ANEXO À RESOLUÇÃO CD-141/08, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008
(Revogada pela Resolução CD-004/17, de 30 de março de 2017)

TERMO DE COMPROMISSO

Eu, _______________________________________, SIAPE _________, ocupante do cargo de Professor _____________________________, tenho pleno conhecimento de que em ____/____/______ alcançarei a idade e o tempo de contribuição mínimo para requerer aposentadoria. Dessa forma, assumo o compromisso de manter-me em atividade nesta Instituição por mais, pelo menos, 5 (cinco) anos, após o atendimento de minha solicitação de mudança de regime de trabalho para 40 horas em regime de dedicação exclusiva, conforme estabelecido pela Resolução CD-141/08, de 28/10/2008.

Belo Horizonte, ___ de __________ de ______.

____________________________________________

SIAPE __________________