RESOLUÇÃO CD-102/09, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
(Revogada pela Resolução CD-008/13, de 06 de março de 2013)
(Referendada na 366ª Reunião do Conselho Diretor, realizada em 12 de abril de 2010)

Altera a Resolução CD-121/05, de 15/12/2005, relativa à padronização de carteiras escolares do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta dos Processos n.º 23062.010554/08-53 e n.º 23062.002860/05-91, a Nota Técnica n.º 64/2009, exarada pelo Procurador Federal Mauro Munk, “ad referendum” do Conselho Diretor,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 1º da Resolução CD-121/05, de 15/12/2005, que passa a ter a seguinte redação:

“Instituir a padronização de carteiras escolares da marca DESK para utilização em todas as Unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, conforme especificações anexas, que passam a fazer parte desta Resolução.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor