RESOLUÇÃO CD-052/13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
(Revogada pela Resolução CD-012/20, de 08 de abril de 2020)

Altera da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, “ad referendum” do Conselho Diretor (Resolução não referendada na 413ª Reunião do Conselho Diretor),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens 1.25.4 e 1.25.5 do art. 1º da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, que passam a viger com a seguinte redação:

1.25.4. Superintendência de Saúde e Segurança no Trabalho (SSST)

1.25.4.1. Divisão de Saúde (DISA)

1.25.4.2. Divisão de Promoção da Saúde (DIPS)

1.25.5. Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)

1.25.5.1. Coordenação Geral de Pessoal (CP)

1.25.5.1.1 Divisão de Pagamento (DIPAG)

1.25.5.1.2. Divisão de Aposentadoria e Pensão (DIAP)

1.25.5.1.3. Divisão de Benefícios (DIBEN)

1.25.5.1.4. Divisão de Admissão e Contratação (DIAC)

1.25.5.1.5. Divisão de Dimensionamento Organizacional (DIDO)

1.25.5.2. Coordenação Geral de Desenvolvimento Organizacional (CDO)

1.25.5.2.1. Divisão de Desempenho e Desenvolvimento (DIDD)

1.25.5.2.2. Divisão de Seleção e Concursos (DISEC)

1.25.5.2.3. Divisão de Capacitação (DIC)

Art. 2º Alterar as diretrizes e atribuições organizacionais dos itens 1.25.4 e 1.25.5 do art. 1º da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, que passam a viger com a seguinte redação:

A Superintendência de Saúde e Segurança no Trabalho é a unidade organizacional responsável por elaborar, executar e supervisionar a Política de Atenção a Saúde do Servidor e apoiar programas de promoção a saúde dos estudantes do CEFET-MG, possuindo as seguintes unidades organizacionais diretamente subordinadas:

I – A Divisão de Saúde é a unidade organizacional responsável por executar a política de atenção à Saúde do Servidor público no âmbito da perícia oficial em saúde e apoiar a promoção da saúde dos estudantes e servidores do CEFET-MG.

II – A Divisão de Promoção da Saúde é a unidade organizacional responsável por propor, coordenar e executar programas de qualidade de vida no trabalho, desenvolver projetos de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e coordenar a unidade SIASS/CEFET-MG.

A Superintendência de Gestão de Pessoas é a unidade organizacional responsável por elaborar, executar e supervisionar o desenvolvimento organizacional da instituição através de políticas e ações de seleção, avaliação, capacitação, folha de pagamento, e dimensionamento dos recursos humanos de todas as Unidades do CEFET-MG, possuindo as seguintes unidades organizacionais diretamente subordinadas:

I – Coordenação Geral de Pessoal é a unidade organizacional responsável por coordenar a operacionalização das admissões, evoluções funcionais, exonerações, redistribuições, aposentadorias, pensões e folha de pagamento de todas as unidades do CEFET-MG, possuindo as seguintes unidades organizacionais diretamente subordinadas:

a) Divisão de Pagamento é a unidade organizacional responsável pela folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e temporários.

b) Divisão de Aposentadoria e Pensão é a unidade organizacional responsável por atualizar cadastro de aposentados e conceder benefício de aposentadoria, pensão civil e abono de permanência.

c) Divisão de Benefícios é a unidade organizacional responsável por executar e monitorar as concessões, suspensões e exclusões dos benefícios aos servidores do CEFET-MG, de acordo com as legislações específicas vigentes.

d) Divisão de Admissão e Contratação é a unidade organizacional responsável por instruir e operacionalizar a admissão de servidores, professores substitutos, temporários e estagiários.

e) Divisão de Dimensionamento Organizacional é a unidade organizacional responsável por realizar o dimensionamento humano das unidades organizacionais, o cadastramento dos servidores e suas modificações funcionais.

II – Coordenação de Desenvolvimento de Organizacional é a unidade organizacional responsável por elaborar, executar e supervisionar o desenvolvimento organizacional da instituição através de políticas de seleção, avaliação, capacitação e dimensionamento dos recursos humanos do CEFET-MG, possuindo as seguintes unidades organizacionais diretamente subordinadas:

a) Divisão de Desempenho e Desenvolvimento é a unidade organizacional responsável por planejar e realizar a avaliação de desempenho organizacional, acompanhar os servidores, levantar as competências e problemas ocupacionais no CEFET-MG.

b) Divisão de Seleção e Concursos é a unidade organizacional responsável por planejar e realizar os concursos e a seleção de novos profissionais (professores, técnico-administrativos e estagiários).

c) Divisão de Capacitação é a unidade organizacional responsável por desenvolver e acompanhar o plano de carreira e o percurso formativo dos servidores, bem como, o plano de capacitação individual e institucional.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente e Resolução CD-049/13, de 16 de dezembro de 2013.

(Assinatura no documento original)
Prof. Márcio Silva Basílio
Presidente do Conselho Diretor