RESOLUÇÃO CD-04/21, de 25 de fevereiro de 2021.

Aprova a indicação do titular da Ouvidoria do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando: i) o disposto na Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal – SisOuv; ii) o que foi deliberado na 491ª Reunião do Conselho Diretor, em 23 de fevereiro de 2021,

Art. 1º Aprovar a indicação da servidora Tatiana Kelly Nunes Bastos para ocupar a função de titular da Ouvidoria do CEFET-MG.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor