Ata da 326ª Reunião
Ata da 326ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 20 de fevereiro de 2006.
Às dezesseis horas do dia 20 de fevereiro de 2006, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Garíglio –Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Eduardo José Machado Duarte – representante dos ex-alunos, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond– representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Heitor Cândido Pereira – representante do corpo discente do CEFET-MG.
Item 1 – Verificação Do Quorum Regimental
Estavam presentes 8 (oito) membros titulares, incluído o Presidente e 1 (um) suplente.
Item 2 – Abertura da 325ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min.
Item 3 – Expediente Preliminar
Após discussões, a pauta foi aprovada na ordem a seguir.
Item 3.1 – Discussão e Aprovação da Ata da 324ª Reunião
O presidente procedeu à leitura da respectiva ata e, após o debate, a ata da 324ª reunião foi aprovada por 7 (sete) votos a favor, registrando-se uma abstenção.
Item 4 – Ordem do Dia
Item 4.1- Discussão sobre a situação dos alunos aprovados em Instituições Públicas
Após o debate sobre a situação dos alunos dos cursos técnicos do CEFET, aprovados nos processos seletivos em Instituições Públicas e/ou privadas, o pleno decidiu respaldar as ações que vierem a ser adotadas pela direção, visando assegurar a continuidade dos estudos desses alunos, tendo em vista os problemas ocasionados pela greve dos professores e atraso do calendário escolar.
Item 4.2 – Processo nº 23062.001704/05-31, Projeto de Curso de Licenciatura em Física
Relatora Ana Lúcia Barbosa Faria. A conselheira procedeu à sua explanação e, após discussões, o Conselho Diretor decidiu devolver o processo ao Departamento Acadêmico de Disciplinas Básicas para que fossem anexadas informações mais detalhadas acerca da carga horária disponível dos professores do DADB e DAEd, em razão da expansão, em curso, do Ensino Superior.
Item 4.3 – Processo nº 23062.000146/06-59, Solicitação de licença para capacitação e defesa oral do Prof. Rogério Helvídio
O Prof. Rogério Helvídio fez uma exposição de seu curriculum como profissional dentro do CEFET-MG, apresentou, também, um resumo de uma ação judicial em que figura como parte e cujo assunto se refere à acumulação de cargos. E, para finalizar, leu algumas jurisprudências a respeito da tese defendida por ele na ação judicial. Depois da defesa oral do Prof. Rogério, o conselheiro Tarcísio Antônio Santos Oliveira pediu vista do processo.
5- Comunicações:
Item 5.1 – Do Presidente
(1) Foi encaminhado ontem, dia 19, um Projeto de Lei de reajuste dos docentes (12% no VB) para o Ministério do Planejamento. O reajuste será retroativo a janeiro de 2006. O reajuste para os professores enquadrados na classe especial também será retroativo a janeiro de 2006. O enquadramento por capacitação dos servidores administrativos ocorrerá a partir de janeiro.
(2) Para a I Jornada de Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica, que ocorrerá nos dias 27 a 29 de março de 2006, em Brasília, cada instituição deverá encaminhar um (apenas um) projeto para o CONCEFET, até 06/03/06. Os projetos serão selecionados por um grupo de professores da rede competente do Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação do CONCEFET.
(3) O processo de licitação para a construção do campus do CEFET-MG em Divinópolis deverá ser concluído até maio de 2006. A viabilização do projeto exigiu um grande esforço, uma vez que o financiamento previsto no Programa de Expansão da Educação Profissional foi reduzido substancialmente. O presidente encerrou a reunião e solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2006.
Esse texto não substitui o documento original assinado.