Ata da 328ª Reunião

Ata da 328ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 10 de abril de 2006

Às dezesseis horas do dia 10 de abril de 2006, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Estavam presentes 6 (seis) membros titulares, incluído o Presidente e 1 (um) suplente.

Item 2 – Abertura da 328ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min.

Item 3 – Expediente Preliminar

Após discussões, a pauta foi aprovada na ordem a seguir.

Item 3.1 – Discussão e Aprovação das Atas das 325ª, 326ª e 327ª Reuniões do Conselho Diretor

Após a leitura da ata da 325ª reunião, os conselheiros sugeriram alterações nas linhas: 25 (retirada da frase: “e inclusão de alguns itens”); 46 (retirada do termo “unanimidade”); 77 (inclusão do número (5) antes da palavra processo); 84 (retirada dos verbos “deveriam realizar” e inclusão da frase: “deveria ser realizada pela DRE”) e 142 (colocação da vírgula depois da palavra “militar”). O Presidente colocou em votação a aprovação da ata, com as referidas alterações, que foi aprovada por 5 votos a favor, registrando-se uma abstenção. O presidente procedeu à leitura da ata da 326ª reunião que, após discussões, foi aprovada por unanimidade. Após a leitura da ata da 327ª reunião, houve discussão a respeito dos itens 1.7 e 1.8. No item 1.7, a comissão foi redefinida e o item 1.8 recebeu a seguinte redação: “após o debate, ficou decidido que o projeto elaborado pela comissão designada no item anterior será encaminhado à Diretoria Geral para apreciação e depois à secretaria do Conselho Diretor para a confecção de uma minuta de resolução. Após esse trâmite, o processo da CEFETRANS deverá retornar ao Conselho Diretor para votação.” O presidente colocou em votação a aprovação da ata da 327ª reunião, com as  alterações registradas, que foi aprovada por unanimidade.

4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Definição da Estatuinte

Após o debate, os conselheiros chegaram à seguinte proposta para a composição da Comissão Estatuinte do CEFET-MG: (A) 1(um) representante docente para cada 15 (quinze) professores, totalizando 33 (trinta e três docentes): 18 (dezoito) professores do CAMPUS I, 8 (oito) professores do Campus II, 3 (três) professores da Unidade de Araxá, 2 (dois) professores da Unidade de Divinópolis e 2 (dois) professores da Unidade de Leopoldina; (B) 20 (vinte) representantes dos técnicos administrativos, distribuídos proporcionalmente entre os servidores das Unidades do CEFET-MG, assegurado, no mínimo, um representante para cada Unidade; (C) 13 (treze) representantes do corpo discente, também distribuídos de forma proporcional ao número de alunos, com regra de arredondamento universal, assegurando no mínimo, um aluno por campus. Ficou estabelecido o dia 20 de abril de 2006 como data limite para a definição dos nomes dos representantes e o dia 30 de maio de 2006 como data para a remessa da proposta ao MEC. A proposta para a composição da Comissão Estatuinte do CEFET-MG foi aprovada por 5 (cinco) votos a favor, registrando-se uma abstenção.

Item 4.2 – Processo nº 23062.000547/06-08, Projeto do Curso de Mestrado em Engenharia Civil

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator informou o histórico, mérito e concluiu que o projeto está bem estruturado e deu seu voto favorável ao envio à CAPES.  O voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 4.3 – Processo nº 23062.001704/05-31, Projeto do Curso de Licenciatura em Física

Relator – Tarcísio Antônio Santos Oliveira. O conselheiro procedeu ao relato, contendo histórico, mérito e seu voto favorável à aprovação do projeto. Após discussões, o pleno decidiu enviar uma carta ao Conselho de Ensino “ para que ele se manifeste sobre o aspecto político-conceitual, dentro de uma visão institucional para o ensino, para a oferta de curso de licenciatura na  Instituição. Após a discussão no Conselho de Ensino, o Conselho Diretor voltará à discussão.” E, também, enviar uma carta aos proponentes do curso de Licenciatura em Física, esclarecendo que o Conselho Diretor deseja um tempo maior para fazer discussões, nos órgãos colegiados, acerca da implantação de cursos de licenciatura, no CEFET-MG.

Item 4.4 – Processo nº 23062.002830/04-40, Diretrizes Gerais dos Projetos de Cursos Integrados

Relatora – Ana Lúcia Barbosa Faria. A relatora informou o histórico, mérito e deu seu voto favorável à homologação da Resolução CE-031/04, de 02/12/04, que aprova as Orientações para Elaboração dos Projetos de Curso do CEFET-MG para a Educação Técnica de Nível Médio na Forma Integrada. O voto da relatora foi aprovado por unanimidade.

Item 4.5 – Processo n° 23062.000406/05-97, Projeto de Extensão Toque de Bola

Relatora – Helena Maria Moreira Armond.  A conselheira procedeu ao relato, contendo histórico, mérito e deu seu voto favorável à aprovação do projeto de extensão – Toque de Bola, a ser desenvolvido pelo CEFET com a Associação Comunitária Social Cultural e Desportiva Gameleira e Nova Suíça (ACSCD). O voto da relatora foi aprovado por unanimidade. O presidente encerrou a reunião e solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2006.

Esse texto não substitui o documento original assinado.