RESOLUÇÃO CD-028/96, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996
Aprova redistribuição e classificação de Funções Gratificadas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando:
i) os quantitativos de funções aprovados pela Portaria Ministerial MEC no 1.999 de 29 de outubro de 1991
ii) a distribuição de funções do CEFET/MG, contida na O Resolução CD-038, de 11 de novembro de 1991
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar ad referendum do Conselho Diretor, o Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais a redistribuição e classificação das Funções Gratificadas conforme discriminação abaixo:
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Carlos Alexandrino dos Santos
Presidente do Conselho Diretor