RESOLUÇÃO CD-017/20, de 6 de julho de 2020.
(Revogada pela Resolução CD-27, de 12 de agosto de 2022.)

Aprova a retomada do calendário escolar de 2020 e a alteração das férias docentes previstas para julho de 2020.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e considerando: i) a situação de emergência de saúde pública em decorrência da declaração de pandemia do Coronavírus (COVID-19), ii) a aprovação do ensino remoto emergencial e iii) a necessidade de preparação prévia da implantação do ensino Remoto emergencial, conforme Resolução CEPE-02/20, de 02 de julho de 2020; iv) e o que foi deliberado durante a 480ª Reunião do Conselho Diretor, em 3 de julho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º  Determinar a retomada do calendário escolar, suspenso pela Resolução CD 08/2020 de 17 de março de 2020, a partir do dia 03 de agosto de 2020.

§ 1º  A retomada das atividades letivas deve ocorrer de forma escalonada entre 03  e 12/08.

§ 2º O período anterior a essa data deverá ser utilizado para preparação da implantação do ensino remoto emergencial.

Art. 2º  Determinar a suspensão de férias de docentes previstas para o período de 13 a 27 de julho de 2020.

Art. 3º  Autorizar a Direção Geral a deliberar sobre casos excepcionais referentes a férias previstas para docentes .

Art. 4º  Remarcar no ano de 2020 o período de férias suspenso consoante planejamento de atividades de ensino remoto emergencial.

Art. 5º  Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor