RESOLUÇÃO CD-102/09, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
(Revogada pela RESOLUÇÃO CD-008/13, DE 6 DE MARÇO DE 2013)
Altera a Resolução CD-121/05, de 15/12/2005, relativa à padronização de carteiras escolares do CEFET-MG.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta dos Processos 23062.010554/08-53 e 23062.002860/05-91, a Nota Técnica Nº 64/2009, exarada pelo Procurador Federal Mauro Munk, ad-referendum do Conselho Diretor,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o Art. 1º da Resolução CD-121/05, de 15/12/2005, que passa a ter a seguinte redação:
“Instituir a padronização de carteiras escolares da marca DESK para utilização em todas as Unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, conforme especificações anexas, que passam a fazer parte desta Resolução.”
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor