Ata da 481ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 14 de julho de 2020.

Às quinze horas do dia quatorze de julho de dois mil e vinte, reuniu-se, por videoconferência, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Presidente (Vice-Diretora); Carlos Henrique Figueiredo Alves, representante suplente do Ministério da Educação; Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Nelson Nunes dos Santos Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Vicente Aguimar Parreiras, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Igor Mota Morici, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; João Paulo Machado de Sousa, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Maria Eliza de Campos Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Tricia Zapula Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Alexander Correa dos Santos, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Carolina Riente de Andrade Paula, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Taiza de Pinho Barroso Lucas, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo,  representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante titular dos docentes do ensino de graduação; José Geraldo Peixoto de Faria, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Fausto de Camargo Júnior, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Henrique Elias Borges, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Rogério Barbosa da Silva, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu. Justificaram a ausência: Eduardo Célio Boaventura, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 13 (treze) conselheiros votantes. Item 2. Abertura da 481ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta da reunião e consultou os conselheiros sobre inclusão ou exclusão de pontos de pauta. A pedido da Secretária dos Conselhos, solicitou a inclusão expedientes preliminares, para tratar da aprovação das atas das reuniões 476ª e 477ª, além da distribuição de dois novos processos:  processo nº 23062.004451/2019-13 – recurso Profa. Elizabeth Halfeld – revisão de notas do aluno Mateus Rocha Merched; processo nº 23062.012991/2020-04 – recurso contra a aprovação da Resolução CD-012/20. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca solicitou a exclusão do ponto que trata da indicação do titular da Corregedoria, considerando que não foi concluído pela comissão o trabalho de revisão do Regimento Interno da Corregedoria. Considerando a exclusão e as inclusões, a pauta da reunião foi aprovada por unanimidade de 17 (dezessete) votos, nos seguintes termos: Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 476ª reunião do Conselho Diretor. 3.2. Aprovação da ata da 477ª reunião do Conselho Diretor. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.004451/2019-13 – recurso Profa. Elizabeth Halfeld – revisão de notas do aluno Mateus Rocha Merched. 3.4. Distribuição do processo nº 23062.012991/2020-04 – recurso contra a aprovação da Resolução CD-012/20. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Processo nº 23062.031191/2019-41 – Proposta de criação do Departamento de Geociências. 4.2. Indicação do titular da Auditoria Interna. Passou-se, então, ao exame da pauta. Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 476ª reunião do Conselho Diretor. 3.2. Aprovação da ata da 477ª reunião do Conselho Diretor. Considerando o fato de que as atas foram encaminhadas depois do envio da convocação, o Presidente propôs a retirada dos itens 3.1 e 3.2., referente à aprovação das atas das reuniões 476ª e 477ª, para que os conselheiros pudessem fazer uma leitura mais detalhada dos textos. Colocada em votação, a proposta de retirada das referidas atas foi aprovada por unanimidade de 15 (quinze) votos. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.004451/2019-13 – recurso Profa. Elizabeth Halfeld – revisão de notas do aluno Mateus Rocha Merched. O Presidente propôs a criação de comissão para a análise do processo, composta pelos conselheiros José Geraldo Peixoto de Faria, Fausto de Camargo Júnior e Katalin Carrara Geocze, sob a presidência do primeiro. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 17 (dezessete) votos. 3.4. Distribuição do processo nº 23062.012991/2020-04 – recurso contra a aprovação da Resolução CD-012/20. O Presidente propôs a criação de comissão para a análise do processo, composta pelos conselheiros Carlos Henrique Figueiredo Alves, Antônio Francisco Cruz Arapiraca e Gray Farias Moita, sob a presidência do primeiro. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 17 (dezessete) votos. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Processo nº 23062.031191/2019-41 – Proposta de criação do Departamento de Geociências. O Presidente esclareceu que a questão administrativa que estava pendente, ou seja, a verificação existência de FG para alocação para o Departamento de Geociências havia sido resolvida, com a atribuição de uma FG-2. Neste sentido, como o parecer da comissão foi pela aprovação da criação do novo departamento, consultou aos conselheiros se poderia colocar a proposta de criação do Departamento de Geociências em votação. