Resolução CD-060/17
Data: 21/12/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-036/14, de 25 de novembro de 2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG, e dá outras providências
Resolução CD-059/17
Data: 21/12/2017
Assunto: Revoga a Resolução CD-024/17, de 28 de junho de 2017, e dá outras providências.
Resolução CD-058/17
Data: 21/12/2017
Assunto: Estabelece o limite de encargos didáticos atribuído a docentes do CEFET-MG.
Resolução CD-057/17
Data: 07/12/2017
Assunto: Aprova as Normas Gerais de Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos do Magistério Federal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-056/17
Data: 06/12/2017
Assunto: Aprova a oferta adicional de vagas para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais na modalidade de Educação à distância (EaD).
Resolução CD-055/17
Data: 13/11/2017
Assunto: Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º da Resolução CD-008/17, de 10 de maio de 2017, que altera os artigos 4º e 5º do Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados.
Resolução CD-054/17
Data: 13/11/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-052/17, de 01 de novembro de 2017, que cria a Secretaria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
Resolução CD-053/17
Data: 07/11/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, incluindo o Programa de Pós-graduação em Matemática na estrutura organizacional do CEFET-MG.
Resolução CD-052/17
Data: 01/11/2017
Assunto: Cria a Secretaria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
Resolução CD-051/17
Data: 01/11/2017
Assunto: Aprova a criação do Departamento de Matemática (DM) do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução CD-050/17
Data: 01/11/2017
Assunto: Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) do ano 2016.
Resolução CD-049/17
Data: 01/11/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-024/17, de 28 de junho de 2017, que regulamenta a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG.
Resolução CD-048/17
Data: 01/11/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-014/17, de 28 de junho de 2017, que regulamenta as ações de extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-047/17
Data: 26/10/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG.
Resolução CD-046/17
Data: 26/10/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-041/17, de 31 de agosto de 2017, que aprova o regulamento do Conselho de Extensão CEFET-MG.
Resolução CD-045/17
Data: 05/09/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-034/17, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal.
Resolução CD-044/17
Data: 05/09/2017
Assunto: Autoriza a participação de servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais no concurso do Instituto Federal Baiano.
Resolução CD-043/17
Data: 31/08/2017
Assunto: Aprova a oferta adicional de vagas para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais na modalidade de Educação à distância (EaD).
Resolução CD-042/17
Data: 31/08/2017
Assunto: Aprova Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação do CEFET-MG.
Resolução CD-041/17
Data: 31/08/2017
Assunto: Aprova o Regulamento do Conselho de Extensão.
Resolução CD-040/17
Data: 31/08/2017
Assunto: Aprova o Regulamento do Conselho de Graduação.
Resolução CD-039/17
Data: 31/08/2017
Assunto: Aprova o Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica.
Resolução CD-038/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Aprova o início do curso Engenharia Metalúrgica – Unidade de Timóteo.
Resolução CD-037/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-022/17, de 28 de junho de 2017, que estabelece normas para a unificação dos mandatos dos integrantes dos órgãos colegiados e dá outras providências.
Resolução CD-036/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-034/03, de 18 de junho de 2003, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-035/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Cria e aprova o regulamento do Comitê de Governança Digital do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-034/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal.
Resolução CD-033/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-009/17, de 10 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição dos Conselhos Especializados e dá outras providências.
Resolução CD-032/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-069/08, de 02 de junho de 2008, que aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais para encaminhamento ao Ministério da Educação.
Resolução CD-031/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a Universidad del Quindío – Colômbia.
Resolução CD-030/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a The Bournemouth & Poole College – Inglaterra.
Resolução CD-029/17
Data: 30/08/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-025/17, de 10 de julho de 2017, para ampliar a quantidade de vagas ofertadas para o curso Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT) do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-028/17
Data: 07/08/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-014/17, de 28 de junho de 2017, que regulamenta as ações de extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-027/17
Data: 10/07/2017
Assunto: Aprova a oferta de vagas para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais na modalidade de Educação à distância (EaD).
Resolução CD-026/17
Data: 10/07/2017
Assunto: Aprova a oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais na modalidade de Educação à distância (EaD).
Resolução CD-025/17
Data: 10/07/2017
Assunto: Aprova o início do curso Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT) do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução CD-024/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Regulamenta a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG.
Resolução CD-023/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Altera a Resolução CEPE-16/11, de 31 de março de 2011, que aprova a Norma para a Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG.
Resolução CD-022/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Estabelece normas para a unificação dos mandatos dos integrantes dos órgãos colegiados e dá outras providências.
Resolução CD-021/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Revoga a Resolução CD-083/05, de 05 de julho de 2005, que aprova as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG.
Resolução CD-020/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Revoga a Resolução CEPE-02/14, de 05 de fevereiro de 2014, que estabelece as normas para realização de concurso público para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Resolução CD-019/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Aprova a oferta de vagas para o Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G).
Resolução CD-018/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-049/12, de 03 de setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG.
Resolução CD-017/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a Université Grenoble Alpes (UGA).
Resolução CD-016/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Convalida a indicação de representantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais junto ao Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
Resolução CD-015/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG – 2016-2020.
Resolução CD-014/17
Data: 28/06/2017
Assunto: Regulamenta as ações de extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-013/17
Data: 10/05/2017
Assunto: Institui os estágios em docência e pós-doutoral no CEFET-MG.
Resolução CD-012/17
Data: 10/05/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-019/14, de 10 de junho de 2014, que regulamenta a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Resolução CD-011/17
Data: 10/05/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-032/16, de 11 de maio de 2016 que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da Carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Resolução CD-010/17
Data: 10/05/2017
Assunto: Revoga a Resolução CD-032/1989, de 13 de outubro de 1989, que homologa regulamento de afastamento de Docentes para realização de Cursos de Pós-Graduação.
Resolução CD-009/17
Data: 10/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a composição dos Conselhos Especializados e dá outras providências.
Resolução CD-008/17
Data: 10/05/2017
Assunto: Altera os artigos 4º e 5º do Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados.
Resolução CD-007/17
Data: 03/05/2017
Assunto: Aprova acordo de cooperação internacional entre o CEFET-MG e a Universidade de Rennes 1.
Resolução CD-006/17
Data: 12/04/2017
Assunto: Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT, referente ao exercício de 2017.
Resolução CD-005/17
Data: 12/04/2017
Assunto: Homologa o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT, referente ao exercício de 2016, e dá outras providências.
Resolução CD-004/17
Data: 30/03/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho de dedicação exclusiva e dá outras providências.
Resolução CD-003/17
Data: 30/03/2017
Assunto: Anula a concessão de regime de dedicação exclusiva ao professor Epaminondas de Souza Lage.
Resolução CD-002/17
Data: 24/03/2017
Assunto: Aprova o Relatório Anual de Gestão e de Atividades e Avaliação de Desempenho do Exercício do Ano 2016 da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
Resolução CD-001/17
Data: 16/02/2017
Assunto: Altera a Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012, incluindo o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química e o Programa de Pós-Graduação em Administração na estrutura organizacional do CEFET-MG.