RESOLUÇÃO CD-037/15, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
(Revogada pela Resolução CD-014/20, de 18 de junho de 2020)

Altera a Resolução CD-038/14, de 4 de dezembro de 2014, que cria o cargo de Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi decidido na 437ª Reunião do Conselho Diretor, em 04 de agosto de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, caput, da Resolução CD-038/14, de 4 de dezembro de 2014, que passa a viger com a seguinte redação:

Art. 1º Criar o cargo de Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, que fará jus à gratificação FG-2, subordinado à Diretoria-Geral e indicado pelo Conselho Diretor.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinatura no documento original)
Prof. Márcio Silva Basílio
Presidente do Conselho Diretor