSI. O voto do relator foi aprovado por 7 (sete) votos a favor, registrando-se 1(um) contra.
Item 4.2 – Processo nº23062.002323/04-51, Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração da Produção e Automação Industrial
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O conselheiro procedeu ao relato informando o histórico, mérito, e seu voto favorável à aprovação do curso de pós-graduação lato sensu em Administração da Produção e Automação Industrial – APAI. O voto do relator foi aprovado por 7 (sete) votos a favor, registrando-se 1 (um) contra.
Item 4.3 – Processos do Relator Tarcísio Antônio Santos de Oliveira
(1) Processo 23062.001671/05-83, Yukio Shigaki, proposta de projeto de extensão.O conselheiro procedeu ao relato, contendo histórico, mérito e, considerando a relevância do convênio pleiteado, a ausência de pagamentos ou remunerações e a natureza acadêmica do projeto, deu seu voto favorável à aprovação do Projeto de Extensão: Parceria NEAC-COMCAD, convênio de cooperação, visando a utilização dos Softwares Cosmos e SolidWorks. O voto do relator foi aprovado por unanimidade.
(2) Processo 23062.001777/05-12, DAEE, projeto da Superintendência de Limpeza Urbana; Processo nº 23062.001778/05-77, DAEE, projeto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Processo nº 23062.001779/05-89, projeto da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O relator procedeu ao relato dos três processos mencionados conjuntamente por tratar-se de temas afins. Informou histórico e mérito e deu seu voto favorável à aprovação dos projetos de pesquisa e extensão, relativos ao desenvolvimento de atividades técnico-científicas na área de energia e seus usos, conforme consta dos processos. O voto do relator foi aprovado por unanimidade.
(3) Processo nº 23062.002057/05-11, Coordenação de Radiologia. O conselheiro informou histórico, mérito e seu voto favorável ao retorno da reivindicação à Diretoria do CEFET-MG para que ela se manifeste em relatório conclusivo sobre o fato. O Presidente fez outra proposta, o encaminhamento do processo ao Conselho de Ensino para que este exponha sua opinião sobre o assunto. A proposta do Presidente foi aprovada por unanimidade.
(4) Processo nº23062.001610/05-99, DES, afastamento da Profa. Patrícia Romero da Silva Jota do país. O relator informou histórico, mérito e deu seu voto favorável ao referendo da Resolução CD-082/05, de 05/07/2005, que aprovou o afastamento da Professora Patrícia Romero da Silva Jota do país. O voto do relator foi aprovado por unanimidade.
(5) Processo nº 23062.002349/05-26, DAEE encaminha Projeto de Extensão e Pesquisa: curso para formação de gerentes de energia e eletricistas de CICEs. O conselheiro procedeu ao relato contendo histórico, mérito e seu voto favorável ao Projeto de Extensão – Curso para Formação de Gerentes de Energia e Eletricistas de CICEs. Após discussões, o curso foi aprovado por 7 (sete) votos a favor, registrando-se 1 (um) contra. Ainda sobre o mesmo assunto, o pleno decidiu que deveria ser realizado pela DRE o controle da carga horária de todos os cursos de aperfeiçoamento das atividades de extensão e que o respectivo registro deveria ser enviado ao Conselho Diretor para conhecimento da situação atualizada.
Item 4.4 – Processo nº23062.000109/06-22 e Processo nº23062.000110/06-10 – Certificado de Conclusão de Curso
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator informou o histórico, mérito e deu seu voto favorável à liberação dos alunos, com a colação de grau em data especial e a emissão do certificado de conclusão do curso técnico em Mecânica, conforme solicitação dos requerentes. O pleno aprovou o voto do relator por unanimidade.
Item 4.5 – Processo nº 23062.000254/06-21, Revogação urgente do trecho do Parágrafo 1º do Art. 5º das Normas Acadêmicas
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O conselheiro procedeu ao relato contendo histórico, mérito e deu seu voto favorável ao preenchimento das vagas ociosas com o referendo da Resolução CD-005/06, de 06 janeiro de 2006. O pleno aprovou o voto do relator por unanimidade.
Item 4.6 – Processo nº 23062.002709/04-17 e nº 23062.001754/04-28 – DRE, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica de Recursos Humanos.
Relatora – Helena Maria Moreira Armond. A conselheira procedeu ao relato, informando histórico, mérito e deu seu voto favorável à aprovação do curso, com a ressalva de que se registre o número de horas, a partir dos próximos projetos a serem encaminhados ao Conselho Diretor, conforme determina o art. 12 combinado com o art. 4º das Normas Acadêmicas de Extensão. O voto da relatora foi aprovado por 7 (sete) votos a favor, registrando-se 1 (um) contra.
Item 4.7 – Processo nº 23062.000321/06-17, Solicitação dos alunos que passaram no Vestibular 2006.
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator informou histórico, mérito, e sugeriu que o Conselho Diretor confeccionasse uma resolução autorizando aos professores a antecipação de pontos do 4º bimestre aos alunos que tenham sido aprovados em processos seletivos de ingresso no ensino superior. Após ampla discussão, foi sugerido pela conselheira Ana Lúcia que a resolução não apenas autorizasse, mas determinasse a antecipação dos pontos do 4º bimestre aos alunos. O Presidente discordou veementemente da sugestão da conselheira Ana Lúcia, argumentando que tal decisão interferiria na autonomia didático-pedagógica do professor e também por entender que esta atribuição estaria mais adequada ao Conselho de Ensino do que ao Conselho Diretor. A discussão continuou e decidiram colocar em votação as duas propostas: a primeira propunha a determinação da antecipação dos pontos do 4º bimestre e a segunda a autorização da antecipação dos pontos do 4º bimestre. A primeira proposta foi aprovada por 6 (seis) votos a favor, registrando-se 2 (dois) votos contra.
Item 4.8 – Processo nº 23062.001704/05-31, Projeto de Curso de Licenciatura em Física.
Relator – Tarcísio Antônio Santos de Oliveira. O conselheiro procedeu ao relato informando histórico, mérito e, considerando suas ponderações a respeito do projeto, deu seu voto favorável à aprovação do Curso de Licenciatura em Física. Após ampla discussão, a conselheira Ana Lúcia pediu vista do processo, sendo-lhe concedida pelo Presidente.
5. Comunicações
Item 5.1 – Do Presidente.
(1) O Presidente informou sobre a realização da reunião da Comissão Permanente de Avaliação, com a presença de todos os professores. E comunicou que, no dia seguinte, o encontro aconteceria em Leopoldina.
(2) Informou, também, que o CEFET-MG, com relação aos resultados do ENEN, ficou em 2º lugar entre as escolas públicas de Belo Horizonte, em 1º lugar em Araxá, em 1º lugar em Divinópolis. Além disso, em 5º lugar geral em Minas Gerais, atrás dos Colégios Santo Antônio, Loyola, Santo Agostinho e Militar e com a segunda maior média das escolas públicas do Brasil. O presidente encerrou a reunião e solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2006.
Esse texto não substitui o documento original assinado.