Ata da 369ª Reunião

Ata da 369ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 30 de junho de 2010.

Às quinze horas e vinte minutos do dia trinta de junho de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Sr. Edmar Fernando de Alcântara – Representante titular da Federação das Indústrias, Sr. João Roberto Puliti – Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Sr. Márcio Antônio Rosa – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Sr. Helton Andrade – Representante titular da Federação do Comércio e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – Representante suplente dos discentes.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Registrou-se, inicialmente, a presença de 7 (sete) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 369ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas e vinte minutos.

Item 3 – Expediente Preliminar

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata da 368^a Reunião do Conselho Diretor. 2) Referendamento de resoluções. 3) Acordo de Cooperação do CEFET-MG com a Universidade de Grenoble. 4) Processo 23062.000561/10-15 – Recurso ao desligamento do estudante Fernando D’Ângelo Muzzi Machado.5) Processo 23062.002061/07-50 – Acumulação de cargos do professor Anselmo Paulo Pires. 6) Processo 23062.006950/08-77 – Aquisição de terreno anexo ao Campus III (Leopoldina). 7) Processo 23062.001607/10-41 – Filiação de disciplinas ao Departamento de Educação Física e Desporto. 8) Processo 23062.001821/10-61 – Regulamento das Congregações de Unidade. 9) Instituição dos órgãos Suplementares e Complementares no CEFET-MG. 10) Processo 23062.001061/10-10 – Reversão de doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Governador Valadares. 11) Homologação das resoluções CEPE-47/08 e CEPE-48/08, que tratam do Departamento de Linguagem e Tecnologia. 12) Convênio do CEFET-MG com a Rádio 106.5 da Fundação Educativa de Curvelo/MG. 13) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada com 7 (sete) votos favoráveis foi: 1) Propostas de Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional, Doutorado em Engenharia Civil e Mestrado em Química. 2) Ata da 368ª Reunião do Conselho Diretor. 3) Referendamento de Resoluções. 4) Acordo de Cooperação do CEFET-MG com a Universidade de Grenoble. 5) Processo 23062.006950/08-77 – Aquisição de terreno anexo ao Campus III (Leopoldina). 6) Processo 23062.000561/10-15 – Recurso ao desligamento do estudante Fernando D’Ângelo Muzzi Machado. 7) Processo 23062.002061/07-50 – Acumulação de cargos do professor Anselmo Paulo Pires. 8) Processo 23062.001607/10-41 – Filiação de disciplinas ao Departamento de Educação Física e Desporto. 9) Processo 23062.001821/10-61 – Regulamento das Congregações de Unidade. 10) Instituição dos órgãos Suplementares e Complementares no CEFET-MG.11) Processo 23062.001061/10-10 – Reversão de doação de terreno pela Prefeitura Municipal de  Governador Valadares.12) Homologação das resoluções CEPE-47/08 e CEPE-48/08, que tratam do Departamento de Linguagem e Tecnologia. 13) Convênio do CEFET-MG com a Rádio 106.5 da Fundação Educativa de Curvelo/MG. 14) Distribuição de processos.[/expand]

Item 4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Propostas de doutorado em modelagem matemática e computacional, doutorado em engenharia civil e mestrado em química

Relator: Prof Flávio Antônio dos Santos. O Relator explicou que o CEFET-MG oferece desde 2005 os mestrados em Modelagem Matemática e Computacional e em Engenharia Civil. Ao longo desses anos esses programas de pós-graduação consolidaram-se. Os seus membros, com o intuito de continuar o desenvolvimento dos programas, elaboraram os respectivos projetos de doutorado. Esses, após passar pela aprovação do CPPG, foram aprovadas pelo CEPE, durante sua 52ª Reunião, ocorrida em 24/06/2010, para envio à CAPES. Na mesma reunião foi aprovado o reenvio do Projeto de Mestrado em Química, que fora submetido anteriormente à CAPES com o nome de Mestrado em Química Tecnológica, quando não obteve sucesso. Destaca-se que neste novo projeto todas as alterações propostas pela CAPES foram realizadas, inclusive a que sugere a mudança do nome do Programa. O relator salientou que para que fosse realizada a submissão desses projetos seria necessária também sua aprovação pelo Conselho Diretor. Observou, ainda, que o Doutorado em Engenharia Civil teria Associação Parcial com a Universidade de Grenoble, na França, o que traria excelentes oportunidades no âmbito do ensino e da pesquisa para os estudantes e professores ligados ao Curso. Após ampla discussão, o plenário aprovou os três projetos para envio à CAPES, registrando-se 7 (sete) votos favoráveis.

Item 4.2 – Ata da 368ª Reunião do Conselho Diretor

Após leitura e discussão, o plenário solicitou alterações na redação da proposta de ata, e determinou que este item fosse pautado novamente na reunião subsequente

Item 4.3 – Referendamento de resoluções

O Presidente apresentou a Resolução CD-069/10 que aprova o Convênio nº 020-04/2010 firmado entre o CREA-MG e o CEFET-MG, que tem como objeto a definição dos critérios que instruirão a participação do CREA-MG e do CEFET-MG na realização do III Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. Explicou que o CREA-MG havia alocado cerca de vinte mil reais para o evento e que, para que não houvesse problemas decorrentes de demora na aprovação do projeto, e após ter sido contatado pela UFMG, resolveu aprovar, ad referendum do Conselho Diretor, o Convênio. O Prof. Magno Meirelles Ribeiro questionou quem seria responsável pela prestação de contas e por responder pelo CEFET-MG neste Convênio. O Presidente explicou que o coordenador da atividade é o Prof. Roger Andrade Dutra e que a Coordenação Geral de Convênios, Contratos e Prestação de Contas é responsável, junto ao coordenador da atividade, por fazer a prestação de contas e por verificar se todas as atividades e documentos estão de acordo com os parâmetros legais. O Prof. Eustáquio Pinto de Assis destacou que esse tipo de apoio que o CREA-MG oferece ocorre todo o ano. A Instituição pode submeter uma proposta para receber esse apoio com o intuito de subsidiar eventos, desde que haja um engenheiro participando da organização da atividade. Ao fim da discussão, o plenário referendou a Resolução CD-069/10 com 7 (sete) votos favoráveis.

