RESOLUÇÃO CD-011/12, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
(Revogada pela Resolução CD-27, de 12 de agosto de 2022.)

Dispõe sobre a denominação de funções administrativas e altera a alocação de gratificações.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho Diretor,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a alocação de gratificações e renomear funções, conforme discriminado a seguir:

I- Assistente do Chefe de Departamento de Pessoal (FG-4) passa a denominar-se Assessor de Administração de Pessoal (FG-2);

II- Assessor do Diretor de Unidade (FG-1), Campus I, passa a denominar-se Diretor Adjunto do Campus I (CD-4);

III- Assessor do Diretor de Unidade (FG-1), Campus II, passa a denominar-se Diretor Adjunto do Campus II (CD-4);

Art. 2º – Alterar a alocação de gratificações para funções administrativas, conforme discriminado a seguir:

I- O Chefe da Divisão de Registro Escolar do Campus I passa a fazer jus à FG-2, em substituição à FG-4;

II- O Chefe da Divisão de Registro Escolar do Campus II passa a fazer jus à FG-2, em substituição à FG-4;

III- O Secretário dos Conselhos Superiores passa a fazer jus à FG-1, em substituição à FG-2.

Art. 2º – Criar as seguintes funções administrativas:

I- Chefe do Registro Escolar da Pós-graduação (FG-2);

II- 2 (dois) cargos de Secretária do Gabinete (FG-1);

III- 3 (três) cargos de Assistente de Secretaria de Gabinete (FG-2);

IV- 2 (dois) cargos de Assistente de Secretaria de Relações Internacionais (FG-2);

V- Contador Responsável (FG-1).

Art. 2º – Renominar a Unidade Organizacional Secretaria de Assuntos Internacionais, que passa a denominar-se Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º – Extinguir o cargo de Coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia (FG-5).

Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Prof. Márcio Silva Basílio
Presidente do Conselho Diretor