RESOLUÇÃO CD-02/19, de 13 de março de 2019.

Deflagra o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no Decreto nº 4.877/2003, de 13 de novembro de 2003 e o que foi deliberado na 465ª reunião do Conselho Diretor, em 12 de março de 2019,

RESOLVE:

Art. 1°  Deflagrar o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral.

Art. 2°  Determinar à Comissão Permanente de Eleições que realize o processo eleitoral para a constituição de Comissão Eleitoral, prevista no art. 3º do Decreto nº 4.877/2003, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Art. 3°  Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções CD-013/15, de 27 de março de 2015; CD-018/15, de 29 de abril de 2015; CD-022/15, de 13 de maio de 2015; CD-025/15, de 15 de maio de 2015; CD-028/15, de 20 de maio de 2015; CD-029/15, de 3 de junho de 2015 e CD-031/15, de 17 de junho de 2015.

Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor