RESOLUÇÃO CD-029/16, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Aprova proposta de Curso de Doutorado em Educação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.001631/2016-92 e o que foi aprovado na 445ª Reunião do Conselho Diretor, em 9 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar a proposta de Curso de Doutorado em Educação.

Art. 2º – Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Art. 3º – Aprovar os critérios de credenciamento e descredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Art. 4º – Autorizar o envio da proposta de Curso de Doutorado em Educação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES.

Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio do Santos

Presidente do Conselho Diretor