RESOLUÇÃO CD-004/18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
(Revogada pela Resolução CD-023/22, de 12 de agosto de 2022)

Altera a Resolução CD-036/14, de 25 de novembro de 2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi deliberado durante a 458ª Reunião do Conselho Diretor, em 27 de fevereiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir no art. 16 da Resolução CD-036/14, de 25 de novembro de 2014, o inciso V, com a seguinte redação:

V – Manifestação da chefia imediata acerca do pedido.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor