RESOLUÇÃO CD 040/03, DE 18 DE JULHO DE 2003

Homologa Calendário Escolar 2003.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, considerando o que consta do Processo Nº 23062000441/03-26, Diretoria de Ensino encaminha calendário escolar 2003, e ainda, conforme relato do conselheiro Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, aprovado por unanimidade na 271^a Reunião do Conselho Diretor, no dia 11/07/2003,

RESOLVE:

Art. 1º – Homologar os Calendários Escolares referentes ao ano letivo de 2003, presentes no Processo 23062000441/03-26, apresentados pelos respectivos Conselhos e Colegiados com as alterações propostas pela Comissão do Conselho de Ensino, estabelecida para análise dos mesmos, com as seguintes correções de redação:

• Que todos os calendários escolares devem fazer referência à data de aniversário do CEFET-MG e ao dia do Funcionário Público, independentemente das mesmas serem em dia letivo, ou não;
• Que no calendário escolar de 2003 dos cursos de engenharia e do curso superior de tecnologia em Radiologia a data 08/09/2003 — 93º aniversário CEFET-MG, dever ser transferida do Item “Feriados e  Recesso Escolares” para o item “Datas Importantes“.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Publica-se e cumpra-se.

Prof. Carlos Alexandrino dos Santos

Presidente do Conselho Diretor