Ata da 359ª Reunião
Ata da 359ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 9 de junho de 2008
Às dezesseis horas do dia nove de junho de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme livro de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Prof. João Francisco de Almeida Vítor – representante suplente dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante dos servidores Técnicos Administrativos do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – representante suplente do corpo discente do CEFET-MG.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Estavam presentes 8 (oito) membros titulares, contado o Presidente, e 1 (um) membro suplente.
Item 2 – Abertura da 359ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Presidente declarou aberta a reunião às dezesseis horas.
Item 3 – Expediente Preliminar
Após discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade, conforme a ordem a seguir.
Item 3.1 – Aprovação da Ata da 347ª Reunião do CD
Após discussão, a Ata referente à 347a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 13 de agosto de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 1 (uma) abstenção.
Item 3.2 – Aprovação da Ata da 348ª Reunião de CD
Após discussão, a Ata referente à 348a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 10 de setembro de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade.
4- Ordem do Dia
Item 4.1– Criação de unidade organizacional – UORG para a coordenação do curso de engenharia de automação industrial
O Relator informou que se tratava de proposta de criação de Unidade Organizacional – UORG para a Coordenação do Curso de Engenharia de Automação Industrial, da Unidade de Araxá, com a respectiva renominação da FG-01 de “Assistente do Diretor do Campus IV” para “Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial”. Disse que, na prática, seria apenas uma mudança de nome da função gratificada. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade.
Item 4.2 – Estatuto da fundação de apoio à educação e desenvolvimento tecnológico de Minas Gerais – 1332/08-31
Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que o processo retornava ao Pleno após ter sido analisado pela Conselheira Ana Lúcia Barbosa, que pedira vistas ao processo na reunião anterior, realizada em 2/6/2008. O representante suplente da Conselheira, Prof. João Francisco de Almeida Vítor, informou que a Conselheira pedira a ele para devolver o processo sem apontar qualquer restrição. O Relator colocou-se favorável ao referendamento do Estatuto da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, em atendimento à Portaria Interministerial Nº 475, de 14/4/2008, para fins de registro e credenciamento em órgãos governamentais. Colocada em votação, a proposta de referendamento foi aprovada por unanimidade.
Item 4.3 – Pedido de redução de regime de trabalho para 20 horas do Prof. Yukio Shigaki – 1285/08-52
Relator: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira. O Relator informou que o processo tratava de pedido do Prof. Yukio Shigaki de redução de regime de trabalho para 20 horas. Disse que, apesar das justificativas apresentadas pelo Prof. Yukio Shigaki para sua permanência na Instituição, uma vez que o indeferimento do pedido implicaria em pedido de exoneração por parte do professor, a mudança de regime de trabalho do professor não seria vantajosa para a Instituição. Colocou-se contrário ao deferimento do pedido. Disse, ainda, que seria interessante discutir o princípio norteador de mudança de regime de trabalho de dedicação exclusiva para 20 horas. Propôs dar autonomia aos Departamentos para concederem até 2 (duas) mudanças de regime de trabalho de dedicação exclusiva para 20 horas aos professores que se interessarem, por meio de aprovação nas respectivas Assembléias Departamentais. Com 6 (seis) votos contrários e 2 (dois) votos favoráveis, a proposta foi indeferida. Em seguida, o Pleno votou o pedido do Prof. Yukio Shigaki. Com 3 (três) votos favoráveis e 5 (votos) contrários, o pedido foi indeferido.
Item 4.4 – Solicitação de afastamento para capacitação da Profa. Maria de Nazaré Branco dos Santos – 2717/07-80
Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que o processo tratava de solicitação de liberação por 15 dias, no período de 30/6/2008 a 18/7/2008, da Profa. Maria de Nazaré Branco dos Santos. Leu o parecer exarado pelo Presidente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, onde ficou destacado que: não constavam nos autos os documentos que comprovariam o reconhecimento do curso pleiteado e seu credenciamento no país de origem; não era atestada a compatibilidade da carga horária presencial do curso com o grau acadêmico de Mestrado; além de não ter sido apresentada a legislação vigente sobre o assunto no país de origem e demais documentos mencionados no “Acordo de Admissão e Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul”. Disse, ainda, que o Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação entende que não é procedente o afastamento total para a realização de cursos modulares, como no caso em tela. Colocou-se contrário ao deferimento da solicitação. A solicitação foi indeferida por unanimidade.
Item 4.5 – Homologação de resoluções ad referendum
Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.
Item 4.5.1 – Resolução CD-025/07, de 09 de março de 2007
O Relator informou que a resolução tratava da aprovação do Projeto de Extensão Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Transporte e Trânsito, sob a coordenação do Prof. Flávio Renato de Góes Padula.
Item 4.5.2 – Resolução CD-026/07, de 09 de março de 2007
O Relator informou que a resolução tratava da aprovação do Projeto de Extensão Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão da Informação e do Conhecimento, sob a coordenação do Profa. Grace Ribeiro Sausmikat.
Item 4.5.3 – Resolução CD-086/07, de 16 de agosto de 2007
O Relator informou que a resolução tratava da aprovação do Projeto de Extensão Educação Profissional no Canteiro de Obras, sob a coordenação do Prof. Esdras Poty de França.
Item 4.5.4–Resolução CD-112/07, de 29 de outubro de 2007
O Relator informou que a resolução tratava da aprovação o Projeto de Extensão Cooperação Técnico-Pedagógica para a implantação do Centro de Educação Tecnológica de Vespasiano, sob a coordenação do Prof. Anderson Artur Rabello.
Item 4.5.5 – Resolução CD-114/07, de 29 de outubro de 2007
O Relator informou que a resolução tratava da aprovação do projeto Elaboração de Laudo Técnico de Instituto Tecnológico (LTI) para a verificação de vícios de construção como causadores de sinistro em edifícios residenciais no Estado de Minas Gerais, sob a coordenação do Prof. José Celso da Cunha. O Relator explicou que, por falha administrativa, as resoluções não foram colocadas para referendamento no tempo certo. Por fim, propôs o referendamento em bloco. As resoluções foram referendadas por unanimidade.
Item 5 – Comunicações
Presidente: agradeceu à Conselheira Miriam Massote por toda sua contribuição dada ao Conselho Diretor e por sua dedicação como Conselheira, destacando seu exemplar compromisso para com este Conselho. Parabenizou o Conselheiro Tarcísio Antônio por ter sido eleito Diretor do Campus II. Comunicou que todas as obras no CEFET-MG foram retomadas. Vice-Diretora Maria Inês: comunicou que a missão do CEFET-MG à Alemanha e à França, que teve como objetivo a implantação de propostas inovadoras para o intercâmbio acadêmico, fora bem sucedida. Conselheira Miriam Massote: comunicou que estava se despedindo do Conselho, uma vez que se aposentaria. Agradeceu aos Conselheiros por ter sido bem recebida e ressaltou sua satisfação em ter feito parte deste Conselho. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.