RESOLUÇÃO CD-059/17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(Revogada pela Resolução CD-023/22, de 12 de agosto de 2022)
Revoga a Resolução CD-024/17, de 28 de junho de 2017, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta da Nota Jurídica nº 146/2017/PF-CEFETMG/PGF/AGU, “ad referendum”,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução CD-024/17, de 28 de junho de 2017, com efeito repristinatório para restaurar a vigência da Resolução CD-036/14, de 25 de novembro de 2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio do Santos
Presidente do Conselho Diretor