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Na sequência, o Presidente ponderou sobre a necessidade de alteração da denominação do Departamento de Geografia e História (DGH). Em consulta realizada à chefia do departamento, o Presidente informou aos conselheiros que o interesse dos docentes era de que o antigo DGH passasse a ser denominado de Departamento de História (DHIS). Assim sendo, a alteração da denominação foi colocada em votação, tendo sido aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca lembrou que, na reunião anterior, ficou ajustado que a proposta de encaminhamento para a criação de comissão para tratar da regulamentação sobre a departamentalização seria analisada em conjunto com a proposta de criação do Departamento de Geociências. O Presidente solicitou a Secretaria que inclua este ponto na pauta da próxima reunião. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca solicitou que constasse em ata o espaço físico destinado ao novo departamento seja definido o mais rápido possível. 4.2. Indicação do titular da Auditoria Interna. O Presidente lembrou aos conselheiros que o CEFET-MG está com a titularidade vaga, desde a requisição do titular da auditoria pela CGU. Lembrou que em momento anterior o Conselho Diretor aprovou a indicação do servidor José Maria do Amaral, nome que não foi aprovado pela CGU, apesar do pedido de reconsideração formulado pelo CEFET-MG. Esclareceu que o único auditor de carreira que o CEFET-MG foi consultado e não tem interesse em assumir a titularidade da Auditoria Interna. Apresentou como indicação o nome do servidor Tomaz Antônio Chaves, servidor com formação e perfil adequados segundo o entendimento do Presidente, que vinha desempenhando suas funções na Diretoria de Planejamento e Gestão há pelo menos vinte anos. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca concordou com a indicação, ressaltando que o servidor indicado goza de credibilidade na Instituição. O conselheiro Gray Farias Moita ressaltou que o servidor indicado, além de ter a formação adequada, tem experiência no atendimento das demandas formuladas pelos órgãos de controle, além de ter experiência em procedimentos de auditoria. O conselheiro Nelson Nunes dos Santos Júnior sugeriu o nome do servidor Ezequias Ferreira de Souza como opção, caso o nome ora apresentado não seja aceito pela CGU, esclarecendo que sua formação é compatível com as exigências legais. O Presidente colocou em votação a aprovação no nome do servidor Tomaz Antônio Chaves para ocupar a titularidade da Auditoria Interna. A indicação foi aprovada por 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. O Presidente informou sobre a aprovação do ensino remoto emergencial e informou que já foram iniciados os trabalhos, tanto pela Comissão Geral, quanto pelas comissões locais. Informou que a Direção Geral já tomou uma série de providências de ordem prática para operacionalizar a oferta do ensino remoto emergencial. Informou sobre a realização de live, na última sexta-feira, com o objetivo de dirimir as dúvidas mais frequentes da comunidade acadêmica acerca da adoção do ensino remoto emergencial. Informou sobre a designação da conselheira Carolina Riente de Andrade Paula para a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Estudantil. Informou que a Diretoria-Adjunta ainda não foi definida, o que será feito nos próximos dias. O conselheiro Conrado de Souza Rodrigues informou que por ocasião da aprovação de Mestrado Profissional em Leopoldina, em sede de recurso na CAPES, dada a urgência na apresentação de toda a documentação exigida, o projeto não passou pelos Conselhos Superiores, devendo ser encaminhado para apreciação brevemente. O conselheiro Igor Mota Morici questionou sobre os critérios utilizados para a nomeação da conselheira Carolina Riente de Andrade Paula para a Diretoria de Desenvolvimento Estudantil. O Presidente esclareceu tratar-se de definição de equipe de gestão, sendo a professora designada altamente capacitada para ocupar a função. A conselheira Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo informou sobre a realização de dois eventos, que serão transmitidos pelo canal oficial do CEFET-MG no Youtube: “Experiências do Ensino Remoto na Educação Superior”, a realizar-se no dia 16/07/2020 (quinta-feira), de 14h00 às 15h30min; “Experiências do Ensino Remoto na EPTNM”, a realizar-se no dia 17/07/2020 (sexta-feira), de 14h30 às 16h00.  A conselheira Maria Adélia da Costa parabenizou a conselheira Carolina Riente de Andrade Paula pela designação para a Diretoria de Desenvolvimento Estudantil e colocou-se à disposição para a realização de um trabalho conjunto. E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros presentes.

Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.

Esse texto não substitui o documento original assinado.