Item 4.4 – Acordo de cooperação do CEFET-MG com a universidade de Grenoble

Relator: Prof Flávio Antônio dos Santos.  O Relator explicou que esse acordo trata da Associação Parcial da Universidade de Grenoble com o CEFET-MG para a implantação do Doutorado em Engenharia Civil na Instituição. Ressaltou que sua aprovação neste Conselho seria um ponto positivo para o fortalecimento da cooperação, mostrando o empenho da Instituição em celebrar o acordo. A Profª Maria Inês Gariglio destacou que o Convênio com a Universidade de Grenoble já havia sido assinado a pouco mais de dois anos, o que possibilitou diversas atividades cooperadas. Essa seria mais uma delas. O Prof. Magno Meirelles Ribeiro destacou que, em sua opinião, acordos de cooperação, assim como convênios, devem passar pela aprovação do Conselho Diretor. Ao fim das discussões o Acordo de Cooperação do CEFET-MG com a Universidade de Grenoble foi aprovado com 7 (sete) votos favoráveis.

Item 4.5 – Processo 23062.006950/08-77 – Aquisição de terreno anexo ao campus III (leopoldina)

Relator: Prof Flávio Antônio dos Santos. O Relator apresentou que, devido à demanda de expansão do Campus III, iniciou-se uma negociação junto ao proprietário da Chácara do Desengano, contígua ao Campus, para aquisição de um terreno de área adequada às necessidades da Unidade. Também foi feita uma consulta junto à Secretaria do Patrimônio da União para verificar se existiria algum imóvel federal que pudesse ser cedido ao CEFET-MG para essa finalidade. A Secretaria informou que haveria um imóvel federal em uma área não adjacente à Unidade. Contudo, a comissão do CEFET-MG designada para avaliar esse imóvel relatou que não haveria condições de realizar as obras no local, devido à localização e ao fato do terreno ter sido invadido. O Sr. Edmar Fernando de Alcântara destacou que ao implantar ou expandir unidades é interessante que se solicite o apoio da prefeitura local, visto que as atividades do CEFET-MG proporcionam grandes benefícios à comunidade local. A doação de um terreno para as obras seria uma contrapartida da prefeitura para a Instituição. O Presidente explicou que o CEFET-MG já havia buscado o apoio da Prefeitura, contudo, neste caso, não havia obtido sucesso. Após discussões, a proposta de aquisição de terreno para expansão do Campus III, contíguo a essa Unidade, com área de 6.791,57m² e localizado na Chácara do Desengano foi aprovada, registrando-se 7 (sete) votos favoráveis.

Item 4.6 – Processo 23062.000561/10-15 – Recurso ao desligamento do estudante Fernando D’ângelo Muzzi Machado

Relator: O Presidente fez um breve histórico acerca do tema em tela. Explicou que após o indeferimento do pedido de reconsideração ao desligamento do estudante Fernando D’Ângelo Muzzi Machado, seu pai, Sr. Moacir Carlos Muzzi Machado, o consultou. Desejava verificar a possibilidade de impetrar recurso ao Conselho Diretor, visto que não haveria uma instância superior na Instituição para recorrer à referida decisão. Após consulta à Procuradoria Jurídica, mas ainda em dúvida sobre o tema, o Presidente alegou que poderia ser possível, mas que tal avaliação teria que ser feita pelo Conselho Diretor, em plenária. O Presidente apresentou, então, o pedido de recurso que havia recebido. Informou, ainda, que o Sr. Moacir solicitou permissão para apresentar pessoalmente as motivações e justificativas para a interposição do recurso em referência. O plenário, após discussões, concluiu que não caberia recurso à decisão do Conselho Diretor, pois esse é o órgão colegiado máximo da instituição. Tendo sido o pai informado dessa decisão, foi-lhe permitida a palavra. Após sua apresentação, onde não foi exposto fato novo, e após ampla discussão deste Conselho acerca do tema, o plenário decidiu não alterar a decisão anteriormente tomada. Aprovou o encaminhamento de um ofício ao Sr. Moacir Carlos Muzzi Machado, informando que a decisão do Conselho, proferida pela Resolução CD-064/10, de 06/06/2010, permaneceria, não cabendo recurso.

Os itens 3.7 – Processo 23062.002061/07-50 – Acumulação de cargos do professor Anselmo Paulo Pires; 3.8 – Processo 23062.001607/10-41 – Filiação de disciplinas ao Departamento de Educação Física e Desporto; 3.9 – Processo 23062.001821/10-61 – Regulamento das Congregações de Unidade; 3.10 – Instituição dos órgãos Suplementares e Complementares no CEFET-MG; 3.11 – Processo 23062.001061/10-10 – Reversão de doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Governador Valadares; 3.12 – Homologação das resoluções CEPE-47/08 e CEPE-48/08, que tratam do Departamento de Linguagem e Tecnologia; 3.13 – Convênio do CEFET-MG com a Rádio 106.5 da Fundação Educativa de Curvelo/MG. 3.14 – Distribuição de processos foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 5 – Comunicações

Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 30 de junho de 2010.

Esse texto não substitui o documento original assinado.