RESOLUÇÃO CD-015/21, de 18 de março de 2021.
(Revogada pela Resolução CD-035/21, de 3 de setembro de 2021)

Altera a Resolução CD-019/14, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi deliberado na 492ª Reunião do Conselho Diretor, em 16 de março de 2021,  

RESOLVE:

Art. 1º  Revogar o art. 24 da Resolução CD-019/14, de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor em 1º de abril de 2021.

Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor