RESOLUÇÃO CD-042/15, de 07 de outubro de 2015.
(Revogada pela Resolução CD-11/24, de 23 de fevereiro de 2024)
Aprova o Regulamento da Unidade de Ouvidoria.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do processo nº 23062.000899/2015-26 e o que foi decidido na 440ª Reunião do Conselho Diretor, em 6 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regulamento da Unidade de Ouvidoria.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Márcio Silva Basílio
Presidente do Conselho Diretor