Ata da 355ª Reunião

Ata da 355ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 24 de março de 2008

Às dezesseis horas do dia vinte e quatro de março de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme livro de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG e Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante dos servidores Técnicos Administrativos do CEFET-MG.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Estavam presentes 6 (seis) membros titulares, contado o Presidente, e 1 (um) membro suplente.

Item 2 – Abertura da 355ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Presidente declarou aberta a reunião às dezesseis horas.

Item 3 – Expediente Preliminar

Após discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade, de acordo com a ordem a seguir.

Item 3.1 – Aprovação da Ata da 337ª Reunião do CD

Após discussão, a Ata referente à 337^a Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 12 de fevereiro de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada com 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. A Conselheira Rita Andrade justificou sua abstenção, alegando que não participara da referida reunião.

4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Propostas de Mestrado

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

Item 4.1.1 – Proposta de mestrado em Engenharia Elétrica – Processo 23062.002670/07-18

O Relator explicou que se tratava de uma proposta de curso de mestrado do CEFET-MG em associação ampla com a Universidade Federal de São João Del Rey. Informou que a proposta já havia sido aprovada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação e, posteriormente, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Destacou a importância da proposta para a Instituição. Após discussão, o Presidente propôs a aprovação da proposta de mestrado e seu respectivo envio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno.

Item 4.1.2 – Proposta de Mestrado em Estudos de Linguagens – Processo 23062.002546/07-71

O Relator explicou que se tratava de uma proposta de curso de mestrado do CEFET-MG, elaborada majoritariamente por um grupo de professores da Coordenação de Língua Portuguesa, que seria, se aprovada, o primeiro curso de mestrado fora da área tecnológica.  Informou que, assim como no subitem anterior, a proposta já havia sido aprovada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação e, posteriormente, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Destacou a importância da proposta para a Instituição. Após discussão, o Presidente propôs a aprovação da proposta de mestrado e seu respectivo envio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno.

Item 4.2 – Homologação da Resolução CD-004/08, de 07/02/08

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que essa resolução tratava de uma autorização de participação dos servidores Prof. Henrique Elias Borges, Prof. Paulo Eduardo Maciel de Almeida e Sr. Cléver de Oliveira Júnior no desenvolvimento de um projeto de pesquisa previsto em contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – FCM e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, de 1º de julho de 2007. Com 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (um) contrário, o Conselho aprovou a homologação da resolução.

Item 4.3 – Cessão de servidores para a defensoria pública – Processos 23123.000176/2008-36, 23123.000178/2008-25, 23123.000180/2008-02, 23123.001499/2006-85 e 23123.001498/2006-31

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que os processos tratavam de pedidos de requisição de servidores do CEFET-MG feitos pela Defensoria Pública. O Relator apresentou a seguinte proposta de encaminhamento à Coordenadoria de Administração de Pessoal e Sistematização/MEC em reposta aos pedidos de requisição: “Gostaríamos de esclarecer que não faremos objeção às cessões solicitadas desde que esse Ministério nos disponibilize o mesmo quantitativo de vagas para abertura imediata de concurso, suprindo, assim, a escassez de técnicos administrativos frente à demanda apresentada pela Instituição, nesse momento de grande expansão. Caso não seja possível a disponibilização por parte do MEC, das vagas correspondentes aos servidores requisitados, nos vimos obrigados a manifestar nossa não concordância com o requerimento da Defensoria Pública.” Após discussão, o Presidente propôs o indeferimento dos pedidos e apresentação das justificativas que levaram a essa decisão. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade. Dessa forma, o encaminhamento aprovado foi: “Considerando o impacto que tais requisições causariam à Instituição, ainda mais, num momento em que passamos por forte expansão das atividades, as solicitações foram apreciadas pelo Conselho Diretor da Instituição que decidiu em sua 355ª reunião, pelo indeferimento do pedido. Não obstante, caso esse Ministério nos disponibilize o mesmo quantitativo de vagas para abertura imediata de concurso para nossas Unidades em Belo Horizonte, suprindo, assim, a escassez de técnicos administrativos frente à demanda apresentada pela Instituição, a solicitação poderá ser reapreciada pelo Conselho Diretor.”

Item 4.4 – Pedidos de licença para tratar de assuntos particulares

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

Item 4.4.1 – Prof. Esdras Poty França – Processo 23062.000470/08-39

O Relator explicou que se tratava de um pedido de licença para tratar de assuntos particulares feito pelo Prof. Esdras Poty França. Destacou que a referida licença não daria direito ao respectivo departamento, em que o professor está lotado, de contratar um professor substituto e, dessa forma, deveria haver uma redistribuição de aulas. O Presidente propôs a devolução do processo ao respectivo departamento, destacando que o mesmo deveria ser avaliado pela respectiva Assembléia Departamental, considerando a não contratação de professor substituto e conseqüente redistribuição de aulas, devendo voltar posteriormente ao Conselho Diretor para análise.

Item 4.4.2 – Prof. Yukio Shigaki – Processo 23062.000659/08-95

O Relator explicou que se tratava de um pedido de licença para tratar de assuntos particulares feito pelo Prof. Yukio Shigaki, nos mesmos moldes do subitem anterior. O Presidente propôs a devolução do processo ao respectivo departamento, destacando que o mesmo deveria ser reavaliado pela respectiva Assembléia Departamental, considerando a não contratação de professor substituto e conseqüente redistribuição de aulas, devendo voltar posteriormente ao Conselho Diretor para análise.

Item 4.5– Proposta de Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – Processo 3253/04-11

Relator: Prof. Paulo Cezar Santos Ventura. O processo não foi discutido na reunião e, sendo assim, foi transferido para a pauta da reunião seguinte.

Item 5 – Comunicações

Presidente: comunicou que haveria uma reunião com todos os servidores, no dia 1º/4/08, para tratar de políticas institucionais, no Auditório do Campus I. Conselheira Maria Inês: solicitou que constasse em ata a resposta da Presidente da COPEVE ao MEM. CD 02/08, enviado pelo Presidente do Conselho Diretor: “Em resposta ao MEM. CD 02/08, tenho a informar-lhe que: 1. conforme é do pleno conhecimento de V.Sa., os Processos Seletivos, realizados a partir do 1o. Semestre de 2006, passaram a ser custeados com recursos próprios da Instituição, conforme determinação não só dessa Diretoria Geral bem como do Acórdão 1548/2005, exarado pelo Tribunal de Contas da União; 2. como foi informado ad nauseum ao pleno desse Conselho, os recursos destinados ao pagamento das despesas relativas aos Processos Seletivos foram liberados por meio da abertura de processos de compra e/ou de pagamentos e controlados pela Diretoria de Planejamento e Gestão; 3. destarte e desde então, não cabe à Comissão Permanente de Vestibulares o controle, a anotação e a verificação do montante de recursos gastos com os Processos Seletivos. Isto posto, sugiro a V.Sa. que encaminhe solicitação semelhante à Diretoria de Planejamento e Gestão, responsável, desde 2006, pela contabilização dos recursos gastos e pela prestação de contas aos órgãos de controle.” Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 24 de março de 2008.

Esse texto não substitui o documento original assinado.