Resolução CD-042/21
Data: 23/11/2021
Assunto: Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais dos servidores.
Resolução CD-041/21
Data: 19/11/2022
Assunto: Aprova a celebração de Convênio Específico entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Universidade de Salamanca (USAL).
Resolução CD-040/21
Data: 19/11/2021
Assunto: Renova a autorização concedida à Fundação CEFETMINAS para atuar como fundação de apoio do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.
Resolução CD-039/21
Data: 17/11/2021
Assunto: Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT, referente ao exercício de 2022.
Resolução CD-038/21
Data: 28/10/2021
Assunto: Estabelece disposição transitória para candidaturas aos cargos Diretores de Campi de Belo Horizonte.
Resolução CD-037/21
Data: 17/09/2021
Assunto: Altera o Anexo A – Termo de Ciência e Responsabilidade para Realização de Atividades Presenciais na Vigência da Pandemia Da COVID-19, do Plano de Retomada de Atividades Presenciais, aprovado pela Resolução CD-031/21, de 3 de agosto de 2021.
Resolução CD-036/21
Data: 17/09/2021
Assunto: Altera a Resolução CD-035/17, de 30 de agosto de 2017, que cria e aprova o regulamento do Comitê de Governança Digital do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-035/21
Data: 03/09/2021
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Resolução CD-034/21
Data: 02/09/2021
Assunto: Altera a duração dos mandatos de Diretores de Campus e dá outras providências.
Resolução CD-033/21
Data: 02/09/2021
Assunto: Altera a Resolução CD-030/20, de 15 de outubro de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, os períodos para a realização das eleições de que trata o inciso II, do artigo 2º, da Resolução CD-022/17, de 28 de junho de 2017, para a legislatura 2021-2023.
Resolução CD-032/21
Data: 02/09/2021
Assunto: Retifica a Resolução CD-048/01, de 31 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Resolução CD-031/21
Data: 04/08/2021
Assunto: Aprova o Plano de Retomada de Atividades Presenciais, e dá outras providências.
Resolução CD-030/21
Data: 23/07/2021
Assunto: Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT, referente ao exercício de 2021.
Resolução CD-029/21
Data: 23/07/2021
Assunto: Estabelece parâmetros e diretrizes para fixação dos valores referenciais de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação.
Resolução CD-028/21
Data: 23/07/2021
Assunto: Aprova o Relatório de Gestão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais do ano de 2020.
Resolução CD-027/21
Data: 23/06/2021
Assunto: Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Tropical Water Research Alliance Association (TWRA).
Resolução CD-026/21
Data: 23/06/2021
Assunto: Aprova a celebração do Protocolo de Intenções entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Rede Uniminas para a cooperação internacional.
Resolução CD-025/21
Data: 23/06/2021
Assunto: Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Budapest University of Technology and Economics (BME).
Resolução CD-024/21
Data: 10/06/2021
Assunto: Altera a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Resolução CD-023/21
Data: 19/05/2021
Assunto: Autoriza a Fundação CEFETMINAS a atuar como fundação de apoio Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
Resolução CD-022/21
Data: 19/05/2021
Assunto: Aprova os princípios e diretrizes para elaboração do novo Regime Disciplinar do Corpo Discente do CEFET-MG.
Resolução CD-021/21
Data: 14/05/2021
Assunto: Aprova a constituição de equipe técnica para compor comissão para a realização de análise de compatibilização e/ou adequação dos projetos relativos ao Convênio de Mútua Cooperação entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais(CEFET-MG), a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais (Fundação CEFETMINAS) e a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTb/MG), com interveniência do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Resolução CD-020/21
Data: 03/05/2021
Assunto: Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Ministerio de Educación Superior, Ciencia Y Tecnología de La República Dominicana (MESCYT).
Resolução CD-019/21
Data:28/04/2021
Assunto: Revoga a Resolução CD-019/20, de 14 de julho de 2020, que aprova a indicação do titular da unidade de Auditoria Interna, e dá outras providências.
Resolução CD-018/21
Data: 19/04/2021
Assunto: Aprova a Política de Acompanhamento de Egressos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-017/21
Data: 19/04/2021
Assunto: Altera a Resolução CD-027/18, de 7 de maio de 2018, que aprova a Política de Inovação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
Resolução CD-016/21
Data: 05/04/2021
Assunto: Altera a Resolução CD-012/20, que estabelece a estrutura organizacional regimental do CEFET-MG, normatiza a criação e extinção de unidades organizacionais não regimentais e dá outras providências
Resolução CD-015/21
Data: 18/03/2021
Assunto: Altera a Resolução CD-019/14, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-014/21
Data: 18/03/2021
Assunto: Altera a Resolução CD-01/19, que aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
Resolução CD-013/21
Data: 18/03/2021
Assunto: Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Centro de Investigaciones Energéticas, Medioambientales Y Tecnológicas, O.A., M.P. (CIEMAT).
Resolução CD-012/21
Data: 18/03/2021
Assunto: Estabelece prazo para a conclusão da revisão da Resolução CEPE-16/11, de 31 de março de 2011, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá outras providências.
Resolução CD-011/21
Data: 18/03/2021
Assunto: Revoga a Resolução CD-085/04, que aprova o Projeto Institucional de Consolidação da Nascente – Incubadora de Empresas do CEFET-MG.
Resolução CD-010/21
Data: 11/03/2021
Assunto: Aprova a proposta orçamentária do CEFET-MG para o exercício 2021.
Resolução CD-009/21
Data: 11/03/2021
Assunto: Prorroga a vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2020, aprovado pela Resolução CD-015/17, de 28 de junho de 2017.
Resolução CD-008/21
Data: 01/03/2021
Assunto: Autoriza a Fundação CEFETMINAS a atuar como fundação de apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Resolução CD-007/21
Data: 01/03/2021
Assunto: Autoriza a Fundação CEFETMINAS a atuar como fundação de apoio da Polícia Militar de Minas Gerais.
Resolução CD-006/21
Data: 01/03/2021
Assunto: Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia de Informação (PDTI) 2018-2020.
Resolução CD-005/21
Data: 25/02/2021
Assunto: Prorroga a vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2020, aprovado pela Resolução CD-015/17, de 28 de junho de 2017.
Resolução CD-004/21
Data: 25/02/2021
Assunto: Aprova a indicação do titular da Ouvidoria do CEFET-MG.
Resolução CD-003/21
Data: 25/02/2021
Assunto: Aprova a celebração termo aditivo ao Acordo de Cooperação Internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Universidade de Iowa- Estados Unidos
Resolução CD-002/21
Data: 25/02/2021
Assunto: Aprova a celebração de termo aditivo ao Acordo de Cooperação Internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) – Portugal.
Resolução CD-001/21
Data: 25/02/2021
Assunto: Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Conselho de Administração da Universidade de Toronto – Canadá.